SAPL - Câmara Municipal de Paraiso do Sul

Correspondências Diversas Recebidas

Correspondências do Poder Executivo Municipal

Explicações Pessoais

Grande Expediente

Inscrita a vereadora Deise Silvana da Silva. Tratou novamente sobre a necessidade de patrolamento na localidade de Linha Campestre. Considerou que esta estrada está em precário estado. Destacou que o que mais lhe chama a atenção é que existem estradas que não sofreram danos com a última enxurrada e já foram patroladas duas vezes e a estrada da Linha campestre continua em péssimas condições de trafegabilidade. Tratou sobre os cursos do Pronatec. Considerou que o município não está tomando nenhuma providência para se aderir ao programa. Informou que o município de Cerro Branco que é menor que Paraíso tem 12 cursos a disposição da população através deste programa. Além de Cerro Branco, o município de Novo Cabrais também aderiu a este programa, e oferece cursos como: torneiro mecânico, técnico em administração, técnico eletricista, mestre de obras, entre outros. A vereadora Deise questionou os vereadores do governo se tem alguma informação sobre este assunto. O vereador Breno falou que o que sabe é que o município estava se informando para instituir este programa no município, e que buscará mais informações para a próxima sessão. A vereadora Deise falou que ficará aguardando informações. Relatou que muitos munícipes estão procurando informações sobre estes cursos. Considerou que está é uma ótima oportunidade, pois estes cursos tão totalmente gratuitos. Inscrito o Vereador Breno Ronivon Soares de Oliveira. Tratou sobre a audiência pública em defesa da filantropia da Emater que irá ocorrer em Santa Maria. Considerou que é importante fazermos um esforço para participarmos deste evento.  Falou da importância da Emater no município. Tratou sobre a ida dos vereadores á Brasília. Considerou que foi dado o ponta pé inicial para se organizarmos cada vez mais através dos contatos políticos feitos na capital federal e continuar este trabalho. Falou da cobertura da quadra da Escola Rodrigues Alves que está sendo construída. Informou esta ser uma emenda do Deputado Luis Carlos Heinze do ano de 2010. Disse que numa das passagens dele pelo município, procurou o vereador Flávio, Eliseu e a Carla para tratar desta emenda. Informou que decidiram juntamente com o deputado que a emenda de R$200.000,00 seria dividida entre a Escola Rodrigues Alves e a Escola Célia Schlesner. Falou da importância dos recursos federais, das emendas parlamentares. Informou que as obras para esta quadra coberta na Escola Célia Schlesner está se iniciando e também será construída. Falou também do recurso para a construção do pavilhão na localidade de Mangueirinha que também já está empenhado. Referiu-se ao projeto do PAR aprovado para a Escola Carlos Altermann, no valor de R$ 509.000,00 para a construção de um ginásio. Falou que aos poucos os benefícios para a população estão sendo conquistados. Que foi dado o ponta pé inicial no governo passado, antes ainda, e agora estão dando sequencia a estes projetos. Falou também da ambulância que foi adquirida recentemente através da secretaria de saúde do Estado, com contrapartida do município. Tratou sobre o ginásio municipal. Informou que o Prefeito lhe colocou que está para serem iniciadas as obras de adequação exigidas por lei. E que se algum vereador tiver alguma dúvida pode se informar na Secretaria de Administração. E como cidadão, vereador, esportista disse que também gostaria de ver o ginásio em pleno funcionamento, para que as práticas esportivas pudessem ocorrer neste local. Em aparte o vereador Marcus questionou qual o prazo final destas obras. O vereador Breno respondeu que a empresa que venceu a licitação terá um prazo para executá-la. Falou que no mês de maio teremos a festa do município e com certeza até lá o ginásio terá que estar pronto, que isto é o mínimo que esperamos. Falou sobre a sobra do orçamento da Câmara de vereadores, sobre a negociação inicial para aquisição de um micro ônibus para a Secretaria de Saúde, questionou se ainda continua esta ideia. Informou que o Secretário de Saúde está bastante otimista, esperançoso em receber este recurso. Falou que o micro ônibus custa R$240.000,00, sendo cem mil reais de um projeto do Estado e o restante de contra partida do município.  Destacou que estão esperando, que entrem em bom senso os vereadores, Presidente da Câmara, e o Senhor Prefeito nesta negociação. Disse crer que se este recurso for aplicado para aquisição deste veículo, será de grande importância para os pacientes que são transportados diariamente. Destacou que o veículo que presta o serviço atualmente está com a quilometragem bastante avançada. Informou que em média 50 pacientes diários são transportados para Santa Maria.  Em aparte o vereador Marcus falou que os vereadores devem tratar deste assunto no intervalo, e que todos nove vereadores devem assinar a indicação desta proposição no dia 16 para que a mesma seja votada no dia 20. Em seguida o vereador Breno disse que esta é uma reivindicação de todos vereadores. Considerou que os vereadores ficariam felizes em saber que a sobra do orçamento da câmara seria aplicado em alguma coisa de grande importância para a população. Tratou sobre a audiência pública do Conselho Municipal de Saúde, que tratou sobre este micro ônibus para a Secretaria de saúde e sobre a questão da água do município. Considerou a situação da água do município ser muito importante. Enfatizou que não é feita a flúorentação da água no município. Informou que temos oito captações de água no município e ao seu ver esta adição de flúor na água para prevenção de caries não é feita nestes locais. Relatou que existe uma lei federal que regulamenta isto, sobre os níveis de flúor que deve ser adicionados, quem deve fiscalizar. Salientou que em alguns locais, a condição da água é bastante duvidosa. E que a dentista do município sempre defendeu esta adição de flúor na água, devido ao alto índice de caries na população do município. Destacou que nesta audiência pública o químico que trata a água estava presente e o mesmo informou que nas estações de tratamento de água do município não é possível fazer a flúorentação de água porque o município não possui o aparelho para medir o nível de flúor. Mas que foi encaminhado um  projeto para a FUNASA, e se o município for contemplado terá uma estação de tratamento de água adequada e equipamentos para fazer este tratamento, porque o flúor em excesso causa prejuízos a saúde também. Inscrito o vereador Osmar Dias. Falou que com certeza os vereadores são solidários com a causa da Emater. Também tratou da questão da água do município. Considerou que ao seu ver não estamos consumindo uma água adequada para o consumo. Destacou que se fosse possível, o município deveria criar uma Secretaria de Abastecimento para ter mais acesso junto ao Governo do estado e Federal na busca de recursos. Tratou sobre o comportamento de alguns funcionários municipais. Falou que este assunto está se espalhando, especialmente na Secretaria de Educação. Informou que ainda no dia de ontem foi procurado por munícipes para que alguma providência seja tomada sobre este assunto. Informou que estará a disposição da Secretaria, e que assume todas as responsabilidades pelo que dirá nesta sessão. Relatou que lhe parece que está ocorrendo negociações com o material do município, mesmo sendo este material considerado sucata. Questionou como um ônibus escolar não tem estepe, e realiza o transporte dos alunos sem o mesmo. E entre os motoristas há a discussão que o mesmo não pode sair assim. E o motorista tem que sair desta forma, tem que fazer a linha. Informou que isto está sendo questionado. Destacou que é questionado como é que pode que este ônibus é levado para um comércio para fazer a substituição destes pneus que já estão desgastados, mas que numa eventualidade poderiam ser utilizados como estepe, e isto não ocorre. E para sua surpresa, este ônibus é colocado na empresa que presta este serviço e funcionários do Executivo, que ocupam funções importantes encostam seus implementos de trabalho e pedem para que este profissional utilize este material que é retirado dos ônibus do município e coloque no seu veículo que é particular.  Questionou como isto pode acontecer. Se o município descartou este material como sucata o mesmo deve ser colocado na Secretaria de Obras para posterior descarte, mas de forma nenhuma pessoas que ocupam cargos importantes na administração se utilizar deste material, considerou o vereador. Destacou que a dúvida que fica para as pessoas que estão procurando o vereador para falar deste assunto é que não estaria sendo necessário fazer a substituição deste material, e este material está sendo reutilizado em um veículo de transporte de um funcionário do Poder Executivo. Considerou isto ser um péssimo exemplo, porque ao seu ver a secretaria de Administração é muito importante no município. Salientou que gostaria que os vereadores de governo levassem este assunto ao Senhor Prefeito. Afirmou que o secretário de Educação tem conhecimento do que aconteceu. Falou que se alguém duvidar de suas colocações gostaria que viesse até esta Casa, e usasse a tribuna, especialmente o Secretario de Administração e o Secretário de Educação. Em aparte o vereador Marcus, considerou esta ser uma acusação grave e que seria importante os responsáveis serem convidados para prestarem esclarecimentos nesta Casa. O vereado Osmar reiterou que se responsabiliza pelo seu pronunciamento nesta Casa. Destacou que o Poder Executivo deve dar alguma explicação sobre isto. Em aparte a vereadora Deise, falou do tamanho desta denuncia, considerou que isto é roubo do Patrimônio Público do município, caso de polícia. O vereador Osmar disse que não está preocupado se estas maracutaias acontecem, que para si podem acontecer, quanto mais melhor, mas disse não gostar disso, porque o governo veio para consertar o que estava errado. Em aparte o vereador Marcus destacou que viemos de um período muito nebuloso em Paraíso do Sul, onde especialmente nós do PMDB ouvimos muito, e muitas vezes tivemos que ficar calados. E, esta administração veio para solucionar o problema, e embora sejamos adversários políticos, queremos que estes problemas sejam solucionados. Falou que nesta situação, a comunidade irá cobrar os vereadores, e independente de partido, precisa-se saber o que aconteceu. Em aparte a vereadora Carla falou que após esta denuncia o mínimo que a Prefeitura deve fazer é instalar um inquérito para apurar os fatos.  Em aparte o vereador Breno concordou com a vereadora Carla, e questionou o vereador Osmar se teria algum nome para acusar, e que ainda seria necessário formalizar o pedido para estas pessoas trazerem explicações na Câmara.  O vereador Osmar reiterou que na Secretaria de educação e Administração estão as explicações para esta denúncia.

Leitura de Matérias

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)