Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2013 - 20:00
Encerramento: 18/11/2013 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
1° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
2° Vice Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Secretário: DEISE DA SILVA / PT
2° Secretário: TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências do Poder Executivo Municipal:

: Leitura do ofício GP N° 174/2013, E Of. STEL. 06/2013.

Explicações Pessoais:

não houve inscritos.

Grande Expediente:

Inscrito o vereador Breno Ronivon de Soares de Oliveira. Tratou sobre o assunto abordado pelo Presidente dos Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul, na última sessão. Sobre uma audiência pública que aconteceu no dia 14 da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, na Assembleia Legislativa do Estado. Salientou que a audiência tratou sobre os serviços prestados pelos Bombeiros Voluntários, Bombeiros Civis e pelos Bombeiros Militares. Destacou que o trabalho dos Bombeiros Voluntários fica prejudicado muitas vezes, devido a legislação do Estado. Informou que participou desta audiência pública que tratou deste assunto juntamente com o Presidente dos Bombeiros Voluntários do município, Senhor Edi Carlos Pacheco. Na ocasião os deputados falaram que irão apresentar um projeto de lei para que se possa acrescentar no orçamento do Estado, uma rubrica para que o Estado repasse aos municípios um recurso para aquisição de material para os Bombeiros. Falou que isto também é uma luta federal. Considerou esta reunião ser muito proveitosa. E, que acredita que quando este projeto ir a votação, que os deputados não irão se opor ao mesmo, devido a importância dos Bombeiros. Inscrita a vereadora Deise Silvana da Silva. Parabenizou o Poder Executivo pela agilidade na resposta do requerimento n° 14/2013, de sua autoria. Considerou que fez um levantamento sobre os valores de bolas, medalhas e troféus, e os valorem conferem com o que foi apresentado na resposta enviada pelo Poder Executivo. Informou que escutou o Prefeito dar uma entrevista, onde o mesmo disse que o município contratou uma draga. Disse que sabe que é necessário, que se tem muita coisa para fazer. Mas, considerou ter lhe chamado à atenção a contratação desta draga, pois a pouco tempo chegou uma draga para o município, e operadores existem no quadro de servidores, mas não se tem uma prancha para transportar esta máquina. Considerou que seria mais viável contratar o aluguel de uma prancha para transportar a draga pertencente ao município ao invés de locar uma máquina. Desta forma disse que não gostou da entrevista do Prefeito, e que várias pessoas lhe questionaram sobre este assunto, devido o município possuir uma draga. Também considerou que os operadores podem até ficar chateados por ter uma máquina deste porte parada e a Prefeitura ter contratado uma firma terceirizada.

Leitura de Matérias:

leitura do Projeto de lei n°54/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de médico clínico geral”. Em seguida o vereador Breno solicitou que esta matéria mereça tramitação em regime de urgência especial, pois no projeto ocorreu um equívoco, pois apenas está pedindo tramitação em regime de urgência. O vereador Osmar, colocou que ninguém se colocaria contra esta tramitação de regime de urgência. Colocado em discussão e, em votação o regime de urgência especial foi aprovado por unanimidade. Leitura do projeto de lei n° 55/2013, de autoria do vereador Marcus Vinicius Silva de Macedo, que “Institui a Semana municipal de Educação Infantil”.

Pequeno Expediente:

Não houve inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2013
Autores:
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL”.


Obs.: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2013
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO CLÍNICO GERAL”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO CLÍNICO GERAL”.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA

2 - DEISE DA SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2013
Autores:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERC´CIO FINANCEIRO DE 2014.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERC´CIO FINANCEIRO DE 2014.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2013
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO CLÍNICO GERAL”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO CLÍNICO GERAL”.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 47 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS: UMA NA TRAVESSA DA RUA WILLY ROOS NA CABECEIRA NA ENTRADA DA CIDADE QUE DESEMBOCA NO MÍNIMO EM TRÊS (03) GALERIAS. UMA JÁ EXISTENTE NA AVENIDA AFONSO PENA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GALERIA NA AVENIDA 1º DE JANEIRO E OUTRA GALERIA NA AVENIDA TIRADENTES.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS: UMA NA TRAVESSA DA RUA WILLY ROOS NA CABECEIRA NA ENTRADA DA CIDADE QUE DESEMBOCA NO MÍNIMO EM TRÊS (03) GALERIAS. UMA JÁ EXISTENTE NA AVENIDA AFONSO PENA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GALERIA NA AVENIDA 1º DE JANEIRO E OUTRA GALERIA NA AVENIDA TIRADENTES.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2013
Autores:
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA NO CONGRESSO BRASILEIRO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, MARCHA DOS VEREADORES”.


Obs.: AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA NO CONGRESSO BRASILEIRO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, MARCHA DOS VEREADORES”.
Matéria não votada