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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2018 - 19:00
Encerramento: 02/04/2018 - 22:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
1° Vice Presidente: JOSE ORESTES LOVATO / PT
2° Vice Presidente: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
1° Secretário: MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
2° Secretário: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura de convite para festa na Escola Cristhian Gadtke.
Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do ofício GP nº105/2018.
Explicações Pessoais:

Inscrito o vereador Tiago Henrique Schunemann.
Grande Expediente:

Inscritos os vereadores: Osmar Dias, Eliseu Cumenauer, Mauro Dumke e João Ricardo da Rosa. 
Leitura de Matérias:

Leitura de requerimentos para uso da tribuna popular solicitado pelos Senhores:

Flávio Agne- Secretário de Obras
Milton Seifert- Quimico da Prefeitura
Ariovaldo Maciel Cavalheiro- Presidente da Associação ProParaiso.
Pedido de providências nº 16/2018, de autoria do veredador Breno de Oliveira;
Pedido de providências nº 17/2018, de autoria do vereador Tiago Schunemann;
Pedido de providencias nº 18/2018, de autoria do vereador Ciro Jagnow;
Pedido de providências nº 19/2018, de autoria do vereador Eliseu Crumenauer;
Pequeno Expediente:

Inscrito o vereador Breno Ronivon Soares de Oliveira



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de providências nº 16 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DO TANQUE DA ÁGUA DO CAMINHÃO DA ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL, PARA QUE A ENTIDADE POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE MANEIRA MAIS EFICIENTE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DO TANQUE DA ÁGUA DO CAMINHÃO DA ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL, PARA QUE A ENTIDADE POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE MANEIRA MAIS EFICIENTE. 		Matéria não votada
2 - Pedido de providências nº 17 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE TUBOS NA “RUA E”, E NA ESTRADA LATERAL AO MERCADO ECONÔMICO, NESTA CIDADE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE TUBOS NA “RUA E”, E NA ESTRADA LATERAL AO MERCADO ECONÔMICO, NESTA CIDADE. 		Matéria não votada
3 - Pedido de providências nº 18 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DA CABECEIRA DA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DO SENHOR RODRIGO DUMKE E DO SENHOR JOÃO PEREIRA NA LOCALIDADE DE LINHA PARAGUAÇU, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DA CABECEIRA DA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DO SENHOR RODRIGO DUMKE E DO SENHOR JOÃO PEREIRA NA LOCALIDADE DE LINHA PARAGUAÇU, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 		Matéria não votada
4 - Pedido de providências nº 19 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA PICADA KEMMERICH NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA PICADA KEMMERICH NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 		Matéria não votada
5 - Moção nº 3 de 2018
Autores:
CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DOS VEREADORES CIRO ARI JAGNOW E JOSÉ ORESTES LOVATO, FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDEMAR PRETZEL OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2018.


Obs.: CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DOS VEREADORES CIRO ARI JAGNOW E JOSÉ ORESTES LOVATO, FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDEMAR PRETZEL OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2018. 		Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA

2 - OSMAR DIAS

3 - ELISEU CRUMENAUER

4 - JOÃO RICARDO DA ROSA

5 - MAURO AUGUSTO DUMKE




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXX ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DE PARAÍSO DO SUL”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXX ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DE PARAÍSO DO SUL”. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM (A)) TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM (A)) TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM”. 		Aprovado
3 - Requerimento nº 2 de 2018
Autores:
A) QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (DRAGA)? ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? SE NÃO ESTÁ, PORQUÊ? B) QUAIS PATROLAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? QUAL O TEMPO NECESSÁRIO ESTIMADO PARA O CONSERTO DE CADA UMA DAS MÁQUINAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? C) A RETROESCAVADEIRA JCB DO PROGRAMA PAC 2 ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? CASO NEGATIVO, ONDE SE ENCONTRA A MÁQUINA? QUAL O TEMPO ESTIMADO PARA O CONSERTO DA MESMA? D) ALGUMA DAS MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ESTÁ INTERDITADA, EMBARGADA, OU IMPEDIDA DE SER USADA POR ORDEM ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL? QUAIS? CASO POSITIVO, ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO TERMO DE INTERDIÇÃO E/OU EMBARGO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE. E) O MUNICÍPIO FOI PENALIZADO COM ALGUMA INFRAÇÃO POR USO DAS MÁQUINAS DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO? CASO POSITIVO, FOI REALIZADO RECURSO? QUAL A ATUAL FASE DO RESPECTIVO PROCESSO? QUAL FOI O VALOR DA PENALIDADE APLICADA? ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO AUTO DE INFRAÇÃO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.


Obs.: A) QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (DRAGA)? ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? SE NÃO ESTÁ, PORQUÊ? B) QUAIS PATROLAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? QUAL O TEMPO NECESSÁRIO ESTIMADO PARA O CONSERTO DE CADA UMA DAS MÁQUINAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? C) A RETROESCAVADEIRA JCB DO PROGRAMA PAC 2 ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? CASO NEGATIVO, ONDE SE ENCONTRA A MÁQUINA? QUAL O TEMPO ESTIMADO PARA O CONSERTO DA MESMA? D) ALGUMA DAS MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ESTÁ INTERDITADA, EMBARGADA, OU IMPEDIDA DE SER USADA POR ORDEM ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL? QUAIS? CASO POSITIVO, ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO TERMO DE INTERDIÇÃO E/OU EMBARGO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE. E) O MUNICÍPIO FOI PENALIZADO COM ALGUMA INFRAÇÃO POR USO DAS MÁQUINAS DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO? CASO POSITIVO, FOI REALIZADO RECURSO? QUAL A ATUAL FASE DO RESPECTIVO PROCESSO? QUAL FOI O VALOR DA PENALIDADE APLICADA? ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO AUTO DE INFRAÇÃO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE. 		Aprovado
4 - Requerimento nº 3 de 2018
Autores:
QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A)RELATÓRIO ANUAL DE INSPEÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PARAÍSO DO SUL REFERENTE AO ANO DE 2017 FORNECIDO PELA 4ª CRS COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE/SISÁGUA.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A)RELATÓRIO ANUAL DE INSPEÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PARAÍSO DO SUL REFERENTE AO ANO DE 2017 FORNECIDO PELA 4ª CRS COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE/SISÁGUA. 		Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TIAGO SCHUNEMANN / PDT