Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTATE COM URGÊNCIA OS NOVOS PROPRIETÁRIOS DA FÁBRICA DE CALÇADOS NABI CALÇADOS E LHES OFEREÇA OS INCENTIVOS FISCAIS QUE A LEI PERMITE, PARA ASSIM GERAR INCREMENTO DE RENDA E EMPREGO PARA OS MUNÍCIPES PROPORCIONANDO DESTA FORMA IMPACTO POSITIVO NO COMERCIO LOCAL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTATE COM URGÊNCIA OS NOVOS PROPRIETÁRIOS DA FÁBRICA DE CALÇADOS NABI CALÇADOS E LHES OFEREÇA OS INCENTIVOS FISCAIS QUE A LEI PERMITE, PARA ASSIM GERAR INCREMENTO DE RENDA E EMPREGO PARA OS MUNÍCIPES PROPORCIONANDO DESTA FORMA IMPACTO POSITIVO NO COMERCIO LOCAL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS, BEM COMO PROCEDA À ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA QUE SE MOSTRAR NECESSÁRIA, PARA QUE SEJA GARANTIDO AOS SERVIDORES QUE ATUAM COMO AGENTE DE SAÚDE E AGENTE EPIDEMIOLÓGICO MEDIANTE CONTATO COM SITUAÇÕES DE RISCO A SAÚDE DOS MESMOS, O RECEBIMENTO DO COMPETENTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS, BEM COMO PROCEDA À ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA QUE SE MOSTRAR NECESSÁRIA, PARA QUE SEJA GARANTIDO AOS SERVIDORES QUE ATUAM COMO AGENTE DE SAÚDE E AGENTE EPIDEMIOLÓGICO MEDIANTE CONTATO COM SITUAÇÕES DE RISCO A SAÚDE DOS MESMOS, O RECEBIMENTO DO COMPETENTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

A) SOBRE A REDE DE ÁGUA DE LINHA TRAVESSÃO: QUANDO SERÁ IMPLANTADA A REDE DE ÁGUA NOVA DA LINHA TRAVESSÃO? QUAL O ANDAMENTO DESTA OBRA? QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA?

B) SOBRE A CAIXA DE ÁGUA QUEBRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO PADEIRÃO: QUANDO A MESMA SERÁ REPOSTA? QUEM IRÁ ARCAR COM A DESPESA DA CAIXA DE ÁGUA E DA ESTRUTURA DA MESMA?

A) SOBRE A REDE DE ÁGUA DE LINHA TRAVESSÃO: QUANDO SERÁ IMPLANTADA A REDE DE ÁGUA NOVA DA LINHA TRAVESSÃO? QUAL O ANDAMENTO DESTA OBRA? QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA?

B) SOBRE A CAIXA DE ÁGUA QUEBRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO PADEIRÃO: QUANDO A MESMA SERÁ REPOSTA? QUEM IRÁ ARCAR COM A DESPESA DA CAIXA DE ÁGUA E DA ESTRUTURA DA MESMA?

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8° D LEI MUNICIPAL N°138/93, QUE CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8° D LEI MUNICIPAL N°138/93, QUE CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

“ DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2018 QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DA ALÍNEA “F”, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 34/2018.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2018 QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DA ALÍNEA “F”, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 34/2018.