Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 19:00
Encerramento: 15/04/2019 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOSE ORESTES LOVATO / PT
1° Vice Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
2° Vice Presidente: FLÁVIO AGNE / PDT
1° Secretário: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
2° Secretário: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLÁVIO AGNE / PDT
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Não houve matérias.  

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do ofício GP nº 183/2019. 

Explicações Pessoais:

Inscrito o vereador Breno Ronivon Soares de Oliveira-PP. Tratou sobre a audiência pública que irá ocorrer em Santa Maria sobre a concessão da RSC-287, para a iniciativa privada por 30 anos. Destacou a importância de a Câmara participar dessa discussão. Ademais, se referiu aos estandes da feira. Informou que foi procurado por uma proprietária de comercio de Paraíso do Sul e mesma, relatou que não haveria espaço na feira. Questionou como os empresários de municípios vizinhos estão sendo convidados para a feira e os locais não. Inscrito o vereador Presidente José Orestes Lovato-PT. Falou da reunião com a Cresol que irá ocorrer na Câmara dia 17 de abril. Referiu-se a semana Santa. Desejou feliz Páscoa a todos. 

Grande Expediente:

Inscrito o vereador Osmar Dias-MDB. Tratou do fechamento da fábrica de calçados. Considerou essa situação preocupante e disse que se sente frustrado com isso. Disse que espera que em pouco tempo estas pessoas sejam realocadas em outra empresa. Lembrou que os vereadores aprovaram os incentivos requeridos pela empresa e que o seu fechamento não ocorreu devido à falta de incentivo do poder público municipal. Tratou no transporte escolar dos alunos da Linha Marcondes. Falou das discussões deste assunto nesta Casa. Lembrou que por vezes foi agressivo em relação a Secretária de Educação durante seus pronunciamentos. Disse estar satisfeito, pois em contato com a comunidade escolar, foi informado que a possibilidade deste transporte estar prestes a voltar ao normal. Tratou da entrevista do prefeito de Agudo na rádio Agudo. Disse ter ficado preocupado com a resposta do prefeito Valério sobre o transporte. Salientou que teve a impressão que o mesmo colocou toda a culpa da falta de transporte na administração de Paraíso do Sul. Informou que ficou incomodado com a entrevista e resolveu ir até o gabinete do prefeito Artur para tratar do assunto. Destacou que o Prefeito informou que nos últimos dias houve tratativas e acertos em relação ao transporte. Falou que as exigências da Secretaria de Educação de Agudo foram atendidas. Disse que estava certo, que o problema não era o apontamento do Tribunal de Contas e sim valores do transporte.  Falou que a questão é agilizar a parte burocrática.  Informou ainda que pelas conversações estava acertado que está semana os pais estariam realizando o transporte, e a partir da semana que vem seria reestabelecido por Agudo. Considerou que a discussão desse assunto valeu a pena. Informou que ficou satisfeito com a Secretaria de educação e administração municipal de Paraíso do Sul com os resultados atingidos. Inscrito o vereador Flávio Vilmar Agne-PDT. Falou da situação do fechamento da fábrica. Considerou esse ser um problema social. Salientou que a empresa simplesmente nessa data, informou ao prefeito Artur que devido à baixa rentabilidade optou em realizar o fechamento. Destacou que irão trabalhar para trazer outra empresa para não deixar essas pessoas desempregadas. Tratou do transporte dos alunos da Linha Marcondes. Falou da reunião entre os dois municípios. Que ficou decidido que Paraíso do Sul irá arcar com a diferença do valor do transporte. Informou que foi dado o prazo de 8 a 10 dias para o reestabelecimento do transporte. Considera que este assunto esteja resolvido. Falou dos assuntos tratados pelo prefeito Artur na viagem a Brasília, como o projeto do saneamento básico. Lembrou que esse projeto tramita desde 2014 e acredita que agora terá andamento. Convidou o secretário de administração para fazer um relatório dessa visita. Falou que irá ser feita uma reavaliação do projeto de saneamento da emenda parlamentar de 250 mil do deputado Perondi que estava arquivada em Porto Alegre. Em aparte, a vereadora Patrícia Parreira questionou o que foi alegado para o arquivamento já que na época do projeto foi enviado todo o plano de trabalho do mesmo. O vereador Flávio Agne respondeu que toda a documentação foi enviada, mas não sabe o motivo do mesmo ter sido arquivado. Falou sobre o trabalho da Secretaria de Obras. Destacou o trabalho que vem sendo feito na Picada Kehn. Informou que amanhã será inaugurado o rolo compactador. Falou dos pedidos feitos em Brasília, como maquinários para a Secretaria de Obras, entre estes, patrola, retro, caçamba, etc. Disse que espera que estes pedidos sejam atendidos. Em aparte o vereador Dôdo, parabenizou ao Executivo Municipal por ter sido a administração que mais investiu em valores no projeto do esgotamento sanitário. Espera que este projeto se concretize o mais rápido possível. Inscrito o vereador Ciro Jagnow-PP. Falou do estado das nossas estradas. Destacou que praticamente todas precisam de reparo. Como fiscalizador, informou que foi atrás da patrola Fiat e a mesma, se encontra encostada no parque de maquinas do nosso município. Lembrou que tratou desse assunto em março e já faz 5 meses que a mesma estava parada e agora 15 de abril continua na mesma situação. Tratou da situação do motor da máquina que ainda não está funcionando. Disse estar preocupado com essa questão, que o serviço foi realizado por uma empresa que não conhecemos e  pelo que sabe, o valor desse conserto veio agregado. Destacou que já tinha falado nessa tribuna que iria acompanhar o desfecho desse motor que foi reformado no município de Carazinho. Também falou que está preocupado com os demais maquinários, principalmente com a escavadeira hidráulica. Informou que visitou a oficina do Elmiro e observou que a escavadeira está com o motor desmontado, com um buraco dentro do bloco, que é um sinal que essa maquina trabalhou sem óleo. Considerou a situação preocupante. Destacou que isto é recurso público e todos devem se preocupar com isso. Solicitou ao líder de governo que informe se foi realizado um processo administrativo neste caso. Em aparte o vereador Flávio Agne, informou que está sendo aberta uma sindicância nesse caso e sobre a roçadeira também. Disse que também está preocupado com a situação. Informou que um técnico especializado da empresa de Carazinho virá verificar o problema do motor, que está sem força para trabalhar. Salientou que irá acompanhar este trabalho e também, convidou o vereador Ciro para participar. Prosseguindo o vereador Ciro destacou a importância de um processo administrativo nesse caso. Que isto chama a atenção dos demais servidores. Considerou que esse processo já deveria ter feito nos governos anteriores. Relatou problemas de quebra de eixo de caçambas que ocorreram durante o tempo que era Secretário. Afirmou que isso ocorre muitas vezes devido a falta de cuidado. Mencionou a importância do vereador de fiscalizar, pois, trata-se de recurso público. Demonstrou-se preocupado com a perda de 53 empregos devido ao fechamento da fábrica. Em aparte o vereador Osmar Dias colocou-se favorável a abertura de sindicância no caso das máquinas da Secretaria de Obras. Em aparte a vereadora Patrícia Parreira propôs que a Mesa Diretora faça um requerimento de pedido de informações sobre esse assunto. Prosseguindo o vereador Ciro referiu sobre o transporte escolar. Lembrou que questionou o assessor jurídico quando este fez uso da tribuna perguntando se o cancelamento do transporte por parte do município de Agudo se deu devido ao apontamento do tribunal de contas ou déficit negativo do custo do transporte. Então, comprovou-se que o problema era o déficit. Ficou contente que chegaram a um acordo no qual os alunos não serão prejudicados. Enfatizou que toda a Câmara se preocupou com esse assunto

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019, de autoria da Mesa Diretora que, “Aprova as Contas do Município de Paraíso do Sul, relativas ao exercício financeiro do ano de 2015”. Leitura do projeto de Lei nº 15/2019 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professores (as)”. Esse com pedido de tramitação de regime de urgência especial. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade o regime de urgência especial, e assim esta matéria irá tramitar na ordem do dia desta sessão.  Leitura do Projeto de lei nº 16/2019, de autoria da vereadora Patrícia Parreira-MDB que, “Concede o título de paraisense notável á Sra. Ananda Müller”. Leitura dos pedidos de providência nº 11/2019 e n° 12/2019, ambos de autoria do vereador Tiago Henrique Schunemann-PDT. 

Pequeno Expediente:

Inscrita a vereadora Patrícia Parreira-MDB. Defendeu seu projeto de lei apresentado nesta noite. Falou da trajetória profissional da jornalista paraisense Ananda Müller. Que a mesma atua como âncora da Rádio Guaíba em Porto Alegre. Lembrou sua cobertura jornalista no incêndio da Boate Kiss em Santa Maria, tanto na língua alemã quanto em inglesa. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de providências nº 11 de 2019
Autor: TIAGO SCHUNEMANN
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A TROCA DOS BOLEIROS QUEBRADOS, DA ESTRADA GERAL DA LINHA RIÇÃO DA PORTA, ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. FRITOLDO BECKER E EMO ALTERMANN.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A TROCA DOS BOLEIROS QUEBRADOS, DA ESTRADA GERAL DA LINHA RIÇÃO DA PORTA, ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. FRITOLDO BECKER E EMO ALTERMANN.
Matéria não votada
2 - Pedido de providências nº 12 de 2019
Autor: TIAGO SCHUNEMANN
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA CONTENDA, EM TODA SUA EXTENSÃO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA CONTENDA, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: PATRÍCIA PARREIRA
CONCEDE O TÍTULO DE PARAISENSE NOTÁVEL À SRA. ANANDA MÜLLER.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE PARAISENSE NOTÁVEL À SRA. ANANDA MÜLLER.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Aprova as Contas do Município de Paraíso do Sul, relativas ao exercício financeiro do ano de 2015.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professores(as)”. Este com pedido de regime de urgência especial. O pedido do regime de urgência especial foi aprovado e a matéria irá tramitar na ordem do dia.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PATRÍCIA PARREIRA

2 - OSMAR DIAS

3 - FLÁVIO AGNE




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLÁVIO AGNE / PDT
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com comemorações do XXXI Aniversário de Emancipação Politico-Administrativo do município de Paraíso do Sul”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professores(as)”. Este com pedido de regime de urgência especial. O pedido do regime de urgência especial foi aprovado e a matéria irá tramitar na ordem do dia.
Aprovado
4 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: TIAGO SCHUNEMANN
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO INTERIOR E REFORMA OU REPOSIÇÃO DAS PLACAS EXISTENTES ONDE SE FIZER NECESSÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA / PP

2 - JOSÉ ORESTES LOVATO / PT