Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Leitura de Comunicado da Câmara dos Deputados informando Recursos do Orçamento da União pagos ao Município. Leitura da Composição das comissões permanentes desta Casa Legislativa para o biênio 2015/2016. Leitura do Ofício 009/2015, da Escola Afonso Pena. Leitura de Ofício encaminhado pela Enfermeira Rosana Nogueira. Leitura de Convite da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Ofício da Secretaria de Obras Saneamento e Habitação do Estado. Leitura da Prestação de Contas sobre a Palestra em homenagem a Semana Municipal da Mulher. 

Leitura dos Ofícios GP. N° 35/2015, N° 44/2015 e N°047/2015. 

Manifestou-se o vereador Marcus Macedo, cumprimentou a todos e iniciou dando os pesares para a Senhora Leane, devido a perda do Senhor Lauro, grande colorado, grande esportista que estava sempre com um sorriso no rosto, então em nome da bancada do PMDB dá os pesares a família e amigos do Lauro Bock. Parabenizou aos alunos do EJA que pela segunda vez estão nesta Casa, salientou que com certeza os vereadores da bancada do PMDB irão ajudar na rifa e no que for necessário no apoio a primeira turma a se formar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Afonso Pena. Pediu a Presidente que o Regimento seja atendido e o vereador Breno, falando em um Projeto de Resolução no pequeno expediente o qual não é o momento de falar, além de colocar algumas situações que são estranhas referente a economia, e explicou que a Câmara de Vereadores é muito limitada nos seus gastos, que os vereadores tem muita vontade, por exemplo se a Câmara pudesse pagar a formatura para a totalidade nove da EJA, mas a Câmara não pode, é ilegal pois a Câmara apenas faz as leis. Afirmou que o orçamento da Câmara é muito limitado e o que pode fazer, é pagar os servidores, e aperfeiçoá-los através de cursos. Mencionou que uma das coisas que podem fazer é a associação numa entidade que representa os vereadores do Rio Grande do Sul e a tempos está lutando para que pudessem fazer a associação com a UVERGS, e o valor de oitocentos e sessenta e oito reais por mês realmente é elevado, mas é o valor calculado pelo número de habitantes da cidade. Ressaltou que o Executivo é associada a FAMURS e a DPM e gastam por mês cerca de dois a três mil reais, e se é para ter economia, vamos economizar, mas então o poder Executivo de o exemplo e termine com essa associação e usa esse dinheiro para usar em outras partes do município. Salientou ser um mínimo valor,, uma representação que a Câmara poderá ter, fora que em novembro do ano passado o vereador Osmar fez uma negociação que deixassem para março para fazer a associação que então seria aprovado, pois agora está vendo que parece que haverá novamente problemas na aprovação da Resolução. Comentou sobre os valores empenhados para o município, sendo um para saneamento básico para a cidade, e a pavimentação da rua da Boa Vista Sul, próximo a moradia da professora Mara Cardoso. Lembrou seus requerimentos sobre as caixas de reservatório de água e as respectivas perguntas, e que a resposta mostrou que passaram dois anos pois a primeira vez que receberam os valores foi em dois mil e treze, e há problemas de água em todo o Brasil. Falou sobre as manifestações que ocorreram em todo o país coincidentemente nos dias treze e quinze, sexta-feira dia treze e domingo dia quinze, e disse que tem uma opinião própria sobre as manifestações, acredita que todas são válidas, que ocorreu pouco acidente e não houve violência nas manifestações em todo o Brasil, embora a de dois mil e quinze foi muito maior que a de dois mil e treze, mas quer falar com a comunidade que pede o impeachment da presidente Dilma, que é contra pois nada vai mudar, se ocorrer o impeachment da presidente Dilma quem irá assumir é o Vice Michel Temer, ou se não puder o Michel Temer será o Renan Calheiros ou o Eduardo Cunha, e fala com propriedade porque tanto Michel Temer, como Renan Calheiros e Eduardo Cunha são do PMDB  e cuja as pessoas e inclusive ele tem uma visão totalmente contrária sobre o que essas pessoas pensam lá de cima, e acha que a presidente precisa ouvir as manifestações, no último pronunciamento que ela fez a presidente reduziu o problema da Petrobrás a um problema pequeno o qual não é, e não está dizendo que ela tem ou não culpa, mas ela tem que abrir o governo para investigar tudo isso. Falou que todos estão cansados de tudo isso, e que será gravíssimo o problema na eleição municipal do ano que vem, pois as pessoas estão cansadas da política, da roubalheira, e como presidente do PMDB do município sabe da dificuldade de conseguir candidatos a vereador ou vereadora, pois a política está muito desgastada e as pessoas querem evitar o desgaste pessoal, mas na verdade é na política que conseguiram resolver os problemas de verdade. Inscrito o vereador Osmar Dias, cumprimentou a todos, e falou da importância de receber alunos da Afonso Pena, pois muitas vezes os vereadores falam só para eles mesmos. Falou que em seguida haveriam matérias importantes inclusive para a comunidade escolar. Referiu-se a dona Leane e sua família, dizendo que se omitiu em fazer a última visita ao seu Lauro preferindo ficar com a lembrança de quando entrou na oficina e foi recebido com alegria, uma grande pessoas, grande profissional. Falou que questionavam o presidente da ACI, Rodrigo Piazza, onde o debate era o que fazer para alavancar o comércio de Paraíso, e foi falado que todos nós, do eleitor mais simples ao Prefeito, não gastamos nosso dinheiro em Paraíso do Sul, e vamos comprar em Agudo, não adiantando dizer que não pois todos vão, e que iram buscar uma solução para isso e a Câmara está se disponibilizando a auxiliar para que isso deixe de acontecer. Falou que neste começo de retorno nesta Casa, deixou um pouco de lado as picuinhas, mas irá bater numa tecla, a qualidade da água tomada por nós todos os dias, e vê matéria suficiente para os vereadores discutirem por um bom tempo, e é de interesse da comunidade de Paraíso a melhoria na qualidade da água que consumimos e que as pessoas pagam para tomar esta água, e quem tem informações mais privilegiadas, muitos não sabem, mas a água sai pura da fonte e chega contaminada em nossas casas. Falou que as pessoas não admitem, mas lá no seu interior, tem vontade de dizer, mas por respeitar a dificuldade do município, por ser parceiro do administrador, ou das pessoas que estão nas secretarias e setores competentes que tratam desses assuntos, mas na função de legislar e fiscalizar esses pontos vai incansavelmente trabalhar nesta questão,  sem esquecer de outros assuntos também importantes. Lembrou que no final do ano anterior pediu ao Executivo para refazer a faixa de segurança em frente a escola Afonso Pena, mas não foi atendido até o momento. Inscrito o vereador Almiro Kunde, após cumprimentar a todos, explanou a todos sobre a sua cirurgia, na qual correu sérios riscos durante a retirada de dois tumores da cabeça, e seu médico Dr. Daniel, lhe falou que se ele quisesse viver mais deveria fazer a cirurgia o quanto antes. Mencionou que foi a cirurgia mais cara que já realizou, mas obrigou-se a fazer a cirurgia para sobreviver, ficando dez dias baixado no hospital, sedado por três dias, mas conseguiu passar por tudo, e por isso agradece aquelas pessoas que lhe deram apoio nos momentos difíceis e ao Dr. Daniel. Falou que outro momento difícil no final de semana foi perder o grande amigo de todos e seus vizinho na década de sessenta, o amigo Lauro Bock. Inscrita a vereadora Deise da Silva, após cumprimentar os presentes e ouvintes da Sessão, a senhora Leane, que está passando por um momento difícil com a perda do esposo Lauro, falou sobre as manifestações ocorridas. Questionou quem pode ser contra as pessoas nas ruas se manifestando contra a corrupção? e afirmou que ninguém, mas que apenas não entende quando falam em corrupção, apenas a presidente Dilma e o Partido dos Trabalhadores, sendo que na última sessão foi relatada a Lista de Janot, na qual divulgava nomes envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, os nomes mais conhecidos e mais presentes no município, são os da bancada do PP do qual não escapou nenhum. Disse ter certeza que dinheiro da Petrobras esteve circulando em nosso município na última eleição e quem sabe nas anteriores também. Falou não entender porque se criou esse ódio contra o PT, pois o partido mais envolvido é o partido progressista e os nomes mais envolvidos são os nomes do partido do PP. Disse ao vereador Breno, que quando esse menciona o Projeto de Resolução para filiação da UVERGS, sempre fala do momento de dificuldade, sobre tarifa de luz e combustível, mas que a poucos dias fazendo uma conta com seu irmão em casa, falando em tarifa de luz e combustível, mas e os fumicultores vendendo fumo do jeito que estão agora? Numa entrega de fumo as empresas estão tirando de dois à três mil dos fumicultores, e ano passado compravam fumo mal porque o dólar estava baixo, este ano por que o dólar está alto, e quem defende os agricultores? Deputado Heitor Schuch? Podem todos entrarem no site dos doadores da campanha política dele, a maior parte é das fumageiras, então não acredita que ele vá defender os fumicultores vendendo fumo do jeito que estão vendendo, e sim quem patrocinou a sua campanha. Sobre a UVERGS, o executivo, está passando por um momento difícil, mas cada vez que se vai em uma secretaria tem um cargo de confiança nomeado, hoje a única empresa que dá emprego no nosso município é a Prefeitura, o Executivo não cancela os convênios com a FAMURS nem com a DPM, se realmente a Prefeitura estivesse preocupada cancelaria algum desses convênios. Relatou ter sido procurada pela manhã por moradores da Linha Paraguassú, referente a questão da água, e por isso faz verbalmente o pedido ao Líder de Governo, vereador Breno que está mais atuante dentro das secretarias, que peça ao Prefeito, para resolver o problema nas proximidades da propriedade do agricultor Aldo Beling, que foi prometido um poço artesiano no primeiro mandato do Prefeito Elmo, no segundo mandato e no mandato do Prefeito Roberto, foi apresentado uma indicação em dois mil e treze, e até hoje não foi feito o poço artesiano, e, os moradores trouxeram um litrão de água, e a água que estão consumindo lá é de poço natural, parece uma ferrugem com óleo diesel, e a menina mais nova deles teve problemas no fígado em conseqüência da água consumida. Falou que como a próxima Sessão no interior será no dia seis de abril na Linha Patrimônio, pediu para que eles subam até o local para prestigiar a Sessão e levem a amostra de água para que todos os vereadores sejam sabedores da situação. Aparte o vereador Breno, esclareceu que foi aprovado um projeto nesta Casa e colocado no orçamento municipal, o valor do Orçamento Participativo de setenta e seis mil reais, no qual esta área está incluída e o Secretário de Agricultora o repassou que já estariam comprando o material, que será para Mangueirinha, Linha Paraguassú e Linha Campestre, inclusive já há o plano de trabalho para esses locais e os vereadores podem pedir e verificar o prazo para executar, mas já está previsto a execução desta obra neste local. A vereadora Deise, falou que o vereador vai ter a oportunidade de esclarecer durante a Sessão no dia seis, e os moradores da Linha Patrimônio procuraram o vereador Marcus dizendo estarem indignados pela péssima condição da estrada, mais precisamente próximo a escola Roberto Loose, onde será realizada a Sessão no Interior, por isso pede ao Líder de Governo, vereador Eliseu, que uma vez lhe falou que não faz pedido no papel e vai pessoalmente ao Prefeito, providencie o patrolamento da Linha Patrimônio. Falou sobre o requerimento que apresentou na noite, para contratação de mais um fiscal de tributos na Prefeitura, pois esteve com o fiscal para tirar algumas dúvidas e lhe chamou a atenção, o amontoado de pastas na mesa, o qual não vence atender a todos devido a grande demanda, e surpreendeu-se pelo espaço local de trabalho do fiscal, as cadeiras com cupim, as mesas parecem terem sido tiradas de um depósito, as paredes descascando, o arquivo despencado as gavetas e para refrescar o ambiente tem um ventilador rangendo. Aparte o vereador Breno de Oliveira, disse que o fiscal já trabalhava naquela sala quando o marido da vereadora foi Prefeito. A vereadora salientou que seu marido foi Prefeito por apenas três meses. Aparte o vereador Marcus Macedo, perguntou ao vereador Breno, quais salas tinham ar condicionado naquela época? E quais salas tem ar condicionado agora?. A resposta do vereador Breno foi que há poucas salas com ar condicionado. A vereadora Deise, disse ao vereador Breno de Oliveira que ele é muito bom de lábia, que isso ninguém poderia tirar-lhe o mérito. Aparte o vereador Osmar Dias, mencionou o que a vereadora havia lhe falado que a Prefeitura é o órgão que mais emprega, e como testemunha disso falou que no último mês foi contratado mais um cargo de confiança e talvez com a economia deste cargo, daria para adquirir alguns materiais e alguns móveis para esses servidores tão importantes dentro da administração. A vereadora Deise, falou que é preciso reconhecer os servidores que querem realmente trabalhar e levar em consideração. Tratou sobre a merenda escolar, saiu a notícia de que o município que não investir trinta por cento do orçamento que é destinado para merenda ser oriunda da agricultura familiar será cancelado os repasses para a prefeitura. Disse que gostaria de saber quando o município está adquirindo da agricultura familiar, pois logo nos primeiros dias de aula foi procurada e avisada de falta de merenda nas escolas, e disse que pediu um pouco de calma pois as aulas estão começando e é preciso a Administração e Secretaria de Educação e Cultura organizar o ano. Lembrou que no ano anterior pediu em uma indicação a construção de paradas de ônibus no Ingazeiro, e hoje foi procurada por que não foi feito, e quando pergunta onde estão fazendo paradas de ônibus a resposta é que estão fazendo na parte alta do município, e quando pergunta para o pessoal da parte alta eles respondem que ninguém fez parada de ônibus, então há muitas contradições, e pediu ao Líder de Governo para trazer algumas informações na próxima Sessão. Antes de iniciar a Ordem do Dia, a Senhora Presidente Deise da Silva, pediu ao Dr. Delano para entregar a Moção de Pesar a Senhora Leane Böck. 

Leitura do Projeto de Lei n°013/2015, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, para a execução de contrato de repasse celebrado entre a União e o município de Paraíso do Sul- Construção de Ginásio Poliesportivo- Mangueirinha”. Leitura da Indicação nº 06/2015 de autoria do vereador Osmar Dias.  Leitura do Pedido de Providências nº 04/2015 de autoria da vereadora Carla Regina Ruff. Leitura do Pedido de Providências nº 05/2015, de autoria do vereador Paulinho Carlos Altermann. Leitura do requerimento de pedido de informações n° 06/2015 de autoria da vereadora Deise Silvana da Silva. Leitura do Projeto de Resolução 03/2015, de autoria da Mesa Diretora que “Fica a Câmara Municipal de Paraíso do Sul associada á União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, contribuindo mensalmente e dá outras providências”.

Inscrito o vereador Breno de Oliveira, após cumprimentar a todos os presentes e que os ouvem pelo site da Câmara, disse que este é um dia triste pela perda do amigo Lauro Bock, uma pessoa tão importante na nossa comunidade, um grande esportista, que deixará um legado de como devemos lutar ser perseverante e sempre pensar positivo. Ressaltou que foi mais um acidente de trânsito, que há tempo vem frisando que o trânsito cada vez faz mais vítimas, principalmente pessoas jovens. Falou de sua preocupação com o Projeto de Resolução, referente ao convênio com a UVERGS, que a Câmara está tentando firmar, lembrando que ano passado havia uma negociação, acha importante ter um assessoramento, assim como o Executivo tem a DPM e FAMURS, a Câmara também deveria ter um assessoramento, principalmente da UVERGS que faz um belo trabalho, mas lembrou aos colegas vereadores que é preciso zelar pela economia do município, quando no ano anterior foi debatido e discutido sobre a UVERGS era uma situação, no Estado e País, completamente diferente da atual. Mencionou que ninguém imaginava que a energia elétrica aumentaria mais de sessenta por cento, nem os combustíveis, e a vida econômica das famílias iriam ficar cada vez mais difícil. Disse que tem convicção que alguns vereadores tem idéia de que o orçamento do Executivo é uma coisa e do Legislativo é outra, afirmou concordar, mas disse que é preciso ir com cautela, salientou que há um assessor jurídico na Casa. Salientou que o Presidente da ACI, falou para todos antes da sessão, que não é fácil a questão na nossa região, o qual acompanha. Reforçou que é necessário discutir a real necessidade no momento de formalizar convênio com a UVERGS, pois oitocentos reais é pouco mas em um ano dá um bom recurso, e há vários problemas para se resolver, como a contrapartida do ginásio da Mangueirinha, sem contar as demais contrapartidas que serão necessária para esse ano. Falou que seria melhor conseguir ajudar a saúde adquirir mais um micro ônibus do que fazer convênio com a UVERGS, e auxiliar o aluguel do atelier de calçados. Respondeu ao vereador Paulinho que foi muito bem colocado o Requerimento do vereador sobre patrolamento na cidade, pois realmente há alguns lugares em péssimas condições, já falou com o Prefeito para dar preferência para as avenidas e a Boa Vista, que estão realmente em precárias condições. Reforçou aos vereadores que há muita coisa para fazer, mas estão em meados de um problema muito grave. Falou sobre o pedido de doação feito pela enfermeira Rosana, para auxiliar no curso de primeiros socorros que será realizado no dia dezoito de abril, pedindo qualquer quantia aos vereadores pois é um curso que dá qualificação aos primeiros socorros prestados em casos de acidentes.