Requerimento nº 13 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
13
Data de Apresentação
27/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NA CONDIÇÃO DE AUTORA DO PROJETO DE LEI N°31/2018 QUE “ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – AUTISMO, A OBRIGAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, SOLICITO A RETIRADA DO MESMO DA PAUTA:
Indexação
Observação