Matérias do Expediente (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA”. - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA”.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO ESTABELECIDO NO PREVISTO DA RESOLUÇÃO Nº 01/95, DE 12/01/1995 DO ARTIGO 23, ANEXO I, ITEM “A” - ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO ESTABELECIDO NO PREVISTO DA RESOLUÇÃO Nº 01/95, DE 12/01/1995 DO ARTIGO 23, ANEXO I, ITEM “A”
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL” - ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO.
- ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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”. PROJETO DE LEI Nº 04/2016 DE 08.01.2016 QUE “ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO”. - ”. PROJETO DE LEI Nº 04/2016 DE 08.01.2016 QUE “ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO”.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS) ”. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS) ”.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS” - ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS”
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Não há resultado |