Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM CONSULTA POPULAR 2013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTE COM PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. O PEDIDO DO REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA FOI APROVADO E A MATÉRIA TRAMITOU NA ORDEM DO DIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM CONSULTA POPULAR 2013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTE COM PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. O PEDIDO DO REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA FOI APROVADO E A MATÉRIA TRAMITOU NA ORDEM DO DIA.

VEDA A NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010. ARQUIVADO DEVIDO A SUA INCONSTITUCIONALIDADE, POIS A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EMITIU PARECER DESFAVORÁVEL DE FORMA UNANIME.

VEDA A NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NO TELHADO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SALGADO FILHO, NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NO TELHADO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SALGADO FILHO, NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO