Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSERIU NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILMAR IVO BULSING OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2017.

CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSERIU NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILMAR IVO BULSING OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2017.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, REALIZE, ATRAVÉS DE LEI OU DE FORMA QUE MELHOR CONVIR, A NORMATIZAÇÃO DAS COLOCAÇÕES E INSTALAÇÕES DE TUBOS NAS VALETAS DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO JÁ EXISTENTE COMO PARÂMETRO IMPRESCINDÍVEL PARA A REFERIDA FINALIDADE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, REALIZE, ATRAVÉS DE LEI OU DE FORMA QUE MELHOR CONVIR, A NORMATIZAÇÃO DAS COLOCAÇÕES E INSTALAÇÕES DE TUBOS NAS VALETAS DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO JÁ EXISTENTE COMO PARÂMETRO IMPRESCINDÍVEL PARA A REFERIDA FINALIDADE.

ACRESCENTA ALÍNEA (E) AO INCISO I, DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 09/2017 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTA ALÍNEA (E) AO INCISO I, DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 09/2017 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MODIFICA O ART. 3° ALÍNEA (A) DO PROJETO DE LEI N° 010/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MODIFICA O ART. 3° ALÍNEA (A) DO PROJETO DE LEI N° 010/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.