Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2013 - 20:00
Encerramento: 28/10/2013 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
1° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
2° Vice Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Secretário: DEISE DA SILVA / PT
2° Secretário: TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do ofício GP n°157/2013.

Explicações Pessoais:

Inscrito o vereador Breno de Oliveira. Parabenizou a todos funcionários pelo dia do funcionário público, tanto do Poder Legislativo, quanto Executivo, comemorado hoje, dia 28 de outubro. Inscrita a vereadora Carla Regina Ruff. Também parabenizou a todos funcionários públicos pelo seu dia. Ainda parabenizou a todos produtores de tabaco, pela passagem do seu dia. Informou que esta foi a primeira vez que foi comemorada esta data. E que inclusive houve um encontro no Parque da October fest, em Santa Cruz do Sul, onde reuniram-se mil e duzentos produtores de fumo. Parabenizou esta classe tão importante, especialmente aos produtores do município.

Grande Expediente:

Inscrito o vereador Osmar Dias. Tratou sobre a situação do esporte no município. Disse aos vereadores de Governo para se empenharem mais para resolverem este problema, que lhe parece que não é de interesse do Poder Executivo. Destacou que gostaria de reforçar sua indignação e repúdio ao Poder Executivo, no que diz respeito a Secretaria de Esportes. Salientou que não podemos brincar com o que é sério. Considerou que o esporte é bom para nossa juventude, é saudável para todas idades. Disse que era procurado pela comunidade, pelas pessoas que representam as equipes a fim de pedir patrocínio. E agora, a quase um ano de mandado, as pessoas lhe procuram pedindo explicações, e não apoio, pois isto não adianta porque considerou que o esporte de Paraíso morreu. Destacou que a administração atual está sepultando o esporte, que era uma prioridade do Governo anterior. Disse que ouviu muitas críticas nesta Casa sobre o Governo anterior, até mesmo sobre a Secretaria de esportes, mas que lá foi feito o que era possível fazer no momento. Reiterou que o Poder Executivo não está dando importância para aquilo que os vereadores dizem nesta tribuna, principalmente em relação ao seu pronunciamento. Destacou que quando não se encontra sucesso ao discutir um assunto, é necessário dar um passo mais adiante, e quem sabe até fazer uma queixa formal na promotoria. Reforçou que é dito que temos uma pessoa responsável pela pasta dos esportes, mas a pasta não existe. Destacou que não se faz presente nesta Casa nenhum funcionário para responder seus questionamentos. Disse que á meses está sendo divulgado um campeonato de futebol. Considerou que isto é pouco, quase nada. Falou sobre o requerimento apresentado pela vereadora Deise. Destacou que já lhe questionaram como foi feita a aquisição dos materiais para este campeonato. Considerou que a comunidade esportiva de Paraíso é muito importante. Falou que foi informado que quando uma pessoa liga para a pasta da Secretaria de Esportes, deve escutar bem, pois quem lhe atender, vai ouvir ao fundo alguém dando respaldo dizendo sim, ou não, que está é a voz do Prefeito. Por fim, mais uma vez pediu mais atenção para o esporte no município. Em seguida o Senhor Presidente informou que o projeto sobre a LDO, está baixado para suas respectivas comissões.

Leitura de Matérias:

Leitura da ementa do Projeto de Lei n° 52/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014”. Em seguida os vereadores decidiram que não seria necessário a leitura do mesmo, devido a extensão deste material. Leitura do Requerimento de Pedido de Informações n°14/2013, de autoria da vereadora Deise Silvana da Silva. O vereador Marcus pediu para o vereador Breno retirar a indicação que irá apresentar nesta noite, pois considerou que como trata de recurso da Câmara deve conter a assinatura de todos vereadores. O vereador Breno concordou. Após procedeu-se a leitura da Indicação n°42/2013, de autoria do vereador Breno Ronivon Soares de Oliveira. Leitura da Indicação n°43/2013, de autoria do vereador Paulinho Carlos Altermann.

Pequeno Expediente:

não houve inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2013
Autores:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERC´CIO FINANCEIRO DE 2014.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERC´CIO FINANCEIRO DE 2014.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 14 de 2013
Autores:
SOBRE O PROJETO DE LEI N° 46/2013, APROVADO PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 14/10/2013, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESAS COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS-GOVERNO ESTADUAL- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER/FUNDERGS PARA CUSTEAR DESPESAS CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A) ONDE FORAM COMPRADAS AS BOLAS DE FUTEBOL PARA O EVENTO, A QUANTIDADE E O VALOR UNITÁRIO DAS MESMAS. B) ONDE FORAM COMPRADAS AS PREMIAÇÕES PARA O RESPECTIVO CAMPEONATO, A QUANTIA E O VALOR GASTO.


Obs.: SOBRE O PROJETO DE LEI N° 46/2013, APROVADO PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 14/10/2013, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESAS COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS-GOVERNO ESTADUAL- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER/FUNDERGS PARA CUSTEAR DESPESAS CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A) ONDE FORAM COMPRADAS AS BOLAS DE FUTEBOL PARA O EVENTO, A QUANTIDADE E O VALOR UNITÁRIO DAS MESMAS. B) ONDE FORAM COMPRADAS AS PREMIAÇÕES PARA O RESPECTIVO CAMPEONATO, A QUANTIA E O VALOR GASTO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 42 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE UM PEDIDO DE RECURSO ATRAVÉS DO ESTADO OU GOVERNO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA SANTA MARIA MEDIANTE ACORDO DE CONTRAPARTIDA COM RECURSO DA SOBRA DO VALOR DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE UM PEDIDO DE RECURSO ATRAVÉS DO ESTADO OU GOVERNO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA SANTA MARIA MEDIANTE ACORDO DE CONTRAPARTIDA COM RECURSO DA SOBRA DO VALOR DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 43 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UM BÔNUS DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UM BÔNUS DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OSMAR DIAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2013
Autores:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LE 1103/2011 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LE 1103/2011 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2013
Autores:
DÁ NOME AO CENTRO DE ESTUDOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.


Obs.: DÁ NOME AO CENTRO DE ESTUDOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2013
Autores:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO E EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO E EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA / PP

2 - CARLA RUFF / PP