1 - emenda nº 5 de 2018
Autores:
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2018 QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DA ALÍNEA “F”, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 34/2018.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2018 QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DA ALÍNEA “F”, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 34/2018.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autores:
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“ DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “ DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autores:
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Autores:
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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8° D LEI MUNICIPAL N°138/93, QUE CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8° D LEI MUNICIPAL N°138/93, QUE CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 15 de 2018
Autores:
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A) SOBRE A REDE DE ÁGUA DE LINHA TRAVESSÃO: QUANDO SERÁ IMPLANTADA A REDE DE ÁGUA NOVA DA LINHA TRAVESSÃO? QUAL O ANDAMENTO DESTA OBRA? QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA?
B) SOBRE A CAIXA DE ÁGUA QUEBRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO PADEIRÃO: QUANDO A MESMA SERÁ REPOSTA? QUEM IRÁ ARCAR COM A DESPESA DA CAIXA DE ÁGUA E DA ESTRUTURA DA MESMA?
Obs.: A) SOBRE A REDE DE ÁGUA DE LINHA TRAVESSÃO: QUANDO SERÁ IMPLANTADA A REDE DE ÁGUA NOVA DA LINHA TRAVESSÃO? QUAL O ANDAMENTO DESTA OBRA? QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA?
B) SOBRE A CAIXA DE ÁGUA QUEBRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO PADEIRÃO: QUANDO A MESMA SERÁ REPOSTA? QUEM IRÁ ARCAR COM A DESPESA DA CAIXA DE ÁGUA E DA ESTRUTURA DA MESMA?
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Aprovado
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6 - Indicação nº 20 de 2018
Autores:
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS, BEM COMO PROCEDA À ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA QUE SE MOSTRAR NECESSÁRIA, PARA QUE SEJA GARANTIDO AOS SERVIDORES QUE ATUAM COMO AGENTE DE SAÚDE E AGENTE EPIDEMIOLÓGICO MEDIANTE CONTATO COM SITUAÇÕES DE RISCO A SAÚDE DOS MESMOS, O RECEBIMENTO DO COMPETENTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS, BEM COMO PROCEDA À ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA QUE SE MOSTRAR NECESSÁRIA, PARA QUE SEJA GARANTIDO AOS SERVIDORES QUE ATUAM COMO AGENTE DE SAÚDE E AGENTE EPIDEMIOLÓGICO MEDIANTE CONTATO COM SITUAÇÕES DE RISCO A SAÚDE DOS MESMOS, O RECEBIMENTO DO COMPETENTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 21 de 2018
Autores:
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTATE COM URGÊNCIA OS NOVOS PROPRIETÁRIOS DA FÁBRICA DE CALÇADOS NABI CALÇADOS E LHES OFEREÇA OS INCENTIVOS FISCAIS QUE A LEI PERMITE, PARA ASSIM GERAR INCREMENTO DE RENDA E EMPREGO PARA OS MUNÍCIPES PROPORCIONANDO DESTA FORMA IMPACTO POSITIVO NO COMERCIO LOCAL.
Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTATE COM URGÊNCIA OS NOVOS PROPRIETÁRIOS DA FÁBRICA DE CALÇADOS NABI CALÇADOS E LHES OFEREÇA OS INCENTIVOS FISCAIS QUE A LEI PERMITE, PARA ASSIM GERAR INCREMENTO DE RENDA E EMPREGO PARA OS MUNÍCIPES PROPORCIONANDO DESTA FORMA IMPACTO POSITIVO NO COMERCIO LOCAL.
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Aprovado
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