SAPL - Câmara Municipal de Paraiso do Sul

Correspondências Diversas Recebidas

Correspondências do Poder Executivo Municipal

Explicações Pessoais

Grande Expediente

<span>Inscrito o vereador Osmar Dias. Cumprimentou
novamente os vereadores, e, em especial a presença do Prefeito e Vice, que pela
primeira vez visitam uma Sessão desta Casa, e mais especial a comunidade
presente. Falou ser uma noite especial, com participação da munícipe que
seguidamente esta acompanhando os trabalhos dos vereadores desta Casa, a
Senhora Leane Bock. Pediu desculpas as famílias, por não estar presente nas
reuniões anteriores. Justificou, que devido o período de recesso da Câmara e
alem de ser vereador tem seus afazeres, os quais não são poucos, e a falta de
comunicação entre a Casa e os vereadores, não pôde estar presente nas reuniões.
Admitiu ter sido informado que haveria uma reunião de pessoas que pretendiam
formar uma Associação, e, não levou em consideração que seriam tantas pessoas
presentes nesta reunião. Colocou-se a disposição a partir deste momento, para
apoiar no que for preciso. Falou sobre a antiga ponte, referida como empecilho,
mas que no passado, quando ainda não existia o Município de Paraíso do Sul, foi
muito útil, e algumas pessoas até nem gostariam da demolição desta ponte.
Ressaltou que os vereadores ficam de mãos amarradas para dar o primeiro passo,
no sentido de resolver o problema que é a demolição desta ponte, mas que é
muito simples entre o DAER e Administração municipal. Falou que os vereadores
poderão ajudar como apoiadores da Administração, mesmo os vereadores que
representam oposição, quando o assunto é a favor da comunidade não há oposição
e todos dão as mãos. Disse ter certeza de ter um bom assessor jurídico nesta
Casa, e orgulha-se de ter sido responsável por trazer para esta Casa o Dr.
Delano e por mantê-lo devido sua capacidade. Recordou ter falado muitas vezes
sobre não poderem contar com a presença do Prefeito Municipal nesta Casa. Falou
ao Senhor Prefeito que tem feito algumas colocações a respeito da maneira como
o vereador tem sido atendido na Secretaria de Obras, disse que em condição de
munícipe tem sido mal atendido nas Secretarias. Informou que desde a primeira chuva
tem procurado a Secretaria de Obras em nome dos moradores da Linha Néri, e
afirmou não ter obtido êxito nas reivindicações com o Secretário de Obras.
Lembrou as vezes que falou dos Secretários de Obras e de Agricultura no governo
anterior que também não atendiam o interesse da maioria dos munícipes. Lembrou
ter pedido ao Prefeito Roberto Machado para extinguir as funções do Secretário
de Agricultura, pois o mesmo não correspondia às necessidades dos munícipes.
Ressaltou que alem de vereador é um agricultor, e possui em sua propriedade uma
pequena sanga seca, cortando sua roça, e desde a primeira enxurrada vem
tentando com o Secretário solucionar esse problema. Pediu ao Prefeito rever ou
conversar com o Secretário de Obras e Agricultura, para senão atender o interesse
do munícipe que pelo menos saibam justificar a falta de interesse. Pediu para
criarem uma parceria, criar um diálogo com a comunidade rural, com base em uma
lei, sugeriu então a criação de uma lei ou revisão se já existente, para
regularizar a situação do agricultor. Afirmou haver muitos casos em que os
agricultores se propõem a arcar com os materiais para solucionar problemas em
suas lavouras, ficando as Secretarias competentes apenas com a disponibilização
de mão de obra e maquinário, facilitando assim a parceria entre Administração e
agricultores. Agradeceu a presença de todos e falou que as portas estão abertas
ao Prefeito e Vice-Prefeito, para estreitar caminhos, e, chegar a um termo bom
para a comunidade. Abordou que os vereadores são vistos na hora de buscar o
voto, mas às vezes a comunidade fica longe e não sabe o que acontece entre
vereador e Administração. Inscrito o vereador Breno de Oliveira. Parabenizou a
senhora Leane Bock, pela coragem de levar a diante os interesses da Associação,
que precisará do apoio do Legislativo e Executivo. Ressaltou que a Associação é
o primeiro passo, mas esta preocupação com esses locais não começou agora.  Recordou ter feito várias indicações
aprovadas por todos os vereadores já no Governo anterior, sobre sua preocupação
com esses locais devido aos alagamentos. Afirmou não ter obtido sucesso na
época, apesar de ter falado com a Engenheira Cátia na intenção que ela
elaborasse um projeto de licenciamento, mas não foi possível devido à
complexidade e a alegação de que o IBAMA não autorizava, e poderia multar o
Município caso fosse mexido nestes locais. Ressaltou o problema que é o DAER, e
em seu ver é um Departamento falido, pois quando vão até o DAER simplesmente
são passados de um setor para outro e não tem solução nenhuma. Desculpou-se por
não poder estar na primeira reunião devido estar em Porto Alegre a serviço da
Secretaria de Saúde. Falou da importância da criação da Associação, como na Boa
Vista que há uma Associação para tratar da regularização fundiária. Alertou aos
vereadores que até setembro os candidatos que exercem cargos na Câmara de
Deputados, podem destinar recursos para o Município. Informou que há uma emenda
voluntária para aquisição de um rolo compactador. Disse estar preocupado com as
estradas do interior, mas com o tempo chuvoso não há muito para se fazer, a  não ser manutenção. Disse ao vereador Osmar
ter muitos agricultores precisando de apoio das Secretarias de Obras e
Agricultura além da Linha Néri, mas com a limitação de maquinários a prioridade
é a via pública. Sobre a lei, comentada pelo vereador Osmar, salientou que há a
lei da patrulha agrícola e talvez seja necessário realizar alguns ajustes.
Encerrou colocando-se a disposição da Associação, e afirmou ter certeza que a
Casa esta a disposição para ajudar no que for possível. Inscrito o vereador
Marcus Macedo. Iniciou falando que assim como o Dodô e o Elmo, que entram em contato
seguidamente com o DAER, o qual é um Setor complicado, e a vereadora Deise, por
ser do partido do Governo do Estado, e não tapa o sol com a peneira se tem que
elogiar elogia e se tem que criticar, critica. Por isso disse ter que ser bem
prático que segundo informações a galeria é praticamente impossível mexer
devido a RSC 287, mesmo com a pressão da Associação, vereadores e Executivo.
Porém a demolição da ponte será feita, conforme reunião com o engenheiro Molina
do DAER. Salientou que o engenheiro Molina ficou de dar resposta duas semanas
depois, e até o momento não obtiveram resposta. Acredita na necessidade de uma
nova reunião com uma representação da Associação de Moradores, juntamente com
Prefeito e alguns vereadores. Parabenizou a Secretaria de Esporte, lembrando no
ano anterior ter usado a Tribuna criticando o Esporte, mas iniciou o campeonato
e a escolinha de futebol será reaberta, o que é importante para as crianças do
município. Pediu ao Prefeito e Vice, depois de ter estado na Secretaria de
Educação e falado com o Coordenador, verificar sobre alguns livros, que o
Coordenador informou terem levado para a Escola Carlos Altermann, porem a
Escola Carlos Altermann é uma escola de Ensino Fundamental completa até o nono
ano, de crianças de cinco a quatorze anos de idade. Alertou que foram,
entregues nesta escola livros como o Cinqüenta tons de cinza, que, para quem
não sabe este livro é um dos exemplos, tem apelo sexual muito intenso, outro
exemplo, são nove livros do Cavalo de Tróia. Disse que segundo o Coordenador,
há uma professora fazendo um trabalho com os alunos utilizando estes livros, e
afirmou que no dia seguinte retornaria a falar com o Coordenador e pediria para
ele levar estes livros para a biblioteca, reforçando que estes livros não devem
estar disponíveis numa escola com crianças de cinco a quatorze anos. </span>

Leitura de Matérias

<span>Leitura do Requerimento da Senhora Leane Weise
Bock, para uso da Tribuna Popular. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente Marcus Macedo, solicitou a
requerente para fazer uso do espaço. Após cumprimentar a todos, agradeceu o
espaço cedido por esta casa. Como Presidente da Associação de moradores,
agradeceu o apoio, principalmente ao advogado desta Casa Delano Karsburg.
Salientou que os moradores, reuniram-se pela mesma causa a resolução dos
problemas causados pelas inundações. Afirmou que sem o apoio jurídico dado pelo
Delano, não teriam conseguido formar a Associação, agradecendo assim a idéia e
o apoio. Agradeceu ao Presidente Marcus Macedo, que cedeu o espaço e convidou
os vereadores, o Prefeito e Vice-Prefeito para fazer parte das reuniões.
Comunicou a todos que falou com o Prefeito Elmo, em nome da Associação de
moradores, para que seja realizada a limpeza do Arroio, e informou que o Prefeito
prometeu iniciar a limpeza na próxima semana. Falou do pânico dos moradores da
Avenida Tiradentes, Cohab e Vila Nova toda vez que chove. Lembrou ter passado
quarenta e cinco dias e nada foi feito até o momento, e, em nome da Associação,
pediu o apoio de todos. Disse terem um abaixo assinado para a demolição da
ponte, causadora dos alagamentos, e a presença da representatividade do DAER,
que prometeu um laudo em quinze dias e até o momento nada foi apresentado.
Falou estarem se sentindo enganados e cansados da espera. Salientou que agora
que formaram uma Associação, pretendem aumentar a pressão, e solicitou o apoio
do Prefeito e Vice-Prefeito, vereadores e Associação em busca da solução.
Afirmou se sentir enganado por aqueles que estão no Poder, que os mesmos,
parecem perder a humildade, prometendo sem cumprir. Solicitou aos Poderes do
Município uma reunião com o DAER e a Associação. Agradeceu a todos, ao Prefeito
Elmo e Vice Dodô. O Senhor Presidente Marcus Macedo, agradeceu a Senhora Leane,
e solicitou a leitura da Moção de Apoio nº 20/2014. Leitura do Projeto de Lei
nº 37/2014, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do
município de Paraíso do Sul, a SEMANA MUNICIPAL DA MULHER, e dá outras
providências”. Leitura do Requerimento nº 20/2014, de autoria do vereador
Marcus Macedo. Leitura da Indicação nº 46/2014, de autoria do vereador Paulinho
Altermann. Leitura da Indicação nº 47/2014, de autoria de todos os vereadores. </span>

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)