SAPL - Câmara Municipal de Paraiso do Sul

Correspondências Diversas Recebidas

Correspondências do Poder Executivo Municipal

Explicações Pessoais

Grande Expediente

Inscrito o vereador Eliseu Lauri Crumenauer. Falou
sobre o temporal no final de semana, que atingiu o Município. Comentou sobre as
lavouras de fumo, galpões e casas atingidas na Vila Paraíso que tiveram o
telhado arrancado pela força do vento. Disse nesses casos não ter o que fazer,
a não ser torcer para não acontecer novamente. Ressaltou a importância de não
haver feridos, apenas danos materiais, e, agradeceu aos Bombeiros Voluntários,
pelo trabalho e agilidade em atender os atingidos. Em seguida falou a vereadora
Deise Silvana da Silva. Tratou sobre seu pedido de providências referente às
paradas de ônibus. Comentou sobre a empresa contratada para a manutenção das
paradas existentes e construção de novas, motivo para aproveitar e indicar ao
Executivo os locais com necessidade de construção e colocação de novas paradas
de ônibus. Falou também da academia instalada na Praça Florinaldo Rohde,
conforme informada pelo Líder de Governo, o vereador Breno de Oliveira,
trata-se de um projeto da Assistência Social, com recurso do Governo do Estado,
porém acredita que a emenda do Deputado Paulo Pimenta, está prestes a vir, e
lembrou ter se deslocado até o Município de Faxinal do Soturno, e recebido em
mãos o ofício informando a emenda, no mês de fevereiro do corrente ano, com
prazo até quinze de março para envio do projeto, afirmou acreditar que não foi
perdido o recurso. Comentou sobre o curso realizado na semana anterior em Porto
Alegre, agradeceu o Presidente da Casa e colegas vereadores que proporcionam a
participação em cursos importantes para compreender melhor as leis e saber onde
está sendo investido o dinheiro do nosso município, bem como para aplicar na
vida diária. Afirmou ter gostado bastante do curso por ter havido bastante conteúdo
prático mostrando que, por mais experiência que se tenha nem sempre estamos
preparados para um discurso instantâneo. Em seguida o Vice-Presidente Senhor
Almiro Nilo Kunde, assumiu os trabalhos enquanto o Senhor Presidente Marcus
Macedo fez uso da Tribuna e da palavra. Primeiramente falou da necessidade de
uma reunião para tratar da lei de segurança em locais de festas onde CTGs e
comunidades em geral estão sendo prejudicadas ficando impossibilitadas de
realizar festas. Aparte a vereadora Deise, indagou a necessidade de realizar
uma audiência pública, para tratar dessa lei, lembrando que algumas comunidades
gastaram recursos para adequar os pavilhões para festas e agora a lei torna
praticamente inviável que haja festas em alguns locais devido à rigidez. O
vereador Marcus solicitou a Direção da Casa para entrar em contato com as
comunidades, marcar uma audiência pública nesta Casa. Falou sobre a iluminação
pública, parabenizando o Prefeito, pois observou a manutenção em algumas ruas,
e, parabenizou o Governo do Estado, pela academia ao ar livre resultante do
projeto elaborado pela Secretaria de Assistência Social. Aparte a vereadora
Carla Ruff, informou tratar-se de um projeto elaborado em dois mil e treze,
executado neste ano. O vereador Marcus, falou do pedido da comunidade em
receber essas academias em outros locais, e, aguarda emendas já confirmadas
para instalação de pelo menos mais duas academias sendo uma na Vila Paraíso e
mais uma na sede. Explanou sua posição referente ao trabalho do Executivo, não
pensa estar tudo errado, mas também não concorda que esteja tudo certo, por
exemplo, a academia ao ar livre é muito boa, o campeonato de futsal está em
andamento, mas, solicitará ao Prefeito o planejamento das próximas competições
esportivas do município, a seu ver não pode acabar o campeonato municipal de
futsal e não haver outras competições, alegando que informalmente sabe que não
haverá outros campeonatos neste ano. Lembrou que o campeonato de vôlei e
futebol sete é tradicional e o planejamento deverá ser feito a partir de agora,
e isto ele irá cobrar bastante do Prefeito. Abordou o problema com o DAER, referente
à remoção da antiga ponte, e mostrou ter em mãos e-mails encaminhados e
recebidos do DAER, onde consta não haver problema nenhum em retirar esta ponte,
sabendo que o Prefeito tentou retirar, mas sem sucesso devido à resistência do
concreto. Disse saber que o Prefeito vai solicitar um documento em que fique
isento de qualquer responsabilidade referente à remoção da ponte, mas, todos se
lembram da primeira reunião da Associação de moradores, em que o Prefeito
afirmou que iriam entrar com máquinas e, retirar a ponte em questão. Mostrou
que conforme os e-mails há a isenção do Prefeito e então a ponte pode ser
retirada, e, como vereador vai cobrar e sabe que a Associação cobrará mais
ainda, sabendo da previsão de mais chuvas e caso volte a ocorrer alagamentos,
todos os vereadores vão ser muito cobrados. Falou sobre a correspondência que
recebeu do SICONV, a qual talvez o vereador Breno seja conhecedor, sobre
aquisição de patrulha agrícola, e, conforme o valor provavelmente seja da
Draga, e, a data limite para a prestação de contas do convênio se encerrou no
dia trinta e um de agosto de dois mil e quatorze, e, fica preocupado, mesmo
tendo ouvido que há uma equipe muito capacitada e organizada que faz os
projetos, mas o sistema de convênios SICONV, não apenas para lançar os
projetos, o mais importante é a prestação de contas, por isso gostaria de saber
alguma informação do Poder Executivo referente à prestação de contas deste
convênio. Aparte a vereadora Deise, questionou se não seria das duas
retroescavadeiras, o vereador Marcus, informou apenas conter aquisição de
patrulha agrícola, no valor de quatrocentos e sessenta mil reais. Em seguida,
recordou as palavras colocadas por alguns vereadores, sobre o Ex-Prefeito Dr.
Roberto ser incompetente, quando não conseguiu terreno para construção de uma
escola de educação infantil. Comentou que em dois mil e nove, o município de
Paraíso do Sul era um dos últimos colocados em aplicação de recurso em educação
infantil, necessitando criar uma escola, motivo da criação da escola, que por
sinal é muito boa. Lembrou o que disse o vereador Breno, sobre o prazo neste
ano para aquisição de um terreno, e não ter informação de qual terreno o Poder
Executivo adquiriu, e a informação é de que não foi adquirido terreno e o
município perdeu novamente a escola de educação infantil, mas que, esta
informação é extraoficial, por isso gostaria de saber do Prefeito, se há prazo
para conseguir o terreno e a escola. Salientou que não há custo para o
município, pois a Presidente Dilma, entre os grandes projetos que tem, ela
envia sem custos aos municípios as escolas, a exemplo de Novo Cabrais e
Restinga Seca. Informou haver um problema nesta escola, devido estar se
aproximando o final do ano letivo, e o Prefeito, pretende tirar o pré-escolar e
levar para a Escola Rodrigues Alves, e, Prefeito e Secretário, o qual é um
excelente professor como Secretário não sabe que não é uma creche e sim uma
escola municipal de educação infantil, e, não podem tirar o pré-escolar de uma
escola, é como tirar a oitava série de uma escola do ensino fundamental não há
como. Falou saber disso, porque alguns pais o procuraram, se é verdade ou não,
ainda não falou diretamente com o Prefeito para saber dele, mas, todos sabem
que onde há fumaça tem fogo. Ressaltou que os vereadores não devem ficar
quietos e precisam pressionar e bater de frente mesmo sabendo que o Prefeito
não gosta de receber pressão ou bater de frente com ideias contrárias a dele. Disse
que isto faz parte da politica, e os vereadores devem atender os problemas da
comunidade. Afirmou falar isso porque estão em setembro, e o Gilberto deixa
tudo para fevereiro, ele parece não saber quando algum professor vai se
aposentar se vão pedir férias e depois em fevereiro a Câmara esta em recesso.
Aparte o vereador Osmar, disse ser questionado por pais e até pessoas partes da
direção da escola Alfredo Schlesner, que tem pais procurados pela Secretaria de
Educação, tentando uma negociação para substituir a escola Alfredo para outra
escola, inclusive com agravante de os pais não aceitando a transferência teriam
a perda do transporte escolar. O vereador Marcus, lembrou que a politica do
transporte escolar não é nova, e a Ingrid fazia também, mas não esta errada,
errado é a maneira como a informação é dada aos pais. Falou de situação em que
o aluno mora na Linha Travessão e vem estudar na escola Rodrigues Alves, porque
cada aluno recebe dinheiro do fundeb, mas o PMDB tinha uma política diferente,
por exemplo, fazia uma escola de ensino fundamental completo na Linha Travessão
e leva os alunos para a comunidade próxima, para evitar que a criança perca o
vínculo com sua comunidade e localidade e acaba indo embora. Aparte a vereadora
Deise, falou ter conhecimento de alunos moradores da Linha Astral, os quais por
viabilidade deveriam ser levados para escola na Vila Paraíso ou Alfredo
Schlesner, e vão para a escola Carlos Altermann, a qual nem suporta o número
expressivo de alunos que possui. Disse ser sabedora de problemas com bebidas de
álcool naquela escola, e alunos da Linha Contenda ao invés de irem para a Duque
de Caxias vão para a Carlos Altermann, porque tem a oitava série, ou vice-versa
na Alfredo Schlesner, havendo muitas controvérsias no transporte escolar, pois
quem tem filho prefere que o mesmo vá para a escola mais próxima.  O vereador Breno, falou ser importante debater
assuntos sobre a educação e ser importante até convidar o Secretário de
Educação para vir a esta Casa, e os vereadores poderem fazer perguntas. O
vereador Marcus, concordou, apenas disse acreditar que ele possa distorcer os
fatos a exemplo da lei que alterou o número de alunos nas escolas e o
Secretário falou para a comunidade que alguns vereadores queriam diminuir a
carga horária dos professores. Lembrou que foi Secretário de Educação, e por
isso esperou as ações da Secretaria de Educação, mas não houveram, e agora está
elaborando um requerimento sobre os livros, inclusive saiu na justiça que o
livro “Cinquenta tons de cinza”, foi censurado para venda, a não ser que esteja
lacrado e identificado proibido para menores de dezoito anos, e esse livro está
na escola.  Falou sobre a Secretaria de
Educação fazer a semana cultural, a qual provavelmente vai mudar de nome, pois
quem criou a semana cultural, foi à administração passada, mas não importar, o
importante é que terá a semana cultural e virá o Luís Fernando Veríssimo ao
nosso município, e, este é um evento importante para o município especialmente para
o pessoal da sede. Ordem do dia: Leitura do Requerimento nº
21/2014, de autoria da vereadora Deise Silvana da Silva. Colocado em discussão
e em votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Requerimento nº 22/2014,
de autoria da vereadora Deise Silvana da Silva. Colocado em discussão.
Manifestaram-se favoráveis a vereadora Deise e o vereador Osmar. Colocado em votação,
foi aprovado por unanimidade. Leitura do Requerimento nº 23/2014, de autoria da
vereadora Deise Silvana da Silva. Colocado em discussão. Manifestou-se o vereador
Osmar, afirmando que tem ouvido muitas distorções dos fatos na imprensa, como
já ocorreu em outras ocasiões e ser questionado por munícipes se o município
realmente possui essas máquinas, informadas pelo Executivo, e, porque estas
máquinas não trabalham e qual a origem destas máquinas, levando em conta estas
distorções na hora de falar ou publicar as informações na mídia, e se o
Vice-Prefeito cometeu um equívoco, que esclarecesse aos vereadores.  A vereadora Deise, pediu aprovação dos
colegas vereadores, informando ter feito o requerimento devido à reportagem no
jornal o qual informava aquisições de máquinas com recursos próprios. Aparte o
vereador Osmar, pediu a colega Deise, que mantenha uma cópia consigo, lembrando
que muitas vezes os fatos são distorcidos perante a comunidade. O vereador
Marcus, parabenizou a vereadora pelo requerimento, mas achou pesado falar que o
Vice-Prefeito agiu de má fé. O vereador Breno, disse que talvez se o
Vice-Prefeito se manifestou de maneira equívoca ele irá responder, mas fica
feliz por ter vindo estas máquinas, acima de tudo os vereadores devem buscar as
informações corretas, mas acima de qualquer interesse é que venha recursos.
Comunicou que uma já foi liberada e outra esta aguardando liberação. A
vereadora Deise, disse ficar feliz quando o município recebe máquinas, e se foi
com recursos próprios tudo bem, mas se as máquinas vieram através de emendas o
Vice-Prefeito usou de má fé, e deve se retratar no referido jornal. Colocado em
votação, o Requerimento nº 23/2014, foi aprovado por unanimidade. Leitura do
Requerimento n° 24/2014, de autoria do vereador Paulinho Carlos Altermann.
Colocado em discussão. O vereador Osmar disse ter o mesmo questionamento,
parabenizando o vereador Paulinho. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Leitura do Requerimento nº 25/2014, de autoria do vereador
Paulinho Carlos Altermann. Colocado em discussão. Defendeu o requerimento o
vereador Osmar, afirmando não poder abrir precedentes. O vereador Breno, disse
não responder pelo Executivo, mas conforme a lei aprovada em plenário, o vale
refeição contempla servidor efetivo concursado, seria necessário alterar a lei
para que outros servidores possam ser contemplados. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Leitura do Requerimento nº 26/2014, de autoria de
todos os vereadores. Colocado em discussão e em votação, foi aprovado por
unanimidade. Leitura da Indicação nº 48/2014, de autoria do vereador Breno de
Oliveira. Colocado em discussão. Manifestou-se o vereador Breno, alegando a
necessidade de melhorar algumas vias do município, e este material o DAER
descarta podendo ser aproveitado pelo município. O vereador Osmar colocou-se
favorável a indicação e citou mais locais para usar esse material. O vereador
Paulinho Altermann, informou que a empresa contratada pelo DAER já procurou
espaço na Secretaria de Obras para colocar o material descartado que será usado
pelo município. A vereadora Deise, parabenizou o vereador Breno pela indicação
e relatou sobre o município de Novo Cabrais, onde o Prefeito conta com um rolo
compactador e tem colocado em todos os acessos o material de descarte deixado
pelo DAER. Colocado em votação, a Indicação nº 48/2014, foi aprovada por
unanimidade. Leitura da Indicação nº 49/2014, de autoria do vereador Breno de
Oliveira. Colocada em discussão. Manifestaram-se favoráveis os vereadores
Breno, Osmar e Deise da Silva. Colocada em votação, foi aprovada por
unanimidade.

Leitura de Matérias

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)