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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Diversas Recebidas
<span>Leitura de Comunicado da Câmara dos Deputados informando Recursos do Orçamento da União pagos ao Município. Leitura da Composição das comissões permanentes desta Casa Legislativa para o biênio 2015/2016. Leitura do Ofício 009/2015, da Escola Afonso Pena. Leitura de Ofício encaminhado pela Enfermeira Rosana Nogueira. Leitura de Convite da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Ofício da Secretaria de Obras Saneamento e Habitação do Estado. Leitura da Prestação de Contas sobre a Palestra em homenagem a Semana Municipal da Mulher. </span>
Correspondências do Poder Executivo Municipal
<span>Leitura dos Ofícios GP. N° 35/2015, N° 44/2015 e N°047/2015. </span>
Explicações Pessoais
Grande Expediente
<span>Manifestou-se o vereador<strong> </strong>Marcus Macedo<strong><span>,</span></strong><span> cumprimentou a todos e iniciou dando os pesares para a Senhora Leane, devido a perda do Senhor Lauro, grande colorado, grande esportista que estava sempre com um sorriso no rosto, então em nome da bancada do PMDB dá os pesares a família e amigos do Lauro Bock. Parabenizou aos alunos do EJA que pela segunda vez estão nesta Casa, salientou que com certeza os vereadores da bancada do PMDB irão ajudar na rifa e no que for necessário no apoio a primeira turma a se formar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Afonso Pena. Pediu a Presidente que o Regimento seja atendido e o vereador Breno, falando em um Projeto de Resolução no pequeno expediente o qual não é o momento de falar, além de colocar algumas situações que são estranhas referente a economia, e explicou que a Câmara de Vereadores é muito limitada nos seus gastos, que os vereadores tem muita vontade, por exemplo se a Câmara pudesse pagar a formatura para a totalidade nove da EJA, mas a Câmara não pode, é ilegal pois a Câmara apenas faz as leis. Afirmou que o orçamento da Câmara é muito limitado e o que pode fazer, é pagar os servidores, e aperfeiçoá-los através de cursos. Mencionou que uma das coisas que podem fazer é a associação numa entidade que representa os vereadores do Rio Grande do Sul e a tempos está lutando para que pudessem fazer a associação com a UVERGS, e o valor de oitocentos e sessenta e oito reais por mês realmente é elevado, mas é o valor calculado pelo número de habitantes da cidade. Ressaltou que o Executivo é associada a FAMURS e a DPM e gastam por mês cerca de dois a três mil reais, e se é para ter economia, vamos economizar, mas então o poder Executivo de o exemplo e termine com essa associação e usa esse dinheiro para usar em outras partes do município. Salientou ser um mínimo valor,, uma representação que a Câmara poderá ter, fora que em novembro do ano passado o vereador Osmar fez uma negociação que deixassem para março para fazer a associação que então seria aprovado, pois agora está vendo que parece que haverá novamente problemas na aprovação da Resolução. Comentou sobre os valores empenhados para o município, sendo um para saneamento básico para a cidade, e a pavimentação da rua da Boa Vista Sul, próximo a moradia da professora Mara Cardoso. Lembrou seus requerimentos sobre as caixas de reservatório de água e as respectivas perguntas, e que a resposta mostrou que passaram dois anos pois a primeira vez que receberam os valores foi em dois mil e treze, e há problemas de água em todo o Brasil. Falou sobre as manifestações que ocorreram em todo o país coincidentemente nos dias treze e quinze, sexta-feira dia treze e domingo dia quinze, e disse que tem uma opinião própria sobre as manifestações, acredita que todas são válidas, que ocorreu pouco acidente e não houve violência nas manifestações em todo o Brasil, embora a de dois mil e quinze foi muito maior que a de dois mil e treze, mas quer falar com a comunidade que pede o impeachment da presidente Dilma, que é contra pois nada vai mudar, se ocorrer o impeachment da presidente Dilma quem irá assumir é o Vice Michel Temer, ou se não puder o Michel Temer será o Renan Calheiros ou o Eduardo Cunha, e fala com propriedade porque tanto Michel Temer, como Renan Calheiros e Eduardo Cunha são do PMDB e cuja as pessoas e inclusive ele tem uma visão totalmente contrária sobre o que essas pessoas pensam lá de cima, e acha que a presidente precisa ouvir as manifestações, no último pronunciamento que ela fez a presidente reduziu o problema da Petrobrás a um problema pequeno o qual não é, e não está dizendo que ela tem ou não culpa, mas ela tem que abrir o governo para investigar tudo isso. Falou que todos estão cansados de tudo isso, e que será gravíssimo o problema na eleição municipal do ano que vem, pois as pessoas estão cansadas da política, da roubalheira, e como presidente do PMDB do município sabe da dificuldade de conseguir candidatos a vereador ou vereadora, pois a política está muito desgastada e as pessoas querem evitar o desgaste pessoal, mas na verdade é na política que conseguiram resolver os problemas de verdade. Inscrito o vereador Osmar Dias, cumprimentou a todos, e falou da importância de receber alunos da Afonso Pena, pois muitas vezes os vereadores falam só para eles mesmos. Falou que em seguida haveriam matérias importantes inclusive para a comunidade escolar. Referiu-se a dona Leane e sua família, dizendo que se omitiu em fazer a última visita ao seu Lauro preferindo ficar com a lembrança de quando entrou na oficina e foi recebido com alegria, uma grande pessoas, grande profissional. Falou que questionavam o presidente da ACI, Rodrigo Piazza, onde o debate era o que fazer para alavancar o comércio de Paraíso, e foi falado que todos nós, do eleitor mais simples ao Prefeito, não gastamos nosso dinheiro em Paraíso do Sul, e vamos comprar em Agudo, não adiantando dizer que não pois todos vão, e que iram buscar uma solução para isso e a Câmara está se disponibilizando a auxiliar para que isso deixe de acontecer. Falou que neste começo de retorno nesta Casa, deixou um pouco de lado as picuinhas, mas irá bater numa tecla, a qualidade da água tomada por nós todos os dias, e vê matéria suficiente para os vereadores discutirem por um bom tempo, e é de interesse da comunidade de Paraíso a melhoria na qualidade da água que consumimos e que as pessoas pagam para tomar esta água, e quem tem informações mais privilegiadas, muitos não sabem, mas a água sai pura da fonte e chega contaminada em nossas casas. Falou que as pessoas não admitem, mas lá no seu interior, tem vontade de dizer, mas por respeitar a dificuldade do município, por ser parceiro do administrador, ou das pessoas que estão nas secretarias e setores competentes que tratam desses assuntos, mas na função de legislar e fiscalizar esses pontos vai incansavelmente trabalhar nesta questão, sem esquecer de outros assuntos também importantes. Lembrou que no final do ano anterior pediu ao Executivo para refazer a faixa de segurança em frente a escola Afonso Pena, mas não foi atendido até o momento. Inscrito o vereador Almiro Kunde, após cumprimentar a todos, explanou a todos sobre a sua cirurgia, na qual correu sérios riscos durante a retirada de dois tumores da cabeça, e seu médico Dr. Daniel, lhe falou que se ele quisesse viver mais deveria fazer a cirurgia o quanto antes. Mencionou que foi a cirurgia mais cara que já realizou, mas obrigou-se a fazer a cirurgia para sobreviver, ficando dez dias baixado no hospital, sedado por três dias, mas conseguiu passar por tudo, e por isso agradece aquelas pessoas que lhe deram apoio nos momentos difíceis e ao Dr. Daniel. Falou que outro momento difícil no final de semana foi perder o grande amigo de todos e seus vizinho na década de sessenta, o amigo Lauro Bock. Inscrita a vereadora Deise da Silva, após cumprimentar os presentes e ouvintes da Sessão, a senhora Leane, que está passando por um momento difícil com a perda do esposo Lauro, falou sobre as manifestações ocorridas. Questionou quem pode ser contra as pessoas nas ruas se manifestando contra a corrupção? e afirmou que ninguém, mas que apenas não entende quando falam em corrupção, apenas a presidente Dilma e o Partido dos Trabalhadores, sendo que na última sessão foi relatada a Lista de Janot, na qual divulgava nomes envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, os nomes mais conhecidos e mais presentes no município, são os da bancada do PP do qual não escapou nenhum. Disse ter certeza que dinheiro da Petrobras esteve circulando em nosso município na última eleição e quem sabe nas anteriores também. Falou não entender porque se criou esse ódio contra o PT, pois o partido mais envolvido é o partido progressista e os nomes mais envolvidos são os nomes do partido do PP. Disse ao vereador Breno, que quando esse menciona o Projeto de Resolução para filiação da UVERGS, sempre fala do momento de dificuldade, sobre tarifa de luz e combustível, mas que a poucos dias fazendo uma conta com seu irmão em casa, falando em tarifa de luz e combustível, mas e os fumicultores vendendo fumo do jeito que estão agora? Numa entrega de fumo as empresas estão tirando de dois à três mil dos fumicultores, e ano passado compravam fumo mal porque o dólar estava baixo, este ano por que o dólar está alto, e quem defende os agricultores? Deputado Heitor Schuch? Podem todos entrarem no site dos doadores da campanha política dele, a maior parte é das fumageiras, então não acredita que ele vá defender os fumicultores vendendo fumo do jeito que estão vendendo, e sim quem patrocinou a sua campanha. Sobre a UVERGS, o executivo, está passando por um momento difícil, mas cada vez que se vai em uma secretaria tem um cargo de confiança nomeado, hoje a única empresa que dá emprego no nosso município é a Prefeitura, o Executivo não cancela os convênios com a FAMURS nem com a DPM, se realmente a Prefeitura estivesse preocupada cancelaria algum desses convênios. Relatou ter sido procurada pela manhã por moradores da Linha Paraguassú, referente a questão da água, e por isso faz verbalmente o pedido ao Líder de Governo, vereador Breno que está mais atuante dentro das secretarias, que peça ao Prefeito, para resolver o problema nas proximidades da propriedade do agricultor Aldo Beling, que foi prometido um poço artesiano no primeiro mandato do Prefeito Elmo, no segundo mandato e no mandato do Prefeito Roberto, foi apresentado uma indicação em dois mil e treze, e até hoje não foi feito o poço artesiano, e, os moradores trouxeram um litrão de água, e a água que estão consumindo lá é de poço natural, parece uma ferrugem com óleo diesel, e a menina mais nova deles teve problemas no fígado em conseqüência da água consumida. Falou que como a próxima Sessão no interior será no dia seis de abril na Linha Patrimônio, pediu para que eles subam até o local para prestigiar a Sessão e levem a amostra de água para que todos os vereadores sejam sabedores da situação. Aparte o vereador Breno, esclareceu que foi aprovado um projeto nesta Casa e colocado no orçamento municipal, o valor do Orçamento Participativo de setenta e seis mil reais, no qual esta área está incluída e o Secretário de Agricultora o repassou que já estariam comprando o material, que será para Mangueirinha, Linha Paraguassú e Linha Campestre, inclusive já há o plano de trabalho para esses locais e os vereadores podem pedir e verificar o prazo para executar, mas já está previsto a execução desta obra neste local. A vereadora Deise, falou que o vereador vai ter a oportunidade de esclarecer durante a Sessão no dia seis, e os moradores da Linha Patrimônio procuraram o vereador Marcus dizendo estarem indignados pela péssima condição da estrada, mais precisamente próximo a escola Roberto Loose, onde será realizada a Sessão no Interior, por isso pede ao Líder de Governo, vereador Eliseu, que uma vez lhe falou que não faz pedido no papel e vai pessoalmente ao Prefeito, providencie o patrolamento da Linha Patrimônio. Falou sobre o requerimento que apresentou na noite, para contratação de mais um fiscal de tributos na Prefeitura, pois esteve com o fiscal para tirar algumas dúvidas e lhe chamou a atenção, o amontoado de pastas na mesa, o qual não vence atender a todos devido a grande demanda, e surpreendeu-se pelo espaço local de trabalho do fiscal, as cadeiras com cupim, as mesas parecem terem sido tiradas de um depósito, as paredes descascando, o arquivo despencado as gavetas e para refrescar o ambiente tem um ventilador rangendo. Aparte o vereador Breno de Oliveira, disse que o fiscal já trabalhava naquela sala quando o marido da vereadora foi Prefeito. A vereadora salientou que seu marido foi Prefeito por apenas três meses. Aparte o vereador Marcus Macedo, perguntou ao vereador Breno, quais salas tinham ar condicionado naquela época? E quais salas tem ar condicionado agora?. A resposta do vereador Breno foi que há poucas salas com ar condicionado. A vereadora Deise, disse ao vereador Breno de Oliveira que ele é muito bom de lábia, que isso ninguém poderia tirar-lhe o mérito. Aparte o vereador Osmar Dias, mencionou o que a vereadora havia lhe falado que a Prefeitura é o órgão que mais emprega, e como testemunha disso falou que no último mês foi contratado mais um cargo de confiança e talvez com a economia deste cargo, daria para adquirir alguns materiais e alguns móveis para esses servidores tão importantes dentro da administração. A vereadora Deise, falou que é preciso reconhecer os servidores que querem realmente trabalhar e levar em consideração. Tratou sobre a merenda escolar, saiu a notícia de que o município que não investir trinta por cento do orçamento que é destinado para merenda ser oriunda da agricultura familiar será cancelado os repasses para a prefeitura. Disse que gostaria de saber quando o município está adquirindo da agricultura familiar, pois logo nos primeiros dias de aula foi procurada e avisada de falta de merenda nas escolas, e disse que pediu um pouco de calma pois as aulas estão começando e é preciso a Administração e Secretaria de Educação e Cultura organizar o ano. Lembrou que no ano anterior pediu em uma indicação a construção de paradas de ônibus no Ingazeiro, e hoje foi procurada por que não foi feito, e quando pergunta onde estão fazendo paradas de ônibus a resposta é que estão fazendo na parte alta do município, e quando pergunta para o pessoal da parte alta eles respondem que ninguém fez parada de ônibus, então há muitas contradições, e pediu ao Líder de Governo para trazer algumas informações na próxima Sessão. Antes de iniciar a Ordem do Dia, a Senhora Presidente Deise da Silva, pediu ao Dr. Delano para entregar a Moção de Pesar a Senhora Leane Böck. </span></span>
Leitura de Matérias
<span>Leitura do Projeto de Lei n°013/2015, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, para a execução de contrato de repasse celebrado entre a União e o município de Paraíso do Sul- Construção de Ginásio Poliesportivo- Mangueirinha”.<strong> </strong>Leitura da Indicação nº 06/2015 de autoria do vereador Osmar Dias. Leitura do Pedido de Providências nº 04/2015 de autoria da vereadora Carla Regina Ruff. Leitura do Pedido de Providências nº 05/2015, de autoria do vereador Paulinho Carlos Altermann. Leitura do requerimento de pedido de informações n° 06/2015 de autoria da vereadora Deise Silvana da Silva. Leitura do Projeto de Resolução 03/2015, de autoria da Mesa Diretora que “Fica a Câmara Municipal de Paraíso do Sul associada á União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, contribuindo mensalmente e dá outras providências”.</span>
Pequeno Expediente
<span>Inscrito o vereador Breno de Oliveira, após cumprimentar a todos os presentes e que os ouvem pelo site da Câmara, disse que este é um dia triste pela perda do amigo Lauro Bock, uma pessoa tão importante na nossa comunidade, um grande esportista, que deixará um legado de como devemos lutar ser perseverante e sempre pensar positivo. Ressaltou que foi mais um acidente de trânsito, que há tempo vem frisando que o trânsito cada vez faz mais vítimas, principalmente pessoas jovens. Falou de sua preocupação com o Projeto de Resolução, referente ao convênio com a UVERGS, que a Câmara está tentando firmar, lembrando que ano passado havia uma negociação, acha importante ter um assessoramento, assim como o Executivo tem a DPM e FAMURS, a Câmara também deveria ter um assessoramento, principalmente da UVERGS que faz um belo trabalho, mas lembrou aos colegas vereadores que é preciso zelar pela economia do município, quando no ano anterior foi debatido e discutido sobre a UVERGS era uma situação, no Estado e País, completamente diferente da atual. Mencionou que ninguém imaginava que a energia elétrica aumentaria mais de sessenta por cento, nem os combustíveis, e a vida econômica das famílias iriam ficar cada vez mais difícil. Disse que tem convicção que alguns vereadores tem idéia de que o orçamento do Executivo é uma coisa e do Legislativo é outra, afirmou concordar, mas disse que é preciso ir com cautela, salientou que há um assessor jurídico na Casa. Salientou que o Presidente da ACI, falou para todos antes da sessão, que não é fácil a questão na nossa região, o qual acompanha. Reforçou que é necessário discutir a real necessidade no momento de formalizar convênio com a UVERGS, pois oitocentos reais é pouco mas em um ano dá um bom recurso, e há vários problemas para se resolver, como a contrapartida do ginásio da Mangueirinha, sem contar as demais contrapartidas que serão necessária para esse ano. Falou que seria melhor conseguir ajudar a saúde adquirir mais um micro ônibus do que fazer convênio com a UVERGS, e auxiliar o aluguel do atelier de calçados. Respondeu ao vereador Paulinho que foi muito bem colocado o Requerimento do vereador sobre patrolamento na cidade, pois realmente há alguns lugares em péssimas condições, já falou com o Prefeito para dar preferência para as avenidas e a Boa Vista, que estão realmente em precárias condições. Reforçou aos vereadores que há muita coisa para fazer, mas estão em meados de um problema muito grave. Falou sobre o pedido de doação feito pela enfermeira Rosana, para auxiliar no curso de primeiros socorros que será realizado no dia dezoito de abril, pedindo qualquer quantia aos vereadores pois é um curso que dá qualificação aos primeiros socorros prestados em casos de acidentes. </span>