Resumo (23ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 11/07/2019 - 18:00
Encerramento: 11/07/2019 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOSE ORESTES LOVATO / PT
1º Vice-Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
2º Vice-Presidente: FLÁVIO AGNE / PDT
1º Secretário: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
2º Secretário: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLÁVIO AGNE / PDT
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Leitura de Matérias:

A Sessão obedeceu à seguinte ordem: O Senhor Presidente declarou aberta a sessão, logo após pediu a Primeiro Secretário Vereador João Ricardo Da Rosa para fazer a leitura do Texto Bíblico. Em seguida solicitou a chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes os vereadores: Breno de Oliveira, Ciro Ari Jagnow, Flávio Vilmar Agne, Eliseu Lauri Crumenauer, João Ricardo da Rosa, José Orestes Lovato, Patrícia Parreira, Osmar Dias e Tiago Schunemann. Espaço das Proposições apresentadas: Leitura do edital 005/2019. Ordem do dia: Projeto de Lei nº 27/2019 de 02.07.2019 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, para compra de três máquinas pesadas- Secretária de Obras e Trânsito”. Após a leitura manifestou-se o vereador Flávio Agne que solicitou que a matéria tramite em regime de urgência especial. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade o regime de urgência especial. Colocado em discussão o projeto manifestou-se o vereador Ciro Ari Jagnow que solicitou que o mesmo seja baixado para as comissões permanentes pertinentes a matéria. Projeto de Lei n°28/2019 de 02.07.2019 que “Autoriza o Poder Executivo  a  Contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, para compra de uma Van Escolar- Secretária de Educação e Cultura”. Após a leitura manifestou-se o vereador Flávio Agne que solicitou que a matéria tramite em regime de urgência especial. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade o regime de urgência especial.  Colocado em discussão o projeto manifestou-se o vereador Ciro que solicitou que seja baixado para as comissões permanentes pertinentes. Projeto de Lei n°29/2019 de 02.07.2019 que “Altera disposições e inclui Categorias Funcionais no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Paraíso do Sul, dado pela Lei Municipal n°1103/2011 e suas alterações, revogando artigos das Leis Municipais n°1361/2017, 1374/2017 e 1390/2018. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 30/2018 de 03.07.2019 que” Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, a fim de atender despesas com educação e formação em saúde, revogando a Lei Municipal n°1449/2019”. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 31/2019 de 02.07.2019 que “Autoriza o Município de Paraíso do Sul a firmar Termo de Convênio com o Município de Agudo, visando o custeio de despesas com transporte escolar, abrindo Crédito Especial”. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.  




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLÁVIO AGNE / PDT
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, para compra de três máquinas pesadas- Secretária de Obras e Trânsito”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, para compra de uma Van Escolar- Secretária de Educação e Cultura
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
“Altera disposições e inclui Categorias Funcionais no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Paraíso do Sul, dado pela Lei Municipal n°1103/2011 e suas alterações, revogando artigos das Leis Municipais n°1361/2017, 1374/2017 e 1390/2018.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, a fim de atender despesas com educação e formação em saúde, revogando a Lei Municipal n°1449/2019
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Município de Paraíso do Sul a firmar Termo de Convênio com o Município de Agudo, visando o custeio de despesas com transporte escolar, abrindo Crédito Especial
Aprovado