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PP 1/2026 - Pedido de providências
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que seja realizada a retirada dos galhos resultantes de podas e limpezas na Rua Alfredo Schlesner, e nos demais locais que se fizer necessário.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PP 2/2026 - Pedido de providências
Ementa: Que solicita que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize troca das lâmpadas queimadas em frente à propriedade do Senhor Ademar Achterberg e do Senhor Márcio Schutz, na Localidade de Quilombo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PP 3/2026 - Pedido de providências
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de bueiros no valetão localizado atrás das residências da COHAB, tendo em vista a necessidade de melhorar o escoamento da água e garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores nessa cidade.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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PP 4/2026 - Pedido de providências
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a instalação de um novo ponto de iluminação pública em frente a propriedade de Bruno Kulmann na Linha Travessão.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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PP 5/2026 - Pedido de providências
Ementa: Que pede que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma lâmpada no ponto de iluminação pública localizado na pinguela de passagem da Linha Patrícia.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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PP 6/2026 - Pedido de providências
Ementa: Que pede que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a roçada e limpeza do campo de futebol da Vila Paraíso.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o índice de reposição geral sobre a remuneração dos servidores Efetivos, Cargos em Comissão do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares para o exercício de 2026 e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o índice de reposição geral anual, sobre a remuneração dos Servidores Efetivos e de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, fixando o índice de reposição.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõem sobre a cessão de bens móveis à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Paraíso do Sul-RS dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 11, Art. 12 e o inciso III do Art. 17 da Lei Municipal n° 673/2004, de 05/01/2004 que trata do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de professores com habilitação nas áreas de História e Ciências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os valores dos incisos I e II do Art. 2°, conforme previsão do § 1° do art. 2° da lei Municipal n° 1483/2019 que institui o Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o valor unitário do Vale-alimentação dos servidores ativos da Câmara Municipal, conforme previsão do art. 2º, § 1º da Lei Municipal 1283/2015, de 23/06/2015.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária de excepcional interesse público, de Auxiliar de Educação Infantil”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer as seguintes informações: 1- Qual a previsão de compra do Caminhão dos Bombeiros Voluntários? 2- Já está sendo realizado licitatório para esta finalidade?
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Que requerem as seguintes informações sobre a prestação de serviços de caçamba da Empresa M Santos & Friedrich Ltda. 1. Qual valor já foi pago por esta empresa pela atual administração. 2. Existe algum contrato vigente.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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