1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA IBAN IND. E COM. DE CALÇADOS E BOLSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA IBAN IND. E COM. DE CALÇADOS E BOLSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Autores:
|
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3°, INCISO III E ART. 5° E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1167/2013.
Obs.: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3°, INCISO III E ART. 5° E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1167/2013.
|
Aprovado
|
3 - emenda nº 1 de 2016
Autores:
|
EMENDA 001/2016 AO PROJETO DE LEI N° 10/2016 QUE ”ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III E ART. 5º E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1167/2013”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Obs.: EMENDA 001/2016 AO PROJETO DE LEI N° 10/2016 QUE ”ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III E ART. 5º E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1167/2013”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 15 de 2016
Autor: DEISE DA SILVA
|
REQUERIMENTO N°05/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA DEISE DA SILVA QUE REQUER: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) A LISTAGEM CORRETA E ATUALIZADA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE PARAÍSO DO SUL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Obs.: REQUERIMENTO N°05/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA DEISE DA SILVA QUE REQUER: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) A LISTAGEM CORRETA E ATUALIZADA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE PARAÍSO DO SUL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 16 de 2016
Autor: DEISE DA SILVA
|
QUE REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 20° SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA ASSESSORIA, FORTALECIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS PARA PREFEITOS, SECRETÁRIOS VEREADORES E ASSESSORES NOS DIAS 07 A 10 DE JUNHO DE 2016 NO INLEGIS- EM PORTO ALEGRE-RS.
Obs.: QUE REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 20° SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA ASSESSORIA, FORTALECIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS PARA PREFEITOS, SECRETÁRIOS VEREADORES E ASSESSORES NOS DIAS 07 A 10 DE JUNHO DE 2016 NO INLEGIS- EM PORTO ALEGRE-RS.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 15 de 2016
Autores:
|
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LINHA PATRIMÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROBERTO LOOSE, E A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA JUNTO À REFERIDA ESCOLA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL FICA SITUADO NA PARTE ALTA DA LOCALIDADE.
Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LINHA PATRIMÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROBERTO LOOSE, E A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA JUNTO À REFERIDA ESCOLA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL FICA SITUADO NA PARTE ALTA DA LOCALIDADE.
|
Aprovado
|
