Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 14/01/2014 - 20:00
Encerramento: 14/01/2014 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Vice Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
2° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
1° Secretário: PAULINHO ALTERMANN / PMDB
2° Secretário: DEISE DA SILVA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Não houve matérias.

Explicações Pessoais:

Não houve inscritos

Grande Expediente:

Não houve inscritos.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei Nº 001/2014 de 09.01.2014, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no município de Paraíso do Sul, a Urna Popular e dá outras providências”. Colocado em discussão e, em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 02/2014 de 09.01.2014, de autoria do Poder Legislativo, que “Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos agentes políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, fixando o índice de reposição”. Colocado em discussão manifestou-se o vereador Almiro Kunde, que considerou este índice de reposição muito baixo, inclusive abaixo da inflação, mas informou que votará favorável ao projeto. E, em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 03/2014 de 14.01.2014, de autoria do Poder Legislativo, que “Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição”. Colocado em discussão e, em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 04/2014 de 14.01.2014, de autoria do Poder Legislativo, que “Estabelece o índice de reposição geral, sobre a remuneração dos Servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Legislativo municipal”. Colocado em discussão e, em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 05/2014 de 13.01.2014, de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece o índice de reposição geral, anual, sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Executivo, aposentados e pensionistas”. Colocado em discussão e, em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2014, de 09.01.2014, que “Cria o Projeto Câmara nas Escolas”. Colocado em discussão e, em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução N° 001/2014, de autoria do Poder Legislativo, que Dispõe sobre instituição do Projeto “Fala Comunidade” pela Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul, e dá outras providências. Colocado em discussão manifestou-se o vereador Breno, que considerou que este projeto deveria ser assinado por todos os vereadores, devido a importância da matéria. Manifestou-se o Senhor Presidente que informou que o mesmo será assinado por todos. E, em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução N° 002/2014, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui a Câmara Estudantil Paraisense, na Câmara de Vereadores de Paraíso do Sul”. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de ResoluçãoN° 003/2014, de autoria do Poder Legislativo, que “Autoriza participação dos Vereadores e Servidores para 15° Curso Técnico para Presidentes, Vereadores, Diretores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de Câmara do RS na UVERGS Porto Alegre-RS”. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução N° 004/2014, de autoria do Poder Legislativo, que “Autoriza a Câmara de Vereadores de Paraíso do Sul a associar-se na UVERGS”. Colocado em discussão, o Presidente informou que a Mesa diretora está retirando o mesmo da pauta, e irá reapresentá-lo em março.

Pequeno Expediente:

Não houve inscritos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014
Autores:
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, A URNA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, A URNA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
Autores:
ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO”.


Obs.: ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014
Autores:
ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO”.


Obs.: ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO”.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
Autores:
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.


Obs.: ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Autores:
CRIA O PROJETO CÂMARA NAS ESCOLAS”.


Obs.: CRIA O PROJETO CÂMARA NAS ESCOLAS”.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Autores:
“FALA COMUNIDADE”


Obs.: “FALA COMUNIDADE”
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Autores:
“INSTITUI A CÂMARA ESTUDANTIL PARAISENSE, NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL”.


Obs.: “INSTITUI A CÂMARA ESTUDANTIL PARAISENSE, NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL”.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Autores:
“ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS”.


Obs.: “ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS”.
Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Autores:
QUE “AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PARA 15° CURSO TÉCNICO PARA PRESIDENTES, VEREADORES, DIRETORES, ASSESSORES, SERVIDORES E TÉCNICOS LEGISLATIVOS DE CÂMARA DO RS NA UVERGS PORTO ALEGRE-RS”.


Obs.: QUE “AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PARA 15° CURSO TÉCNICO PARA PRESIDENTES, VEREADORES, DIRETORES, ASSESSORES, SERVIDORES E TÉCNICOS LEGISLATIVOS DE CÂMARA DO RS NA UVERGS PORTO ALEGRE-RS”.
Aprovado
10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2014
Autores:
AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL A ASSOCIAR-SE NA UVERGS”.


Obs.: AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL A ASSOCIAR-SE NA UVERGS”.
Matéria não votada