Requerimento nº 19 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
19
Data de Apresentação
04/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
- SE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI SETOR COMPETENTE PARA AGIR NESSE TIPO DE ASSUNTO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DE AVES MIGRATÓRIAS E MESMO DE ESPÉCIES NATIVAS COM RISCO DE EXTINÇÃO E INIBIR SITUAÇÕES COMO ESTA QUE PRESENCIOU.
- SE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI SETOR COMPETENTE PARA AGIR NESSE TIPO DE ASSUNTO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DE AVES MIGRATÓRIAS E MESMO DE ESPÉCIES NATIVAS COM RISCO DE EXTINÇÃO E INIBIR SITUAÇÕES COMO ESTA QUE PRESENCIOU.
Indexação
Observação