SAPL - Câmara Municipal de Paraiso do Sul

Correspondências Diversas Recebidas

Correspondências do Poder Executivo Municipal

Explicações Pessoais

Inscrito o vereador Breno Ronivon Soares de Oliveira-PP. Tratou sobre a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica que ir&aacute; ocorrer em Santa Maria sobre a concess&atilde;o da RSC-287, para a iniciativa privada por 30 anos. Destacou a import&acirc;ncia de a C&acirc;mara participar dessa discuss&atilde;o. Ademais, se referiu aos estandes da feira. Informou que foi procurado por uma propriet&aacute;ria de comercio de Para&iacute;so do Sul e mesma, relatou que n&atilde;o haveria espa&ccedil;o na feira. Questionou como os empres&aacute;rios de munic&iacute;pios vizinhos est&atilde;o sendo convidados para a feira e os locais n&atilde;o. Inscrito o vereador Presidente Jos&eacute; Orestes Lovato-PT. Falou da reuni&atilde;o com a Cresol que ir&aacute; ocorrer na C&acirc;mara dia 17 de abril. Referiu-se a semana Santa. Desejou feliz P&aacute;scoa a todos.&nbsp;

Grande Expediente

Inscrito o vereador Osmar Dias-MDB. Tratou do fechamento da f&aacute;brica de cal&ccedil;ados. Considerou essa situa&ccedil;&atilde;o preocupante e disse que se sente frustrado com isso. Disse que espera que em pouco tempo estas pessoas sejam realocadas em outra empresa. Lembrou que os vereadores aprovaram os incentivos requeridos pela empresa e que o seu fechamento n&atilde;o ocorreu devido &agrave; falta de incentivo do poder p&uacute;blico municipal. Tratou no transporte escolar dos alunos da Linha Marcondes. Falou das discuss&otilde;es deste assunto nesta Casa. Lembrou que por vezes foi agressivo em rela&ccedil;&atilde;o a Secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o durante seus pronunciamentos. Disse estar satisfeito, pois em contato com a comunidade escolar, foi informado que a possibilidade deste transporte estar prestes a voltar ao normal. Tratou da entrevista do prefeito de Agudo na r&aacute;dio Agudo. Disse ter ficado preocupado com a resposta do prefeito Val&eacute;rio sobre o transporte. Salientou que teve a impress&atilde;o que o mesmo colocou toda a culpa da falta de transporte na administra&ccedil;&atilde;o de Para&iacute;so do Sul. Informou que ficou incomodado com a entrevista e resolveu ir at&eacute; o gabinete do prefeito Artur para tratar do assunto. Destacou que o Prefeito informou que nos &uacute;ltimos dias houve tratativas e acertos em rela&ccedil;&atilde;o ao transporte. Falou que as exig&ecirc;ncias da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o de Agudo foram atendidas. Disse que estava certo, que o problema n&atilde;o era o apontamento do Tribunal de Contas e sim valores do transporte. &nbsp;Falou que a quest&atilde;o &eacute; agilizar a parte burocr&aacute;tica.&nbsp; Informou ainda que pelas conversa&ccedil;&otilde;es estava acertado que est&aacute; semana os pais estariam realizando o transporte, e a partir da semana que vem seria reestabelecido por Agudo. Considerou que a discuss&atilde;o desse assunto valeu a pena. Informou que ficou satisfeito com a Secretaria de educa&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o municipal de Para&iacute;so do Sul com os resultados atingidos. Inscrito o vereador Fl&aacute;vio Vilmar Agne-PDT. Falou da situa&ccedil;&atilde;o do fechamento da f&aacute;brica. Considerou esse ser um problema social. Salientou que a empresa simplesmente nessa data, informou ao prefeito Artur que devido &agrave; baixa rentabilidade optou em realizar o fechamento. Destacou que ir&atilde;o trabalhar para trazer outra empresa para n&atilde;o deixar essas pessoas desempregadas. Tratou do transporte dos alunos da Linha Marcondes. Falou da reuni&atilde;o entre os dois munic&iacute;pios. Que ficou decidido que Para&iacute;so do Sul ir&aacute; arcar com a diferen&ccedil;a do valor do transporte. Informou que foi dado o prazo de 8 a 10 dias para o reestabelecimento do transporte. Considera que este assunto esteja resolvido. Falou dos assuntos tratados pelo prefeito Artur na viagem a Bras&iacute;lia, como o projeto do saneamento b&aacute;sico. Lembrou que esse projeto tramita desde 2014 e acredita que agora ter&aacute; andamento. Convidou o secret&aacute;rio de administra&ccedil;&atilde;o para fazer um relat&oacute;rio dessa visita. Falou que ir&aacute; ser feita uma reavalia&ccedil;&atilde;o do projeto de saneamento da emenda parlamentar de 250 mil do deputado Perondi que estava arquivada em Porto Alegre. Em aparte, a vereadora Patr&iacute;cia Parreira questionou o que foi alegado para o arquivamento j&aacute; que na &eacute;poca do projeto foi enviado todo o plano de trabalho do mesmo. O vereador Fl&aacute;vio Agne respondeu que toda a documenta&ccedil;&atilde;o foi enviada, mas n&atilde;o sabe o motivo do mesmo ter sido arquivado. Falou sobre o trabalho da Secretaria de Obras. Destacou o trabalho que vem sendo feito na Picada Kehn. Informou que amanh&atilde; ser&aacute; inaugurado o rolo compactador. Falou dos pedidos feitos em Bras&iacute;lia, como maquin&aacute;rios para a Secretaria de Obras, entre estes, patrola, retro, ca&ccedil;amba, etc. Disse que espera que estes pedidos sejam atendidos. Em aparte o vereador D&ocirc;do, parabenizou ao Executivo Municipal por ter sido a administra&ccedil;&atilde;o que mais investiu em valores no projeto do esgotamento sanit&aacute;rio. Espera que este projeto se concretize o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel. Inscrito o vereador Ciro Jagnow-PP. Falou do estado das nossas estradas. Destacou que praticamente todas precisam de reparo. Como fiscalizador, informou que foi atr&aacute;s da patrola Fiat e a mesma, se encontra encostada no parque de maquinas do nosso munic&iacute;pio. Lembrou que tratou desse assunto em mar&ccedil;o e j&aacute; faz 5 meses que a mesma estava parada e agora 15 de abril continua na mesma situa&ccedil;&atilde;o. Tratou da situa&ccedil;&atilde;o do motor da m&aacute;quina que ainda n&atilde;o est&aacute; funcionando. Disse estar preocupado com essa quest&atilde;o, que o servi&ccedil;o foi realizado por uma empresa que n&atilde;o conhecemos e&nbsp; pelo que sabe, o valor desse conserto veio agregado. Destacou que j&aacute; tinha falado nessa tribuna que iria acompanhar o desfecho desse motor que foi reformado no munic&iacute;pio de Carazinho. Tamb&eacute;m falou que est&aacute; preocupado com os demais maquin&aacute;rios, principalmente com a escavadeira hidr&aacute;ulica. Informou que visitou a oficina do Elmiro e observou que a escavadeira est&aacute; com o motor desmontado, com um buraco dentro do bloco, que &eacute; um sinal que essa maquina trabalhou sem &oacute;leo. Considerou a situa&ccedil;&atilde;o preocupante. Destacou que isto &eacute; recurso p&uacute;blico e todos devem se preocupar com isso. Solicitou ao l&iacute;der de governo que informe se foi realizado um processo administrativo neste caso. Em aparte o vereador Fl&aacute;vio Agne, informou que est&aacute; sendo aberta uma sindic&acirc;ncia nesse caso e sobre a ro&ccedil;adeira tamb&eacute;m. Disse que tamb&eacute;m est&aacute; preocupado com a situa&ccedil;&atilde;o. Informou que um t&eacute;cnico especializado da empresa de Carazinho vir&aacute; verificar o problema do motor, que est&aacute; sem for&ccedil;a para trabalhar. Salientou que ir&aacute; acompanhar este trabalho e tamb&eacute;m, convidou o vereador Ciro para participar. Prosseguindo o vereador Ciro destacou a import&acirc;ncia de um processo administrativo nesse caso. Que isto chama a aten&ccedil;&atilde;o dos demais servidores. Considerou que esse processo j&aacute; deveria ter feito nos governos anteriores. Relatou problemas de quebra de eixo de ca&ccedil;ambas que ocorreram durante o tempo que era Secret&aacute;rio. Afirmou que isso ocorre muitas vezes devido a falta de cuidado. Mencionou a import&acirc;ncia do vereador de fiscalizar, pois, trata-se de recurso p&uacute;blico. Demonstrou-se preocupado com a perda de 53 empregos devido ao fechamento da f&aacute;brica. Em aparte o vereador Osmar Dias colocou-se favor&aacute;vel a abertura de sindic&acirc;ncia no caso das m&aacute;quinas da Secretaria de Obras. Em aparte a vereadora Patr&iacute;cia Parreira prop&ocirc;s que a Mesa Diretora fa&ccedil;a um requerimento de pedido de informa&ccedil;&otilde;es sobre esse assunto. Prosseguindo o vereador Ciro referiu sobre o transporte escolar. Lembrou que questionou o assessor jur&iacute;dico quando este fez uso da tribuna perguntando se o cancelamento do transporte por parte do munic&iacute;pio de Agudo se deu devido ao apontamento do tribunal de contas ou d&eacute;ficit negativo do custo do transporte. Ent&atilde;o, comprovou-se que o problema era o d&eacute;ficit. Ficou contente que chegaram a um acordo no qual os alunos n&atilde;o ser&atilde;o prejudicados. Enfatizou que toda a C&acirc;mara se preocupou com esse assunto

Leitura de Matérias

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 001/2019, de autoria da Mesa Diretora que, &ldquo;Aprova as Contas do Munic&iacute;pio de Para&iacute;so do Sul, relativas ao exerc&iacute;cio financeiro do ano de 2015&rdquo;. Leitura do projeto de Lei n&ordm; 15/2019 de autoria do Poder Executivo que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata&ccedil;&atilde;o Emergencial de Professores (as)&rdquo;. Esse com pedido de tramita&ccedil;&atilde;o de regime de urg&ecirc;ncia especial. Colocado em discuss&atilde;o e em vota&ccedil;&atilde;o foi aprovado por unanimidade o regime de urg&ecirc;ncia especial, e assim esta mat&eacute;ria ir&aacute; tramitar na ordem do dia desta sess&atilde;o.&nbsp; Leitura do Projeto de lei n&ordm; 16/2019, de autoria da vereadora Patr&iacute;cia Parreira-MDB que, &ldquo;Concede o t&iacute;tulo de paraisense not&aacute;vel &aacute; Sra. Ananda M&uuml;ller&rdquo;. Leitura dos pedidos de provid&ecirc;ncia n&ordm; 11/2019 e n&deg; 12/2019, ambos de autoria do vereador Tiago Henrique Schunemann-PDT.&nbsp;

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)