Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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| 3 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS, BEM COMO PROCEDA A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA QUE SE MOSTRAR NECESSÁRIA, PARA QUE SEJA GARANTIDO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA MEDIANTE CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS, O RECEBIMENTO DO COMPETENTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS, BEM COMO PROCEDA A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA QUE SE MOSTRAR NECESSÁRIA, PARA QUE SEJA GARANTIDO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA MEDIANTE CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS, O RECEBIMENTO DO COMPETENTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE PRODUTO BIOLÓGICO ZECTOBAC – AS, PARA O COMBATE DA LARVA DO MOSQUITO BORRACHUDO, JUNTO AOS MANANCIAIS (CÓRREGOS, ARROIOS, ETC.), NESTE MUNICÍPIO. - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE PRODUTO BIOLÓGICO ZECTOBAC – AS, PARA O COMBATE DA LARVA DO MOSQUITO BORRACHUDO, JUNTO AOS MANANCIAIS (CÓRREGOS, ARROIOS, ETC.), NESTE MUNICÍPIO.
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