1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ELETRICISTA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ELETRICISTA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2013
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO CIVIL.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO CIVIL.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2013
Autores:
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LE 1103/2011 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LE 1103/2011 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Pedido de providências nº 37 de 2013
Autores:
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA NA ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA, VISANDO EQUIPARÁ-LO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA NA ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA, VISANDO EQUIPARÁ-LO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
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Matéria não votada
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5 - Pedido de providências nº 38 de 2013
Autores:
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA ATÉ A LINHA PATRIMÔNIO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA ATÉ A LINHA PATRIMÔNIO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2013
Autores:
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DÁ NOME AO CENTRO DE ESTUDOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.
Obs.: DÁ NOME AO CENTRO DE ESTUDOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2013
Autores:
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO E EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO E EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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