Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2014 - 19:00
Encerramento: 07/04/2014 - 20:30



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Mesa Diretora
Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Vice Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
2° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
1° Secretário: PAULINHO ALTERMANN / PMDB
2° Secretário: DEISE DA SILVA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Ofício da Empresa de Telecomunicação Oi, referente aos orelhões, o Senhor Presidente, pediu permissão para não ler a correspondência devido à quantidade de páginas e deixou à correspondência a disposição dos interessados na secretaria da Câmara. Leitura do Telegrama do Ministério da Saúde. Leitura do Ofício Circular nº 01/2014, da Coordenadoria do Programa “A União Faz a Vida”, da Secretaria de Educação.

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do Ofício GP nº 066/2014. Leitura do Ofício GP nº 064/2014. O Senhor Presidente baixou o veto para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Leitura do Ofício GP nº 052/2014. Leitura do Ofício GP nº 051/2014. Leitura do Ofício GP nº 058/2014. 

Explicações Pessoais:

Inscrita a vereadora Deise da Silva. Parabenizou o Município pelo recebimento de um caminhão basculante do PAC 2 do Governo Federal, e disse acreditar que em breve o Município receberá uma motoniveladora. Salientou que o Município tem muitas reivindicações, e agora não pode dar desculpa de que falta caçamba. O Presidente lembrou aos vereadores que na sexta-feira acontecerá a abertura da ExpoCabrais no município vizinho, e  seria importante que os vereadores estivessem presentes. Pediu ao líder de governo que marque uma reunião com todos os vereadores e o prefeito, para tratarem sobre a feira do município, e seria bom o Executivo enviar o Projeto de Lei visando o investimento na feira.

Grande Expediente:

Não houveram inscritos. 

Leitura de Matérias:

Leitura da Moção de Cumprimento ao Sr. Norberto Guilherme Bock, por iniciativa da Vereadora Carla Ruff. Leitura da Moção de Pesar ao falecimento da Srª. Aline Kasper Hettwer, por iniciativa do Líder de Governo vereador Breno de Oliveira. Leitura do Projeto de Lei n° 16/2014, de autoria do Poder Executivo, que “Concede desconto e estabelece normas para Arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, para o Exercício de 2014 e dá outras providências”. Leitura da Indicação n° 021/2014, de autoria dos vereadores Breno de Oliveira, Carla Ruff, Eliseu Crumenauer e Tiago Schunemann. Leitura das Indicações nº 022/2014 e 023/2014, de autoria da vereadora Carla Ruff. Leitura da Indicação nº 024/2014, de autoria do vereador Paulinho Altermann. Leitura da Indicação nº 025/2014, de autoria do vereador Tiago Schunemann. Leitura da Indicação nº 026/2014, de autoria do vereador Breno de Oliveira. Pedido de Providências nº 08/2014, de autoria do vereador Eliseu Crumenauer. Leitura do Pedido de Providências nº 09/2014, de autoria da vereadora Deise da Silva.

Pequeno Expediente:

: Inscrito o vereador Eliseu Crumenauer. Manifestou-se sobre seu pedido de providência, salientando já ter sido feito uma vez e retirado para que todos os vereadores assinassem, mas não aconteceu e os vereadores da situação foram deixados de fora. Enfatizou que o pedido de construção da Cancha de Bolão, não é de agora, e o Clube Familiar e o CTG, entraram em um acordo para que a cancha seja construída junto para evitar despesas. Disse que os pinos eletrônicos existentes foram adquiridos pela sociedade, para isso a sociedade fez um financiamento, devido uma promessa do governo anterior que se comprometeu a pagar os pinos e construir uma cancha de bolão, ou iriam usar na cancha existente. Salientou que a cancha não tem condições, de instalar esses pinos eletrônicos, pois o espaço é muito pequeno. Disse não saber se os pinos já foram pagos, que a dívida era de vinte mil reais, reforçando que só fizeram a dívida devido à promessa do governo passado, em pagar os pinos e construir a cancha. Enfatizou que não é porque está fazendo um Pedido de Providências que garante esta construção, mas que até o ano de dois mil e dezesseis a cancha estará construída. Disse que há mais prioridades, como a praça e o calçamento, já discutido anteriormente, que essas três obras para a Vila, que podem ficar tranqüilos, pois até dois mil e dezesseis estarão feitas. Aparte o Presidente, perguntou ao vereador Eliseu, quem fez a promessa do pagamento dos pinos eletrônicos. Em resposta o vereador Eliseu Lauri Crumenauer, disse acreditar que o colega vereador devia saber, e qualquer dúvida o ex-presidente e o atual presidente do Clube Familiar, virão até a Câmara prestar esclarecimentos de como foi feito e quem prometeu a obra da cancha. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2014
Autores:
MOÇÃO DE CUMPRIMENTO POR INICIATIVA DA VEREADORA CARLA RUFF AO SENHOR NORBERTO GUILHERME BOCK PELA SUA CONQUISTA DO PRÊMIO AFUBRA/NIMEQ DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, CATEGORIA INVENTOR, O TITULO VEIO COM A INVENÇÃO DE UM DESCASCADOR DE AMENDOIM, REALIZADO EM 26 DE MARÇO DE 2014 NA EXPOAGRO/AFUBRA.


Obs.: MOÇÃO DE CUMPRIMENTO POR INICIATIVA DA VEREADORA CARLA RUFF AO SENHOR NORBERTO GUILHERME BOCK PELA SUA CONQUISTA DO PRÊMIO AFUBRA/NIMEQ DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, CATEGORIA INVENTOR, O TITULO VEIO COM A INVENÇÃO DE UM DESCASCADOR DE AMENDOIM, REALIZADO EM 26 DE MARÇO DE 2014 NA EXPOAGRO/AFUBRA.
Matéria não votada
2 - Moção nº 2 de 2014
Autores:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALINE KASPER HETTWER POR INICIATIVA DO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR BRENO RONIVON SOARES DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DA MESMA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2014.


Obs.: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALINE KASPER HETTWER POR INICIATIVA DO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR BRENO RONIVON SOARES DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DA MESMA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2014.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2014
Autores:
CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 21 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO SENHOR LUCIANO BISCAGLIA ATÉ A PONTE DE PROPRIEDADE DE SILVANO DICKOW NA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO SENHOR LUCIANO BISCAGLIA ATÉ A PONTE DE PROPRIEDADE DE SILVANO DICKOW NA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 22 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ALDO BEHLING ATÉ A RESIDÊNCIA DE AIRTON ZEIBERT NA LINHA PARAGUASSÚ, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ALDO BEHLING ATÉ A RESIDÊNCIA DE AIRTON ZEIBERT NA LINHA PARAGUASSÚ, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 23 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE MANGUEIRINHA DESDE A RESIDÊNCIA DO SR. CLARINDO MÜLLER ATÉ A RESIDÊNCIA DA SR. SILVÉRIO SCHAURICH NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE MANGUEIRINHA DESDE A RESIDÊNCIA DO SR. CLARINDO MÜLLER ATÉ A RESIDÊNCIA DA SR. SILVÉRIO SCHAURICH NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 24 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE AS AÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE AS AÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 25 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, E DISPONIBILIZE UM TELEFONE DE LINHA OU CELULAR PARA DIREÇÃO DE CADA EDUCANDÁRIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, E DISPONIBILIZE UM TELEFONE DE LINHA OU CELULAR PARA DIREÇÃO DE CADA EDUCANDÁRIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 26 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O CADASTRAMENTO NO PROGRAMA CAMINHO MELHOR DO GOVERNO FEDERAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O CADASTRAMENTO NO PROGRAMA CAMINHO MELHOR DO GOVERNO FEDERAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Pedido de providências nº 8 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE BOLÃO NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO, JUNTO AO CTG DESTA LOCALIDADE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE BOLÃO NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO, JUNTO AO CTG DESTA LOCALIDADE.
Matéria não votada
11 - Pedido de providências nº 9 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA O CONSERTO DA PLACA QUE INDICA O NOME DA TRAVESSA PAUL HARRIS, NA PRAÇA CENTRAL DA SEDE (FLORINALDO ROHDE), E A COLOCAÇÃO DE UM POSTE MAIS ALTO PARA A RECOLOCAÇÃO DEPOIS DO CONSERTO DA MESMA.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA O CONSERTO DA PLACA QUE INDICA O NOME DA TRAVESSA PAUL HARRIS, NA PRAÇA CENTRAL DA SEDE (FLORINALDO ROHDE), E A COLOCAÇÃO DE UM POSTE MAIS ALTO PARA A RECOLOCAÇÃO DEPOIS DO CONSERTO DA MESMA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELISEU CRUMENAUER




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014
Autores:
REAJUSTA VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DE ESTÁGIO ALTERANDO LEI 1079/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REAJUSTA VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DE ESTÁGIO ALTERANDO LEI 1079/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 19 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E ELABORE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA TENDA PARA AS ARTESÃS QUE EXPÕEM SEUS TRABALHOS AO AR LIVRE NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E ELABORE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA TENDA PARA AS ARTESÃS QUE EXPÕEM SEUS TRABALHOS AO AR LIVRE NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Indicação nº 20 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE BOLÃO NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO, JUNTO AO CTG DESTA LOCALIDADE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE BOLÃO NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO, JUNTO AO CTG DESTA LOCALIDADE.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DEISE DA SILVA / PT