{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o \u00a72\u00ba do art.2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1824/2025, de 04/11/2025, que \u201cInstitui gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio de atividade complementar aos fiscais municipais que atuam no programa de integra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria-PIT/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o emergencial de Agente Administrativo e M\u00e9dico Veterin\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2467, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o emergencial de Agente Administrativo e M\u00e9dico Veterin\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2468, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera Anexo IV da Lei Municipal n\u00b01374/2017.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2472, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUISITAR ao Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSobre a obra de cal\u00e7amento em frente a Igreja Evang\u00e9lica Confiss\u00e3o Luterana -IECLB, na Vila Para\u00edso:\r\n1-\tQuantos tubos foram retirados do local e quando os mesmos ser\u00e3o recolocados?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2469, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de provid\u00eancias n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria competente que seja refeito o cal\u00e7amento na Avenida 1\u00ba de Janeiro, no trecho compreendido entre o Escrit\u00f3rio Schutz e a resid\u00eancia da senhora Cristiane Ehle, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2470, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de provid\u00eancias n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria competente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria no acesso \u00e0 propriedade dos senhores Marc\u00edlio e Eliseu Soares na Linha Sinimb\u00fa, com a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, cascalhamento e a coloca\u00e7\u00e3o de aproximadamente 06 (seis) tubos de 1 metro de vaz\u00e3o, no local onde passa uma sanga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2471, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de provid\u00eancias n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria competente que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da rua lateral \u00e0 RSC-287, no trecho localizado em frente \u00e0 Agripar, Pousada Muller e arredores, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}