Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2013 - 19:00
Encerramento: 04/03/2013 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
1° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
2° Vice Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Secretário: DEISE DA SILVA / PT
2° Secretário: TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do Ofício GP nº18/2013

Explicações Pessoais:

Não Houveram inscritos.

Grande Expediente:

Não houveram inscritos.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei n° 06/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Concede desconto e estabelece normas para Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2013 e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº 07/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar a contratação emergencial de professor (a)”. Este com pedido de tramitação de regime de urgência especial. Colocado em discussão o regime de urgência especial, manifestou-se o vereador Breno de Oliveira, informando que este regime de urgência se faz necessário devido ao ano letivo já ter se iniciado. Manifestou-se o vereador Marcus Macedo salientando que pretende discutir posteriormente com os colegas vereadores a vigência deste contrato de dez meses. Destacou que existe uma Lei municipal que prevê as contratações com prazo de noventa dias, prorrogado por mais noventa dias. Destacou que enfrentou esta situação quando foi Secretário de Educação, e que da forma como este projeto está sendo apresentado, não poderia ser feito. E, em votação o regime de urgência foi aprovado por unanimidade. E, assim esta matéria irá tramitar na ordem do dia desta sessão. Leitura do Pedido de Providências nº 02/2013, de autoria do vereador Breno de Oliveira. Leitura do Pedido de Providências nº 03/2013, de autoria do vereador Eliseu Crumenauer. Leitura do Pedido de Providências nº 04/2013, de autoria do vereador Paulinho Altermann. Leitura do Pedido de Providências nº 05/2013, de autoria do vereador Osmar Dias. Leitura do Pedido de Providências nº 06/2013, de autoria do vereador Marcus Macedo.

Pequeno Expediente:

Inscrito o vereador Breno de Oliveira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de providências nº 2 de 2013
Autores:
COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA


Obs.: COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA
Matéria não votada
2 - Pedido de providências nº 3 de 2013
Autores:
PATROLAMENTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, LINHA PATRIMÔNIO.


Obs.: PATROLAMENTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, LINHA DOS POMERANOS.
Matéria não votada
3 - Pedido de providências nº 4 de 2013
Autores:
COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE.


Obs.: COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE.
Matéria não votada
4 - Pedido de providências nº 5 de 2013
Autores:
MELHORIAS NA LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA AFONSO PENA


Obs.: MELHORIAS NA LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA AFONSO PENA
Matéria não votada
5 - Pedido de providências nº 6 de 2013
Autores:
ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE


Obs.: ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2013
Autores:
CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2013
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A)”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A)”.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2013
Autores:
ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA DOS POMERANOS.


Obs.: ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA PATRIMÔNIO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2013
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A)”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A)”.
Aprovado