Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2013 - 20:00
Encerramento: 04/11/2013 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
1° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
2° Vice Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Secretário: DEISE DA SILVA / PT
2° Secretário: TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Não houve matérias.

Explicações Pessoais:

Inscrito o vereador Marcus Vinicius Silva de Macedo. Parabenizou a todos estudantes das escolas municipais e estaduais do município pela participação na Amostra Pedagógica, que ocorreu na semana passada no Pavilhão Evangélico. Considerou que as apresentações dos alunos foram espetaculares. Disse ter ficado muito feliz, pois foram projetos do Programa “União faz a vida” que foi implantado no município no ano de 2010, e agora colhe muitos frutos. Parabenizou mais uma vez todos alunos, professores, comunidade escolar e Secretaria de educação por este evento. Por fim o Senhor Presidente alertou aos vereadores membros das comissões, o qual foi baixado o projeto sobre a LDO 2014, que os prazos estão se esgotando, e que as mesmas devem apresentar seus respectivos pareceres na próxima sessão.

Grande Expediente:

Não houve inscritos.

Leitura de Matérias:

Leitura do Requerimento de pedido de informações n° 15/2013, de autoria da vereadora Deise Silvana da Silva. Leitura da Indicação n° 44/2013, de autoria do vereador Tiago Henrique Schünemann. Leitura da Indicação n° 45/2013, de autoria dos vereadores Breno Ronivon Soares de Oliveira, Carla Regina Ruff e Eliseu Lauri Crumenauer. Leitura do Pedido de Providências n° 39/2013, de autoria do vereador Osmar Dias.

Pequeno Expediente:

Inscrito o vereador Breno Ronivon Soares de Oliveira. Tratou sobre o projeto de lei n° 51/2013, apresentado pelo vereador Paulinho Carlos Altermann na ultima sessão. Informou que por sua solicitação o mesmo foi baixado para a comissão de legislação, justiça e redação final. Destacou que a comissão deverá buscar as informações atinentes a este projeto. Considerou este projeto é bem vindo, que trata da divulgação no site do município, estabelecimentos de saúde sobre medicamentos oferecidos. Salientou que esteve conversando com a farmacêutica da Prefeitura sobre este assunto. Informou que a mesma trabalha vinte horas semanais, e a mesma lhe colocou a sua preocupação com relação a este projeto. Informou que a farmacêutica se disponibilizou para se reunir com a comissão a qual está baixado o projeto e discutir o assunto. Pediu aos colegas vereadores integrantes da comissão que se reúnam com esta funcionária. Em seguida o Senhor Presidente registrou o agradecimento enviado pelo Senhor Luiz Rohde pela aprovação do projeto de lei que dá nome ao Centro de estudos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2013
Autores:
NO NOSSO MUNICÍPIO HÁ VÁRIOS AGRICULTORES QUE ESTÃO DIVERSIFICANDO SUAS PROPRIEDADES, UM EXEMPLO É A BOVINOCULTURA DE LEITE, A MAIORIA POR INICIATIVA PRÓPRIA, TENDO RESULTADOS POSITIVOS. ESSA DIVERSIFICAÇÃO QUE RESULTA EM RENDA E QUE NATURALMENTE É REVERTIDA NO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO. NO ENTANTO HÁ UMA CONTÍNUA REIVINDICAÇÃO POR PARTE DOS AGRICULTORES, POR ATENDIMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO. E PELO PRESENTE VEM SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, APRIMORE ESTE SERVIÇO. A) QUE O PODER EXECUTIVO FORNEÇA AO PODER LEGISLATIVO O NUMERO DE ATENDIMENTOS QUE SÃO REALIZADOS A CAMPO DURANTE O ANO PELA PROFISSIONAL VETERINÁRIA, LOCADA NA PASTA.


Obs.: NO NOSSO MUNICÍPIO HÁ VÁRIOS AGRICULTORES QUE ESTÃO DIVERSIFICANDO SUAS PROPRIEDADES, UM EXEMPLO É A BOVINOCULTURA DE LEITE, A MAIORIA POR INICIATIVA PRÓPRIA, TENDO RESULTADOS POSITIVOS. ESSA DIVERSIFICAÇÃO QUE RESULTA EM RENDA E QUE NATURALMENTE É REVERTIDA NO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO. NO ENTANTO HÁ UMA CONTÍNUA REIVINDICAÇÃO POR PARTE DOS AGRICULTORES, POR ATENDIMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO. E PELO PRESENTE VEM SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, APRIMORE ESTE SERVIÇO. A) QUE O PODER EXECUTIVO FORNEÇA AO PODER LEGISLATIVO O NUMERO DE ATENDIMENTOS QUE SÃO REALIZADOS A CAMPO DURANTE O ANO PELA PROFISSIONAL VETERINÁRIA, LOCADA NA PASTA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 44 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA, PROMOVENDO A SAÚDE DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA, PROMOVENDO A SAÚDE DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 45 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE PROLEITE- EM PARAÍSO DO SUL-RS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE PROLEITE- EM PARAÍSO DO SUL-RS.
Matéria não votada
4 - Pedido de providências nº 39 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DE NOSSO MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DA COLETA DE LIXO, EVITANDO QUE O MESMO OCORRA DE MADRUGADA.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DE NOSSO MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DA COLETA DE LIXO, EVITANDO QUE O MESMO OCORRA DE MADRUGADA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2013
Autores:
SOBRE O PROJETO DE LEI N° 46/2013, APROVADO PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 14/10/2013, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESAS COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS-GOVERNO ESTADUAL- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER/FUNDERGS PARA CUSTEAR DESPESAS CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A) ONDE FORAM COMPRADAS AS BOLAS DE FUTEBOL PARA O EVENTO, A QUANTIDADE E O VALOR UNITÁRIO DAS MESMAS. B) ONDE FORAM COMPRADAS AS PREMIAÇÕES PARA O RESPECTIVO CAMPEONATO, A QUANTIA E O VALOR GASTO.


Obs.: SOBRE O PROJETO DE LEI N° 46/2013, APROVADO PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 14/10/2013, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESAS COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS-GOVERNO ESTADUAL- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER/FUNDERGS PARA CUSTEAR DESPESAS CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A) ONDE FORAM COMPRADAS AS BOLAS DE FUTEBOL PARA O EVENTO, A QUANTIDADE E O VALOR UNITÁRIO DAS MESMAS. B) ONDE FORAM COMPRADAS AS PREMIAÇÕES PARA O RESPECTIVO CAMPEONATO, A QUANTIA E O VALOR GASTO.
Aprovado
2 - Indicação nº 43 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UM BÔNUS DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UM BÔNUS DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCUS MACEDO / PMDB