Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2013 - 20:00
Encerramento: 21/10/2013 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
1° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
2° Vice Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Secretário: DEISE DA SILVA / PT
2° Secretário: TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Ofício GP 152/2013, 156/2013 178/2013

Explicações Pessoais:

NÃO HOUVE INSCRITOS.

Grande Expediente:

Inscrito o vereador Breno Soares de Oliveira. Tratou sobre os trabalhos desenvolvidos para recuperação das estradas municipais. Referiu-se a interdição da ponte sobre o Arroio Barriga. Informou que esteve em contato com o engenheiro do DAER, e que o mesmo lhe informou que o processo para a recuperação desta ponte pode ser demorado devido aos tramites como licitação, entre outros, mas que farão o possível para entregar a obra o mais rápido possível. E que uma empresa de Porto Alegre irá iniciar provavelmente os trabalhos nesta semana. Considerou que esta notícia deixa todos mais tranquilos pois esta ponte é utilizada para o deslocamento de muitos. Tratou sobre o Pró-leite e da importância da diversificação, principalmente em municípios pequenos . Disse que falou com o técnico da Emater Diego Katzer, e o mesmo mostrou interesse em desenvolver este trabalho no município auxiliando com capacitação e orientações aos agricultores. O vereador Marcus questionou ao vereador Breno se o Poder Executivo tem interesse em investir neste projeto. O vereador Breno informou que cada município desenvolve os projetos dentro da sua realidade. Considerou que o município também pode colaborar com este projeto, e que é isto que estão buscando trabalhar junto ao Poder Executivo. Disse que existem várias maneiras para facilitar esta ajuda aos produtores de leite. Destacou que seria importante a realização de uma audiência pública nesta Casa para debater este assunto com os produtores de leite de nosso município. Considerou que existem várias formas de incentivo, como por exemplo, isenção de horas máquina para estes produtores, premiação de animais, entre outros. Considerou que os vereadores poderiam dar a sua parcela de contribuição tendo em vista a importância deste projeto. Destacou a importância da capacitação dos produtores de leite para o sucesso deste projeto. Pediu aos colegas vereadores apoio para trabalhar esta ideia em nosso município. Tratou sobre o calçamento na Travessa Katzer. Parabenizou o Poder Executivo por estar dando andamento nesta obra. Inscrito o vereador Marcus Macedo. Á pedido do Dinho, parabenizou a todos que participaram do campeonato de Futebol Sete, realizado em sua propriedade na de Linha Brasileira. Informou que foi realizado o primeiro campeonato de futebol sete feminino que contou com três equipes. Disse ter ficado muito feliz com a participação de todos e agradeceu especialmente aos seus apoiadores. Inscrita a vereadora Deise Silvana da Silva. Tratou sobre o seu pedido de providencias apresentado nesta noite. Falou do material disponibilizado pelo Deputado Tortelli, que trata da adesão das prefeituras através da Secretaria de Assistência social ao programa de cozinhas e padarias comunitárias. Informou que está sendo aberto edital para este programa onde os municípios pequenos podem aderir. Informou que para cada cozinha comunitária será disponibilizado R$ 15. 268,00; e para cada padaria comunitária R$ 20.230,00. Trouxe mais esclarecimentos sobre este programa. Pediu ao líder de Governo levar estas informações ao Poder Executivo.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei n° 47/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar contratação emergencial de eletricista”. Este com pedido de tramitação de regime de urgência especial. Colocado em discussão, e em votação foi aprovado por unanimidade o regime de urgência especial, e assim esta matéria irá tramitar na ordem do dia desta sessão. Leitura do Projeto de Lei n° 48/2013, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de engenheiro civil”. Este com pedido de tramitação de regime de urgência especial. Colocado em discussão, e em votação foi aprovado por unanimidade o regime de urgência especial, e assim esta matéria irá tramitar na ordem do dia desta sessão. Leitura do Projeto de Lei n° 49/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Altera disposições da Lei 1103/2011- Quadro de cargos e funções dos servidores municipais e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei n° 50/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Dá nome ao Centro de Estudos do município de Paraíso do Sul”. Leitura do Projeto de Lei n° 51/2013, de autoria do vereador Paulinho Carlos Altermann, que “Dispõe sobre a divulgação no site do município em estabelecimentos de saúde pública, relação dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. Leitura do Pedido de providências n° 37/2013, de autoria do vereador Paulinho Carlos Altermann. Leitura do Pedido de providências n° 38/2013. De autoria da vereadora Deise Silvana da Silva.

Pequeno Expediente:

NÃO HOUVE INSCRITOS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ELETRICISTA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ELETRICISTA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2013
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO CIVIL.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO CIVIL.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2013
Autores:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LE 1103/2011 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LE 1103/2011 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Pedido de providências nº 37 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA NA ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA, VISANDO EQUIPARÁ-LO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA NA ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA, VISANDO EQUIPARÁ-LO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Matéria não votada
5 - Pedido de providências nº 38 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA ATÉ A LINHA PATRIMÔNIO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA ATÉ A LINHA PATRIMÔNIO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2013
Autores:
DÁ NOME AO CENTRO DE ESTUDOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.


Obs.: DÁ NOME AO CENTRO DE ESTUDOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2013
Autores:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO E EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO E EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA

2 - MARCUS MACEDO

3 - DEISE DA SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 39 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UMA CAMPANHA PARA INCENTIVAR OS MUNÍCIPES A FAZER O LICENCIAMENTO VEICULAR, EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UMA CAMPANHA PARA INCENTIVAR OS MUNÍCIPES A FAZER O LICENCIAMENTO VEICULAR, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
2 - Indicação nº 40 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE CEDA UMA SALA PARA REUNIÃO DO GRUPO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS (AA), DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE CEDA UMA SALA PARA REUNIÃO DO GRUPO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS (AA), DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Indicação nº 41 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUA NA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO PARA AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O CTG AMIGOS DO RIO GRANDE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUA NA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO PARA AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O CTG AMIGOS DO RIO GRANDE.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ELETRICISTA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ELETRICISTA.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2013
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO CIVIL.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO CIVIL.
Aprovado