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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Hospital Paraíso - Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras Providências.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROJETO/ATIVIDADE EXISTENTE,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Institui o Banco de Ideias Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso de Incentivo Industrial com a ‘Empresa Paraíso Calçados’, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato de incentivos com a Empresa Neimar de Meneses, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 'MÉDICO CLINICO GERAL'.

“Institui a Semana da Doação de Livros, no Município de Paraíso do Sul e dá outras providências”

Altera dispositivos da Lei Municipal nº1103/2011 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Paraíso do Sul e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a).”

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de um (a) Agente de Combate a Endemias.”

“Reajusta valor da Bolsa Auxílio de Estágio alterando Lei 1079/2011 e dá outras providências.

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com as comemorações do XXXIV Aniversário de Emancipação Político Administrativa do município de Paraíso do Sul.”

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para a inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto á Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de dois motoristas.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de dois mecânicos.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de cinco operadores de máquinas”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Servente”.

Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 69 da Lei Municipal nº674/2004, que dispõe do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, aumentando a margem do consignável para quarenta por cento da remuneração dos servidores.

Altera a redação de Incisos do Art. 2º da Lei nº1618/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso de Incentivo Industrial com a Empresa Paraíso Calçados ,e dá outras providências.

‘Estabelece o Quadro de Cargos dos Servidores Públicos do Provimento Efetivo, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul, e dá outras providências’.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação de 'Médico Clinico Geral'.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de 'Pedagogo(a)'.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de Professores(as).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, junto à Secretaria de Obras e Trânsito, e dá outras providências.

Cria e inclui Categoria Funcional, e considera extinto e em extinção cargos junto ao Quadro de cargos de provimento Efetivo do munícipio de Paraíso do Sul, dado pelo Art. 3º da lei municipal nº 1103/2011.

Dispõe sobre a criação do banco de currículos no site oficial do Poder Executivo de Paraíso do Sul/RS e dá outras providências”.

"Insere o item 41 no Anexo II da Lei Municipal nº1010/2009 de 22/12/2009.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso – Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de Professor (a)”.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA,LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, junto à secretaria de Obras e Trânsito, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Concessão de uso de bens móveis à Associação de Agricultores de Linha Campestre – AALC e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Agentes Comunitários de Saúde”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, abrindo Crédito Especial para inclusão de Projeto/atividade no Orçamento, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de um (a) Farmacêutico (a)”

“Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente”;

“Altera o disposto na lei nº 809/2006 criando e incluindo o Art. 4º A que autoriza a dispensação de entulho e sobras de terras.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial e Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA), junto á Secretaria de Saúde, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Médicos Saúde da Família e Clínico Geral.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA), junto a Secretaria de Saúde, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, junto á Secretaria de Agricultura e Pecuária, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de professor (a);

Institui o programa Vereador Mirim e revoga a Lei Municipal nº 1344/2017.

Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº1101/2011, que dispõe da reestruturação da Política de Assistência Social no Município e criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - na forma da Lei Federal nº 13.465/2017 no âmbito do Município de Paraíso do Sul e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de motorista”.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº1103/2011 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Paraíso do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de uso de bem móvel, um Veículo Kombi à Associação Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul, e dá outras providências.

Implementa o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no SUS- PICS, no âmbito do Municipio de Paraíso do Sul.