Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2016 - 19:00
Encerramento: 06/06/2016 - 20:30



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Mesa Diretora
Presidente: BRENO DE OLIVEIRA / PP
1° Vice Presidente: HARDI MAYER / PSDB
2° Vice Presidente: ELISEU CRUMENAUER / PP
1° Secretário: CARLA RUFF / PP
2° Secretário: TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
HARDI MAYER / PSDB
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Ofício GP 058/2016 e ofício GP 059/2016.

Explicações Pessoais:

Manifestou-se o vereador Marcus Macedo.

Grande Expediente:

Manifestaram-se os vereadores: Tiago Schünemann, Carla Ruff, Hardi Meyer,Osmar Dias e Breno de Oliveira.

Leitura de Matérias:

leitura do Projeto de Lei n°17/2016, de autoria da Mesa Diretora que, Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Paraíso do Sul, e dá outras providências. Leitura do Projeto de Lei n°18/2016, de autoria da Mesa Diretora que, Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Paraíso do Sul para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. Projeto de Lei n°19/2016, de autoria da mesa Diretora que, Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Paraíso do Sul para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. Leitura do Projeto de Lei n°20/2016, de autoria do Poder Executivo que, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, para atender despesas com Consulta Popular 2013/2014, e dá outras providências. Este com pedido de regime de urgência especial. Colocado em discussão e em votação o pedido do regime especial de urgência foi aprovado por unanimidade e a matéria tramitou irá tramitar na ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei nº21/2016, de autoria do vereador Hardi Meyer que Veda a nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar Federal n° 135, de 04 de junho de 2010. A pedido do vereador Marcus Macedo o projeto de Lei foi baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e solicitado parecer jurídico pela vereadora Carla Ruff. Pedido de Providências n°18/2016, de autoria do vereador Hardi Meyer que PEDE: Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente o conserto no telhado do prédio da Escola Municipal Salgado Filho, na localidade de Linha Contenda, interior do município




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM CONSULTA POPULAR 2013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTE COM PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. O PEDIDO DO REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA FOI APROVADO E A MATÉRIA TRAMITOU NA ORDEM DO DIA.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM CONSULTA POPULAR 2013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTE COM PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. O PEDIDO DO REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA FOI APROVADO E A MATÉRIA TRAMITOU NA ORDEM DO DIA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Autores:
VEDA A NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010. ARQUIVADO DEVIDO A SUA INCONSTITUCIONALIDADE, POIS A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EMITIU PARECER DESFAVORÁVEL DE FORMA UNANIME.


Obs.: VEDA A NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010.
Matéria não votada
6 - Pedido de providências nº 18 de 2016
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NO TELHADO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SALGADO FILHO, NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NO TELHADO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SALGADO FILHO, NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TIAGO SCHUNEMANN

2 - CARLA RUFF

3 - HARDI MAYER

4 - OSMAR DIAS

5 - BRENO DE OLIVEIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
HARDI MAYER / PSDB
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM CONSULTA POPULAR 2013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTE COM PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. O PEDIDO DO REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA FOI APROVADO E A MATÉRIA TRAMITOU NA ORDEM DO DIA.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM CONSULTA POPULAR 2013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCUS MACEDO / PMDB