Indicação nº 9 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2014

Número

9

Data de Apresentação

03/03/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E ELABORE UM PROJETO COM TRAMITES LEGAIS PARA AQUISIÇÃO (COMPRA) DE UM TERRENO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, MODELO PADRÃO DO GOVERNO FEDERAL, JÁ QUE O MUNICÍPIO ESTÁ INCLUÍDO NO PRÉ-SELEÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE. OS MODELOS DAS CRECHES SÃO: PADRÃO B: NO VALOR R$ 1,5 MILHÕES, PADRÃO C: NO VALOR: R$ 870 MIL REAIS, SENDO QUE O GOVERNO FEDERAL MANTÉM POR 1(ANO) E 5 (CINCO) MESES A MANUTENÇÃO DAS MESMAS, E O MUNICÍPIO APENAS DISPONIBILIZA O TERRENO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Março de 2014