Indicação nº 4 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

4

Data de Apresentação

10/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    04

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que a Prefeitura Municipal determina a secretaria competente que viabilize a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino de Paraíso do Sul, podendo para a instalação do botão de pânico o Poder Executivo realizar convênios e parcerias com órgãos e instituições federais ou estaduais, bem como com universidades e empresas privadas.

    Indexação

    Observação