Indicação nº 23 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2022

Número

23

Data de Apresentação

10/10/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Repovoamento de peixes no Rio Jacuí

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    23

    Ano

    2022

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para realizar o repovoamento de peixes no Rio Jacuí, nos limites do município, podendo esse procedimento ser realizado, anualmente, através da Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária.

    Indexação

    Observação