Requerimento nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
26/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A) QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (DRAGA)? ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? SE NÃO ESTÁ, PORQUÊ?
B) QUAIS PATROLAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? QUAL O TEMPO NECESSÁRIO ESTIMADO PARA O CONSERTO DE CADA UMA DAS MÁQUINAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO?
C) A RETROESCAVADEIRA JCB DO PROGRAMA PAC 2 ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? CASO NEGATIVO, ONDE SE ENCONTRA A MÁQUINA? QUAL O TEMPO ESTIMADO PARA O CONSERTO DA MESMA?
D) ALGUMA DAS MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ESTÁ INTERDITADA, EMBARGADA, OU IMPEDIDA DE SER USADA POR ORDEM ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL? QUAIS? CASO POSITIVO, ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO TERMO DE INTERDIÇÃO E/OU EMBARGO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.
E) O MUNICÍPIO FOI PENALIZADO COM ALGUMA INFRAÇÃO POR USO DAS MÁQUINAS DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO? CASO POSITIVO, FOI REALIZADO RECURSO? QUAL A ATUAL FASE DO RESPECTIVO PROCESSO? QUAL FOI O VALOR DA PENALIDADE APLICADA? ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO AUTO DE INFRAÇÃO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.
B) QUAIS PATROLAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? QUAL O TEMPO NECESSÁRIO ESTIMADO PARA O CONSERTO DE CADA UMA DAS MÁQUINAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO?
C) A RETROESCAVADEIRA JCB DO PROGRAMA PAC 2 ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? CASO NEGATIVO, ONDE SE ENCONTRA A MÁQUINA? QUAL O TEMPO ESTIMADO PARA O CONSERTO DA MESMA?
D) ALGUMA DAS MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ESTÁ INTERDITADA, EMBARGADA, OU IMPEDIDA DE SER USADA POR ORDEM ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL? QUAIS? CASO POSITIVO, ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO TERMO DE INTERDIÇÃO E/OU EMBARGO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.
E) O MUNICÍPIO FOI PENALIZADO COM ALGUMA INFRAÇÃO POR USO DAS MÁQUINAS DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO? CASO POSITIVO, FOI REALIZADO RECURSO? QUAL A ATUAL FASE DO RESPECTIVO PROCESSO? QUAL FOI O VALOR DA PENALIDADE APLICADA? ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO AUTO DE INFRAÇÃO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.
Indexação
Observação