Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA IBAN IND. E COM. DE CALÇADOS E BOLSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA IBAN IND. E COM. DE CALÇADOS E BOLSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
2 |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3°, INCISO III E ART. 5° E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1167/2013. - - “ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3°, INCISO III E ART. 5° E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1167/2013.
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Aprovado |
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3 |
EMENDA 001/2016 AO PROJETO DE LEI N° 10/2016 QUE ”ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III E ART. 5º E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1167/2013”. APROVADO POR UNANIMIDADE. - - EMENDA 001/2016 AO PROJETO DE LEI N° 10/2016 QUE ”ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III E ART. 5º E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1167/2013”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado |
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4 |
REQUERIMENTO N°05/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA DEISE DA SILVA QUE REQUER: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) A LISTAGEM CORRETA E ATUALIZADA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE PARAÍSO DO SUL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. - - REQUERIMENTO N°05/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA DEISE DA SILVA QUE REQUER: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) A LISTAGEM CORRETA E ATUALIZADA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE PARAÍSO DO SUL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Aprovado |
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5 |
QUE REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 20° SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA ASSESSORIA, FORTALECIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS PARA PREFEITOS, SECRETÁRIOS VEREADORES E ASSESSORES NOS DIAS 07 A 10 DE JUNHO DE 2016 NO INLEGIS- EM PORTO ALEGRE-RS. - - QUE REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 20° SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA ASSESSORIA, FORTALECIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS PARA PREFEITOS, SECRETÁRIOS VEREADORES E ASSESSORES NOS DIAS 07 A 10 DE JUNHO DE 2016 NO INLEGIS- EM PORTO ALEGRE-RS.
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Aprovado |
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6 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LINHA PATRIMÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROBERTO LOOSE, E A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA JUNTO À REFERIDA ESCOLA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL FICA SITUADO NA PARTE ALTA DA LOCALIDADE. - - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LINHA PATRIMÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROBERTO LOOSE, E A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA JUNTO À REFERIDA ESCOLA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL FICA SITUADO NA PARTE ALTA DA LOCALIDADE.
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Aprovado |