Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2014 - 19:00
Encerramento: 17/03/2014 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Vice Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
2° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
1° Secretário: PAULINHO ALTERMANN / PMDB
2° Secretário: DEISE DA SILVA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Não houveram matérias.

Explicações Pessoais:

Inscrita a vereadora Deise da Silva. Iniciou ressaltando que o espaço das explicações pessoais serve para agradecer ou fazer convites, mas que iria usar para explanar sua indignação à aprovação do parecer da comissão, para a interiorização das sessões da Câmara, quando a vereadora Carla assinou o parecer favorável, e na hora da votação foi contraria ao Projeto. E quando a vereadora usa a Tribuna, e diz que em sua opinião um Deputado ofende raças e etnias, a mesma acha normal e que devemos respeitar a opinião desse Deputado, fica decepcionada com a posição da vereadora, e lamenta o rumo que a Câmara de Vereadores está tomando. Em resposta a vereadora Carla, disse que o fato de seu parecer ter sido favorável a interiorização, ela apenas interpretou a lei, e na sua análise não havia nada de errado em ser favorável ao parecer, porem apenas seu voto foi contrário. A vereadora Deise, salientou que a vereadora Carla não poderia responder, devido as Explicações Pessoais não permitir aparte. 

Leitura de Matérias:

Leitura do Requerimento n° 04/2014, de autoria do vereador Paulinho Carlos Altermann. Leitura das indicações n° 016 e 017/2014, de autoria da vereadora Deise da Silva. Leitura da indicação nº 18/2014, de autoria do vereador Paulinho Carlos Altermann.

Pequeno Expediente:

Inscrito o vereador Osmar Dias. Falou sobre a indicação n° 14/2014, que trata do auxílio alimentação, lembrou que a bancada de oposição a qual faz parte, é sempre favorável as boas matérias, e representando os colegas vereadores do PMDB e a vereadora do PT Deise da Silva, deixou registrado a insatisfação aos vereadores da posição os quais não aceitaram que todos assinassem esta indicação, considerando a importância da mesma para o funcionalismo Público. Ressaltou que na maneira como esta sendo apresentada esta indicação passa a impressão de ser somente dos vereadores da posição.  Salientou que esta ideia foi criada no governo do PMDB, e seria justo que alem da assinatura de todos os vereadores, o Poder Executivo adequasse o valor aos dias de hoje devido a grande defasagem ocorrida desde então. Aproveitou a presença do Sr. Darci Carvalho, presidente do Hospital da Vila Paraíso para desculpar-se por não terem participado da reunião ocorrida no dia dez de março, devido o horário coincidir com a sessão da Câmara. Solicitou que havendo possibilidade um representante do Hospital ocupe a tribuna para informar da situação atual do hospital, dando mais tranquilidade aos vereadores para terem argumentos bem fundamentados na hora de responder as perguntas dos munícipes. O Sr. Presidente Marcus Macedo, pediu ao Sr. Darci Carvalho, que havendo possibilidade marcasse a próxima reunião do Hospital, em data que não coincida com a sessão da Câmara, assim tem certeza do comparecimento dos vereadores na reunião.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2014
Autores:
QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) PORQUE NÃO SÃO REALIZADOS SERVIÇOS E, NEM SE QUER TOMADA DE PREÇOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS OFICINAS MECÂNICAS DO SR. JOCELITO BARTMANN E NA OFICINA DAL RI & DAL RI?, B) PORQUE A CAÇAMBA COM PLACA IQN 8150 VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA SE ENCONTRA MAIS DE 50 DIAS NA OFICINA DA PAMPEIRO EM SANTA MARIA-RS?


Obs.: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) PORQUE NÃO SÃO REALIZADOS SERVIÇOS E, NEM SE QUER TOMADA DE PREÇOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS OFICINAS MECÂNICAS DO SR. JOCELITO BARTMANN E NA OFICINA DAL RI & DAL RI?, B) PORQUE A CAÇAMBA COM PLACA IQN 8150 VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA SE ENCONTRA MAIS DE 50 DIAS NA OFICINA DA PAMPEIRO EM SANTA MARIA-RS?
Matéria não votada
2 - Indicação nº 16 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA, PROMOVENDO A SAÚDE DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA, PROMOVENDO A SAÚDE DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 17 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS: UMA NA TRAVESSA DA RUA WILLY ROOS NA CABECEIRA NA ENTRADA DA CIDADE QUE DESEMBOCA NO MÍNIMO EM TRÊS (03) GALERIAS. UMA JÁ EXISTENTE NA AVENIDA AFONSO PENA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GALERIA NA AVENIDA 1º DE JANEIRO E OUTRA GALERIA NA AVENIDA TIRADENTES.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS: UMA NA TRAVESSA DA RUA WILLY ROOS NA CABECEIRA NA ENTRADA DA CIDADE QUE DESEMBOCA NO MÍNIMO EM TRÊS (03) GALERIAS. UMA JÁ EXISTENTE NA AVENIDA AFONSO PENA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GALERIA NA AVENIDA 1º DE JANEIRO E OUTRA GALERIA NA AVENIDA TIRADENTES.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 18 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL RECURSOS PARA CALÇAMENTO DAS RUAS E ABERTURA DE NOVAS RUAS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL RECURSOS PARA CALÇAMENTO DAS RUAS E ABERTURA DE NOVAS RUAS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OSMAR DIAS

2 - BRENO DE OLIVEIRA

3 - DEISE DA SILVA

4 - CARLA RUFF

5 - MARCUS MACEDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 11 de 2014
Autores:
PEDE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UMA RETRO ESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS TENDO A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.


Obs.: PEDE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UMA RETRO ESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS TENDO A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
Aprovado
2 - Indicação nº 12 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UM GERADOR DE ENERGIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUANDO OCORRE A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UM GERADOR DE ENERGIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUANDO OCORRE A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Aprovado
3 - Indicação nº 13 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE INCENTIVAR DE ALGUMA FORMA A VINDA DA COOPERAGUDO - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA AGUDO LTDA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE INCENTIVAR DE ALGUMA FORMA A VINDA DA COOPERAGUDO - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA AGUDO LTDA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Indicação nº 14 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O REAJUSTE DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O REAJUSTE DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado
5 - Indicação nº 15 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE DA LINHA RINCÃO DA PORTA, ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR LISANDRO KIRSCH, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE DA LINHA RINCÃO DA PORTA, ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR LISANDRO KIRSCH, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Autores:
QUE “AUTORIZA TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUE “AUTORIZA TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Autores:
QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART.153, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO PERMITINDO A INTERIORIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES”. BAIXADO PARA AS COMISSÕES Á PEDIDO DO PRESIDENTE.


Obs.: QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART.153, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO PERMITINDO A INTERIORIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES”.
Rejeitado

Obs.: SEGUNDO O REGIMENTO INTERNO PRECISA DE 2/3 DOS VOTOS PARA SER APROVADO.
8 - Requerimento nº 1 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO FORNEÇA AO PODER LEGISLATIVO O VALOR QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL GASTA COM A FAMURS E A DPM;


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO FORNEÇA AO PODER LEGISLATIVO O VALOR QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL GASTA COM A FAMURS E A DPM;
Aprovado
9 - Requerimento nº 2 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO FORNEÇA AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS SÃO OS DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS DE ATUAÇÃO DO PROFESSOR CONTRATADO DE MATEMÁTICA NO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO FORNEÇA AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS SÃO OS DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS DE ATUAÇÃO DO PROFESSOR CONTRATADO DE MATEMÁTICA NO MUNICÍPIO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 3 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO RELATÓRIO E ATAS DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA SOBRE A INVESTIGAÇÃO QUE TRATOU DA DENÚNCIA DE DESVIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (PNEUS) OCORRIDA NO FINAL DO ANO DE 2013.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO RELATÓRIO E ATAS DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA SOBRE A INVESTIGAÇÃO QUE TRATOU DA DENÚNCIA DE DESVIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (PNEUS) OCORRIDA NO FINAL DO ANO DE 2013.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DEISE DA SILVA / PT