Indicação nº 41 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

41

Data de Apresentação

14/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    INCENTIVO AO ESPORTE

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    41

    Ano

    2021

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo Municipal crie o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte como principal articulador das políticas públicas de esporte no Município, possibilitado contemplar o repasse de recursos para realização de projetos e ações para a valorização dos profissionais de Educação Física e que envolvam atletas nas mais variadas modalidades esportivas, fomentando à prática regular de atividades esportivas entre crianças, adolescentes, jovens e adultos, ajudando na integração social, atuando como um instrumento de combate a drogadição, violência e a criminalidade, sendo um incentivo à vida saudável, no município.

    Indexação

    Observação