Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Não houve matérias.  

Leitura dos ofícios GP nº 402/2019, n°395/2019 e n°396/2019. 

Inscrito a Vereadora Patrícia Parreira-MDB. Informou que no último sábado ocorreu às eleições dos diretórios executivas do seu partido e que assumiu a presidência do partido e que o colega Osmar Dias continua como líder de bancada do MDB. Citou também os demais integrantes da comissão executiva eleitos. Salientou que a Casa deverá participar do desfile cívico que acontecerá no dia 8 de setembro. Inscrito o Vereador José Orestes Lovato-PT. Agradeceu a secretaria de educação e de saúde pelo empenho realizado em disponibilizar o transporte para a prova do ENCEJA, realizada nesse último domingo. Parabenizou a colega Vereadora Patrícia Parreira pela presidência do seu partido MDB. Parabenizou o Secretário de obras pelo trabalho desenvolvido no Arroio da Linha Campestre. Ademais, pediu a cedência do eletricista para efetuar troca de lâmpadas nesta Casa. Convidou a todos para participarem da sessão solene, em homenagem aos 40 anos da Rádio Agudo, que acontecerá após a sessão ordinária do dia 02 de setembro, as 19hrs. 

Inscrito o Vereador Eliseu Crumenauer-PP. Defendeu seu pedido de providência. Falou sobre a falta de iluminação no Ginásio Municipal. Comentou sua decepção com a arbitragem do campeonato municipal de futsal. Em aparte o Vereador Flávio também se mostrou decepcionado. Salientou que as trocas das lâmpadas no Ginásio Municipal são praticamente inviáveis. Inscrito o Vereador Breno Ronivon-PP. Comentou sobre a sua participação, juntamente do colega Zeca, onde participaram de uma reunião em São João do Polêsine. Falou de algumas questões que estão se desenvolvendo na Secretaria de Saúde. Destacou a dificuldade na contratação de serviços médicos, principalmente nas cidades pequenas. Relatou que a intenção é que a partir do dia 2 de setembro, sejam contratados dois médicos para o turno da manhã e dois médicos para o turno da tarde. Assim, torna-se o atendimento com demanda livre. Ademais, dependendo da condição financeira, voltar com os plantões de sábado. Salientou que a intenção da nossa secretária de saúde é de fazer parcerias com todas as outras secretarias. Salientou a importância do aprimoramento das questões primárias na área da saúde. Inscrito o Vereador Osmar Dias-MDB. Tratou sobre a atuação por parte da fiscalização da nossa secretaria de agricultura do Estado, que vem prejudicando os agricultores. Ressaltou que esteve no gabinete do prefeito e o mesmo disse que as medidas estão sendo tomadas. Falou da possibilidade da intervenção por parte da Câmara de Vereadores em fazer um baixo assinado junto com uma moção de repúdio. Ademais, destacou que a Casa poderia reivindicar junto com a secretaria de agricultura, os nomes das pessoas que estão sendo prejudicadas, para que os mesmos fizessem parte do baixo assinado. Agradeceu a boa vontade por parte do Executivo em se interessar nesse assunto. Falou da falta de informações em relação a compras e vendas de gado. Salientou que várias pessoas serão multadas. Destacou que o dinheiro da multa é encaminhado para o Estado e não para o município. Parabenizou o empenho realizado pelo secretário de obras em nosso município. 

Leitura do Projeto de Lei nº34/2019, de autoria do Poder Executivo que. Altera os artigos 39 e 41 da Lei Municipal n°1286/2015, de 09/07/2015, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolesente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento  Socioeducativo e o Conselho Tutelar, e dá outras providências”. A pedido do Vereador João Ricardo da Rosa este projeto foi baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

 Leitura do Projeto de Lei nº35/2019, de autoria do Poder Executivo que. Dispõe sobre a Concessão de uso de bem móvel à Associação Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul, e dá outras providências.

Leitura do Projeto de Lei nº36/2019, de autoria do Poder Executivo que. Altera a redação dos artigos 2° e 3° da Lei Municipal n°1282/2015, e o inciso V do artigo 4° da mesma Lei, que versa sobre o sistema de Vale-alimentação no Ãmbito da Administração Municipal- Poder Executivo.

Leitura do Projeto de Lei nº37/2019, de autoria do Poder Executivo que. Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto ás Secretarias Municipais de Obras e Trânsito, e Educação e Cultura, abrindo Crédito Especial, a fim de atender movimentações de operações de crédito. Este com pedido de regime de urgência especial. O pedido do regime de urgência especial foi aprovado e a matéria irá tramitar na ordem do dia.

Leitura do Projeto de Lei nº38/2019, de autoria do Vereador Tiago Henrique Schünemann /PDTque. Denomina “Estrada Municipal Reinvaldo Temp”, a via pública que transpassa na propriedade de Márcio Temp, no município de Paraíso do Sul”.

Leitura do Projeto de Lei nº39/2019, de autoria do Vereador Tiago Henrique Schünemann/PDT que. Reconhece e denomina as esquinas: “Esquina Kunde”; “Esquina Becker”; “Esquina Schlesner”; “Esquina Gehrke”; “Esquina Müller”, e “Esquina Otto Kirsch”.

Leitura do Pedido de Providências n°38/2019, de autoria do vereador Eliseu Crumenauer/PP, que PEDE.Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a reposição de bueiros nas cabeceiras das entradas e posterior cascalhamento e o patrolamento da estrada, mais precisamente no acesso as propriedades dos Senhores, Luismar Karsburg e Délio Drescher na Linha Travessão, no interior do Município.

Leitura do Pedido de Providências n°39/2019, de autoria do vereador Eliseu Crumenauer/PP, que PEDE. Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a substituição das Lâmpadas  queimadas no Ginásio Municipal.

Inscrito o Vereador Ciro Jagnow-PP. Tratou sobre a iluminação pública. Citou a localidade da Linha Paraguaçu, onde existem problemas com lâmpadas queimadas, especialmente nas propriedades do seu Airton Seibert, Aldo Beling e também na escola Benjamin. Reforçou o pedido do seu colega Vereador Eliseu. Parabenizou a colega Vereadora Patrícia pela presidência no MDB.