Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize a reabertura de Estrada que liga a Linha Néri (próximo a família Pfaifer) a Linha Travessão (saída para propriedade de Mario Drescher), no interior do município. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um Posto de Saúde na localidade de Mangueirinha. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Fixa o valor unitário do Vale alimentação dos servidores ativos da Câmara Municipal, conforme previsão do art. 2º, §1º da Lei Municipal 1283/2015, de 23/06/2025”. - - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Paraíso do Sul. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a carga horária dos cargos de Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional junto ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Paraíso do Sul, dado pelo art. 3º da Lei Municipal nº 1103/2011 e suas alterações, e dá outras providências” - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências” - - |
Não há resultado |