5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 19:00 Encerramento: 16/03/2026 - 20:00
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 003/2026 - Oficio
Data: 17/03/2026 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Solicitação de Cedência SEBRAE.
(Recebida) OFC Nº 004/2026 - Oficio
Data: 17/03/2026 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Cedência de Espaço para consultoria do programa Cidade Empreendedora, promovida pelo SEBRAE.
(Recebida) OFC Nº 005/2026 - Oficio
Data: 17/03/2026 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha Matérias.
(Recebida) OFC Nº 006/2026 - Oficio
Data: 17/03/2026 - Interessado: 157ª Zona Eleitoral
Assunto: Solicitação de espaço pela 157ª Zona Eleitoral- Restinga Seca-RS.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Agente Administrativo e Médico Veterinário.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera Anexo IV da Lei Municipal n°1374/2017.
Não informada
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
REQUISITAR ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: Sobre a obra de calçamento em frente a Igreja Evangélica Confissão Luterana -IECLB, na Vila Paraíso: 1- Quantos tubos foram retirados do local e quando os mesmos serão recolocados?
Não informada
4 - Pedido de providências nº 8 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que seja refeito o calçamento na Avenida 1º de Janeiro, no trecho compreendido entre o Escritório Schutz e a residência da senhora Cristiane Ehle, neste município.
Não informada
5 - Pedido de providências nº 9 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que seja realizada a manutenção necessária no acesso à propriedade dos senhores Marcílio e Eliseu Soares na Linha Sinimbú, com a realização de patrolamento, cascalhamento e a colocação de aproximadamente 06 (seis) tubos de 1 metro de vazão, no local onde passa uma sanga.
Não informada
6 - Pedido de providências nº 10 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da rua lateral à RSC-287, no trecho localizado em frente à Agripar, Pousada Muller e arredores, neste município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
“Altera o §2º do art.2º da Lei Municipal nº 1824/2025, de 04/11/2025, que “Institui gratificação por exercício de atividade complementar aos fiscais municipais que atuam no programa de integração tributária-PIT/RS e dá outras providências”.


Obs.: Leitura do Parecer nº 12/2026 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de Lei nº 12/2026. Que emitiu parecer favorável.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Agente Administrativo e Médico Veterinário.


Obs.: Leitura do Parecer nº 13/2026 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de Lei nº 13/2026. Que emitiu parecer favorável.
Não informada