Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº1103/2011, DE 22/11/2011, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL - - ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº1103/2011, DE 22/11/2011, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
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Aprovado |
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ALTERA REDAÇÃO DE CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1340/2017, DE 04/04/2017, QUE VERSA SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR PERFEITO- ABRIGO TRANSITÓRIO - - ALTERA REDAÇÃO DE CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1340/2017, DE 04/04/2017, QUE VERSA SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR PERFEITO- ABRIGO TRANSITÓRIO
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Aprovado |
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER DESPESAS COM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO”. - - AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER DESPESAS COM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO”.
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Aprovado |
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“ALTERA A DISPOSIÇÕES DO CAPITULO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011, DE 22/11/2018, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL.”
- - “ALTERA A DISPOSIÇÕES DO CAPITULO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011, DE 22/11/2018, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL.”
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Aprovado |