1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autores:
|
ALTERA REDAÇÃO DE CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1340/2017, DE 04/04/2017, QUE VERSA SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR PERFEITO- ABRIGO TRANSITÓRIO
Obs.: ALTERA REDAÇÃO DE CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1340/2017, DE 04/04/2017, QUE VERSA SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR PERFEITO- ABRIGO TRANSITÓRIO
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autores:
|
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER DESPESAS COM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO”.
Obs.: AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER DESPESAS COM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO”.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Autores:
|
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº1103/2011, DE 22/11/2011, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº1103/2011, DE 22/11/2011, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
|
Aprovado
|
4 - emenda nº 1 de 2019
Autores:
|
“ALTERA A DISPOSIÇÕES DO CAPITULO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011, DE 22/11/2018, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL.”
Obs.: “ALTERA A DISPOSIÇÕES DO CAPITULO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011, DE 22/11/2018, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL.”
|
Aprovado
|
