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Resumo
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Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Diversas Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">Leitura de ofício nº 72/2022 </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">da Vara Judicial da Comarca de Agudo, que solicita cedência de<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>espaço na Casa, para realização<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>de júri. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">Leitura do convite da Socipê </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">para Almoço no dia 18 de setembro.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><em><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; font-style: normal; mso-bidi-font-style: italic;"> </span></strong></em></p>
Correspondências do Poder Executivo Municipal
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif';">Ofício GP nº 251/2022</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif';"> que encaminha projeto de lei para apreciação.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif';"> </span></p>
Explicações Pessoais
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">O Vereador Darci Mundt</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">, parabenizou a todos pais pela passagem do dia dos Pais. Parabenizou os organizadores das festas alusivas a esta data, como o Almoço na Mangueirinha e o baile da Escola Gaspar Barreto. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>A Presidente Patrícia Parreira</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">, parabenizou a todos os pais. Também parabenizou a comunidade Congregacional da Mangueirinha pelo almoço de dia dos pais. Convidou a todos vereadores para reunião após a sessão. Em relação ao questionamento do vereador Juliano sobre a votação do nome do plenário e diz que a votação ocorreu conforme a resolução.</span></p>
Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">O Vereador <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Eliseu Crumenauer</strong>, defendeu seus pedidos de providências apresentados nesta noite, sobre a luminária na Travessa Altermann e a manutenção em estrada na Linha Sinimbu. Agradeceu a todos membros do Partido Progressistas que participaram da reunião no dia 11 de agosto na Socipê. Disse que ficou feliz pois filiaram mais 29 novos membros no partido, considerando o evento um sucesso.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">O Vereador <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Juliano Muller</strong>, em resposta ao vereador Jones, sobre as câmeras, falou que a licitação já está realizada e custará o valor R$ 89.000,00. Falou que ainda falta a instalação de alguns postes e equipamentos exigidos pela Anael. Em aparte o vereador Jones questionou sobre o recolhimento de lixo no interior e o vereador Juliano se prontificou a responder na próxima sessão. Prosseguindo o vereador Juliano questionou a presidente sobre a ordem de apresentação de parecer das comissões permanentes. Destacou que a ordem está sendo invertida, conforme o artigo 74 do Regimento Interno. A Presidente pediu atenção das comissões sobre os prazos. Destacou que o pedido de aumento de prazo para parecer foi aprovado por unanimidade. Disse que assuntos relativos ao regimento Interno serão tratados em reunião após a sessão ordinária. O vereador Juliano prosseguiu tratando sobre o Projeto de lei nº 65/2022 de financiamento para pavimentação, enaltecendo a importância e necessidade de pavimentação para o crescimento de nosso município. Justificou a necessidade de calçamento para Vila Paraíso, Boa Vista e sede. Parabenizou os esclarecimentos do Senhor Ariovaldo sobre os juros do financiamento, mas que independente disto a população merece esta importante obra.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Questionou a votação para o nome do Plenário, dizendo ter ficado surpreso do número de votantes ser maior que o número de eleitores do município. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">A Vereadora <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Kátia Helena Schlesner</strong>, agradeceu os esclarecimentos trazidos pelo senhor Ariovaldo. Falou da sua entrevista na rádio sobre o projeto de financiamento e o que mais lhe chamou atenção foi este erro em relação aos juros, e em razão a isso considerou a hipótese de substituição do projeto de lei. Falou da proposta do Badesul que é de março de 2022 e talvez esteja desatualiza, sugerindo que sejam solicitadas novas propostas e que o Executivo busque diretamente junto às instituições pela melhor proposta. Ainda sobre o projeto disse ter dúvidas sobre a quantidade de pavimentação e onde essa será construída. Em aparte o vereador Jones falou que os vereadores se baseiam na documentação enviada pela Prefeitura, agradeceu os esclarecimentos do Senhor Ariovaldo e disse que o referido projeto veio com informações de difícil entendimento e o mesmo será discutido dentro da Comissão de Finanças e Orçamento. Destacou que o Secretário de Governo traz muitas informações, mas que precisam das mesmas no papel. Prosseguindo a vereadora Kátia tratou do prazo de carência de pagamento do financiamento, e que buscará essa informação de forma oficial. Falou ainda sobre a capacidade de endividamento do município e que se deve buscar a melhor proposta. Disse que gostaria de ver todas as ruas calçadas, mas que se deve manter os pés no chão, que está buscando a conversação, esclarecendo que não é contrária ao financiamento. Tratou sobre o fresado que está sobrando das obras da rodovia. Em aparte o vereador Venício informou que a empresa responsável pela obra da rodovia está recolhendo este material, não estando mais disponível para o município. Em seguida a vereadora Kátia se comprometeu em buscar informações sobre a distribuição deste fresado. Em aparte o vereador Juliano disse que estão em contato com a empresa sobre este assunto. Finalizando a vereadora Kátia reforçou que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final deve dar o parecer após as outras comissões sobre o projeto do financiamento, e como Presidente da comissão tem a convicção que será a última a emitir o parecer. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;"> </span></strong></p>
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">Leitura e aprovação do<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"> ofício nº 02/2022, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></strong>da Comissão de Obras e Serviços Públicos que solicita renovação do prazo para emissão do parecer desta comissão sobre o projeto de lei nº 68/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">Projeto de Lei nº 76/2022</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana- REURB, na forma da lei Federal nº 13.465/2017 no âmbito do Município de Paraíso do Sul. Este baixado para as comissões competentes a pedido do vereador Jones Diego Radiske. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">Projeto de Lei nº 77/2022 </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">que autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de Motorista. Este com regime de urgência especial aprovado, a pedido do vereador Juliano Muller, irá tramitar na ordem do dia desta sessão.<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"> </strong></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">Indicação nº 19/2022, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">de autoria do vereador Darci Délcio Mundt, indica que o Poder Executivo viabilize a realização de análises de solo de forma gratuita aos produtores rurais no município de Paraíso do Sul.<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"> </strong></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">Pedido de Providências nº 67/2022, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">de autoria do Vereador Luciano Edegar Richardt, solicita que o Poder Executivo municipal providencie a colocação de um novo ponto de iluminação pública na Linha Néri, nas proximidades da residência do Senhor Léo Kulmann, neste município.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">Pedido de Providências nº 68/2022</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">, de autoria do Vereador Eliseu Lauri Crumenauer, solicita que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção da luminária existente em frente a propriedade de Silvério Streck, na Travessa Altermann, neste do Município.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">Pedido de Providências nº 69/2022, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-bidi-font-style: italic;">de autoria do vereador Eliseu Lauri Crumenauer,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>solicita que o Poder Executivo Municipal realize o patrolamento e cascalhamento na estrada da travessa do cemitério da Linha Sinimbú, que inicia na Escola Cristian Gadtke até a antiga ACUPA, neste município.</span></p>
Pequeno Expediente
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