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Que a Mesa Diretora estude a possibilidade de promover a renovação e reestruturação da Galeria Póstuma desta Casa Legislativa, bem como realizar a inclusão dos vereadores in memoriam que ainda não foram contemplados.

Que o Poder Executivo Municipal adquira através da Secretaria de Agricultura uma Balança de pesagem de gado, e que esta fique à disposição dos pecuaristas de Paraíso do Sul.

Que o Poder Executivo Municipal implemente medidas de contenção e drenagem pluvial, a fim de evitar o transbordamento do arroio e reduzir os danos às residências e à trafegabilidade da via, no trecho situado nas proximidades da Agropecuária Agropia na Pousada dos Imigrantes interior deste município.

Cumpre-nos informá-los que esta Câmara Municipal de Vereadores, inseriu na Ata dos trabalhos da Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de março de 2026, um Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Getúlio Schiefelbein ocorrido no dia 29 de março de 2026, em reconhecimento à sua relevante trajetória pública e comunitária, onde exerceu com dedicação o cargo de Vereador na Primeira Legislatura deste Município, além de ter participado ativamente da Comissão Emancipacionista contribuindo de forma decisiva para a construção da história de Paraíso do Sul. Sua vida foi marcada pelo compromisso com a coletividade, pela seriedade no exercício da vida pública e pelo empenho no desenvolvimento do Município, deixando um legado de trabalho e ética. Esta Câmara de Vereadores, ao ensejo apresenta suas condolências pessoais e subscrevem-se os nobres Vereadores.

A Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul faz saber que por iniciativa do vereador ALBERTO STRAHL ABICH-Progressistas, aprovou em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de abril de 2026 a presente MOÇÃO DE APOIO EM DEFESA DOS PRODUTORES DE TABACO.

Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que seja realizada a retirada dos galhos resultantes de podas e limpezas na Rua Alfredo Schlesner, e nos demais locais que se fizer necessário.

Que solicita que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize troca das lâmpadas queimadas em frente à propriedade do Senhor Ademar Achterberg e do Senhor Márcio Schutz, na Localidade de Quilombo.

Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de bueiros no valetão localizado atrás das residências da COHAB, tendo em vista a necessidade de melhorar o escoamento da água e garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores nessa cidade.

Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a instalação de um novo ponto de iluminação pública em frente a propriedade de Bruno Kulmann na Linha Travessão.

Que pede que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma lâmpada no ponto de iluminação pública localizado na pinguela de passagem da Linha Patrícia.

Que pede que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a roçada e limpeza do campo de futebol da Vila Paraíso.

Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que seja realizada a retirada da areia acumulada na rua frente à Marcenaria Streck na Vila Nova e realize o cascalhamento no local.

Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que seja refeito o calçamento na Avenida 1º de Janeiro, no trecho compreendido entre o Escritório Schutz e a residência da senhora Cristiane Ehle, neste município.

Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que seja realizada a manutenção necessária no acesso à propriedade dos senhores Marcílio e Eliseu Soares na Linha Sinimbú, com a realização de patrolamento, cascalhamento e a colocação de aproximadamente 06 (seis) tubos de 1 metro de vazão, no local onde passa uma sanga.

Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da rua lateral à RSC-287, no trecho localizado em frente à Agripar, Pousada Muller e arredores, neste município.

Solicita que seja realizada a limpeza e roçadas no Monumento do Imigrante, localizado na Pousada dos Imigrantes, neste município.

Que seja realizada com a maior brevidade possível, a roçada e poda de árvores nas estradas da Linha Patrícia, Linha Patrimônio, Linha Paraguaçu e Linha Travessão, interior deste município.

Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento em toda extensão na estrada da Travessa Altermann, neste município.

Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a troca da lâmpada em frente a residência do Senhor Jorge Karsburg na localidade da Mangueirinha, neste Município.

Que o Poder Executivo Municipal, realize a manutenção da luminária existente, em frente ao Centro Comunitário da Linha Sinimbú, neste município.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma lixeira móvel de grande capacidade em frente à Escola Estadual Duque de Caxias, localizada na Vila Paraíso, a fim de atender adequadamente a demanda existente e contribuir para a manutenção da limpeza e saúde pública do local.

Que o Poder Executivo Municipal, realize a manutenção da luminária existente, em frente ao a EMEI Alfredo Link na Linha Contenda e no Monumento do Imigrante na Pousada dos Imigrantes, interior deste município.

Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de uma placa de identificação com a denominação da Praça Florinaldo Rohde, nesta cidade.

Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize o patrolamento da Estrada da Linha Brasileira neste Município.

Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a colocação de um bueiro em frente à propriedade do Sr. Leandro Petermann, na localidade de Capão Grande, neste Município.

Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado o patrolamento da estrada da localidade de Capão Grande, neste Município.

Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado o patrolamento e roçadas da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Marcos Bernardes na localidade de Capão Grande, neste Município.

Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a colocação de pó de brita ou outro material similar, bem como melhorias na via, no trecho localizado logo a cima da Cascata do Poço Verde, a fim de garantir condições adequadas de trafegabilidade.

Que o Poder Executivo Municipal realize a abertura de acesso, com patrolamento e cascalhamento, à propriedade do Senhor João Zair Pereira, na Linha Paraguaçu, garantindo condições adequadas de trafegabilidade para moradores e veículos.

Estabelece o índice de reposição geral sobre a remuneração dos servidores Efetivos, Cargos em Comissão do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas.

“Fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

Estabelece o índice de reposição geral anual, sobre a remuneração dos Servidores Efetivos e de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal.

Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição.

Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, fixando o índice de reposição.

Dispõem sobre a cessão de bens móveis à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Paraíso do Sul-RS dá outras providências.

Altera o Art. 11, Art. 12 e o inciso III do Art. 17 da Lei Municipal n° 673/2004, de 05/01/2004 que trata do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de professores com habilitação nas áreas de História e Ciências.

Altera os valores dos incisos I e II do Art. 2°, conforme previsão do § 1° do art. 2° da lei Municipal n° 1483/2019 que institui o Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal.

Fixa o valor unitário do Vale-alimentação dos servidores ativos da Câmara Municipal, conforme previsão do art. 2º, § 1º da Lei Municipal 1283/2015, de 23/06/2015.

"Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária de excepcional interesse público, de Auxiliar de Educação Infantil”.

“Altera o §2º do art.2º da Lei Municipal nº 1824/2025, de 04/11/2025, que “Institui gratificação por exercício de atividade complementar aos fiscais municipais que atuam no programa de integração tributária-PIT/RS e dá outras providências”.

Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Agente Administrativo e Médico Veterinário.

Altera Anexo IV da Lei Municipal n°1374/2017.

“Dispõe sobre o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2026, e dá outras providências.

"Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME de Paraíso do Sul, como instrumento técnico-normativo que reúne o elenco de medicamentos padronizados utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, revogando a Lei nº1756/2024 de 30/07/2024”.

“Aprova sobre a cessão de uso de bens móveis à Associação de Agricultores de Linha Campestre – AALC e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Saúde”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro, mediante chamamento público, para execução de projetos voltados à proteção e defesa civil, prevenção e combate a incêndios, atendimento emergencial a fortalecimento da capacidade operacional de serviços voluntários de proteção e socorro no âmbito do Município de Paraíso do Sul/RS, e dá outras providências”.

Requer as seguintes informações: 1- Qual a previsão de compra do Caminhão dos Bombeiros Voluntários? 2- Já está sendo realizado licitatório para esta finalidade?