Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 2 de 2018 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 2 de 2018
A) QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (DRAGA)? ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? SE NÃO ESTÁ, PORQUÊ?
B) QUAIS PATROLAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? QUAL O TEMPO NECESSÁRIO ESTIMADO PARA O CONSERTO DE CADA UMA DAS MÁQUINAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO?
C) A RETROESCAVADEIRA JCB DO PROGRAMA PAC 2 ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? CASO NEGATIVO, ONDE SE ENCONTRA A MÁQUINA? QUAL O TEMPO ESTIMADO PARA O CONSERTO DA MESMA?
D) ALGUMA DAS MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ESTÁ INTERDITADA, EMBARGADA, OU IMPEDIDA DE SER USADA POR ORDEM ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL? QUAIS? CASO POSITIVO, ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO TERMO DE INTERDIÇÃO E/OU EMBARGO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.
E) O MUNICÍPIO FOI PENALIZADO COM ALGUMA INFRAÇÃO POR USO DAS MÁQUINAS DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO? CASO POSITIVO, FOI REALIZADO RECURSO? QUAL A ATUAL FASE DO RESPECTIVO PROCESSO? QUAL FOI O VALOR DA PENALIDADE APLICADA? ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO AUTO DE INFRAÇÃO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
A) QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (DRAGA)? ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? SE NÃO ESTÁ, PORQUÊ?
B) QUAIS PATROLAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? QUAL O TEMPO NECESSÁRIO ESTIMADO PARA O CONSERTO DE CADA UMA DAS MÁQUINAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO?
C) A RETROESCAVADEIRA JCB DO PROGRAMA PAC 2 ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? CASO NEGATIVO, ONDE SE ENCONTRA A MÁQUINA? QUAL O TEMPO ESTIMADO PARA O CONSERTO DA MESMA?
D) ALGUMA DAS MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ESTÁ INTERDITADA, EMBARGADA, OU IMPEDIDA DE SER USADA POR ORDEM ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL? QUAIS? CASO POSITIVO, ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO TERMO DE INTERDIÇÃO E/OU EMBARGO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.
E) O MUNICÍPIO FOI PENALIZADO COM ALGUMA INFRAÇÃO POR USO DAS MÁQUINAS DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO? CASO POSITIVO, FOI REALIZADO RECURSO? QUAL A ATUAL FASE DO RESPECTIVO PROCESSO? QUAL FOI O VALOR DA PENALIDADE APLICADA? ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO AUTO DE INFRAÇÃO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.
B) QUAIS PATROLAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? QUAL O TEMPO NECESSÁRIO ESTIMADO PARA O CONSERTO DE CADA UMA DAS MÁQUINAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO?
C) A RETROESCAVADEIRA JCB DO PROGRAMA PAC 2 ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? CASO NEGATIVO, ONDE SE ENCONTRA A MÁQUINA? QUAL O TEMPO ESTIMADO PARA O CONSERTO DA MESMA?
D) ALGUMA DAS MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ESTÁ INTERDITADA, EMBARGADA, OU IMPEDIDA DE SER USADA POR ORDEM ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL? QUAIS? CASO POSITIVO, ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO TERMO DE INTERDIÇÃO E/OU EMBARGO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.
E) O MUNICÍPIO FOI PENALIZADO COM ALGUMA INFRAÇÃO POR USO DAS MÁQUINAS DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO? CASO POSITIVO, FOI REALIZADO RECURSO? QUAL A ATUAL FASE DO RESPECTIVO PROCESSO? QUAL FOI O VALOR DA PENALIDADE APLICADA? ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO AUTO DE INFRAÇÃO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.