{"id":1111,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2 de 2018","link_detail_backend":"/materia/1111","metadata":{},"numero":2,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-03-26","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"A)\tQUAL A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DA ESCAVADEIRA HIDR\u00c1ULICA (DRAGA)? EST\u00c1 EM FUNCIONAMENTO? SE N\u00c3O EST\u00c1, PORQU\u00ca?\r\nB)\tQUAIS PATROLAS EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO? QUAL O TEMPO NECESS\u00c1RIO ESTIMADO PARA O CONSERTO DE CADA UMA DAS M\u00c1QUINAS QUE N\u00c3O EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO?\r\nC)\tA RETROESCAVADEIRA JCB DO PROGRAMA PAC 2 EST\u00c1 EM FUNCIONAMENTO? CASO NEGATIVO, ONDE SE ENCONTRA A M\u00c1QUINA? QUAL O TEMPO ESTIMADO PARA O CONSERTO DA MESMA?\r\nD)\tALGUMA DAS M\u00c1QUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 INTERDITADA, EMBARGADA, OU IMPEDIDA DE SER USADA POR ORDEM ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL?  QUAIS? CASO POSITIVO, ANEXAR A RESPOSTA C\u00d3PIA DO TERMO DE INTERDI\u00c7\u00c3O E/OU EMBARGO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.\r\nE)\tO MUNIC\u00cdPIO FOI PENALIZADO COM ALGUMA INFRA\u00c7\u00c3O POR USO DAS M\u00c1QUINAS DESACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O? CASO POSITIVO, FOI REALIZADO RECURSO?  QUAL A ATUAL FASE DO RESPECTIVO PROCESSO? QUAL FOI O VALOR DA PENALIDADE APLICADA? ANEXAR A RESPOSTA C\u00d3PIA DO AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1111/1111_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2019-06-02T05:06:48.379972-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}