Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2013 - 19:00
Encerramento: 07/10/2013 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
1° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
2° Vice Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Secretário: DEISE DA SILVA / PT
2° Secretário: TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura ofício SGO n° 101/2013.

Explicações Pessoais:

Manifestou-se a vereadora Deise Silvana da Silva. Agradeceu a todos que participaram da Festa da Comunidade Católica São Francisco de Assis, de Linha Campestre, no último domingo. Agradeceu também ao colega vereador Paulinho que na sexta feira de manhã lembrou ao Secretário de Obras que na Linha Campestre tinha festa, e a estrada foi patrolada. Considerou que o patrolamento ficou muito bom.

Grande Expediente:

Inscrito o vereador Breno Ronivon Soares de Oliveira. Tratou sobre o Ginásio de Esportes. Salientou que esta situação vem se arrastando a algum tempo, principalmente em relação as fiscalizações após a tragédia da boate Kiss. E a partir daí muitos pavilhões e entidades tiveram que se adequar, e muitos ainda estão se adequando, dentro da realidade de cada instituição, principalmente devido ao alto custo envolvido nestas obras. Como no caso do ginásio municipal, que depende de um projeto, o qual já foi encaminhado para os Bombeiros de Cachoeira do Sul. Informou que este projeto já está aprovado, dentro de algumas adequações. Disse que irá se ater somente a questão das obras porque o vereador Osmar anda bastante preocupado com esta questão,e com razão, pois disse achar que é necessário que seja feito um trabalho de recuperação no ginásio, para que todos possam usufruir do mesmo, tanto para a prática de esportes, como para eventos, até porque no ano que vem provavelmente teremos a feira do município. Inscrito o vereador Osmar Dias. Tratou novamente sobre a situação do Ginásio municipal. E, com certeza até lá o ginásio terá que estar dentro das normas. Informou que teve informações do Executivo, que a licitação está por ser aberta, para que sejam realizadas estas obras no ginásio, dentro do que exige o projeto. Destacou que a quadra para a prática de esportes deve ser recuperada, e talvez seja este o fator que não foi liberada para a prática esportiva. E, que para alguns eventos o ginásio já foi liberado por ordem do Senhor Prefeito, mas que para a prática de esportes com certeza devem ser feitas estas obras tão necessárias até para se possa colocar tudo que o projeto dos bombeiros exige como para-raios, acesso a rampas, recuperação da quadra, e outros mais. E este talvez seja um dos fatores que a bancada do PP solicitou onde foi aplicado o recurso enviado pelo deputado José Otávio Germano, em 2008, sendo liberado em 2009. Disse achar que na época este recurso deveria ter sido aplicado na recuperação do ginásio municipal de esportes. E, pelo que sabe foi aplicado em pavimentação, considerou esta também ser uma área importante, mas na resposta do Executivo, consta com certeza os empenhos e onde foi aplicado estes recurso. E se na época tivesse acontecido uma fiscalização maior pelos órgãos, que assim devem fiscalizar, que são os Bombeiros, aquele recurso deveria ter sido aplicado para recuperar o ginásio, o que não foi feito, e agora o Executivo terá que fazer o mais rápido possível. E como cidadão paraisense e praticante de esportes está na torcida para que o quanto antes o Executivo realize estas obras, e regularize alguns pontos, como quem irá cuidar do Ginásio, e que será o responsável. Considerou que isto já deveria ter sido feito a muito tempo. Respondeu ao vereador Osmar que a licitação está por ser aberta, e sobre quem é o responsável, disse que todos os vereadores são livres para questionar o Senhor Prefeito, pois este é um ato dele, e isto somente ele pode responder aos vereadores. Informou que irá apresentar uma indicação na próxima sessão para que o município faça uma campanha de conscientização para que os veículos dos paraisenses sejam emplacados no município. Tratou sobre a possibilidade da construção de um ginásio de esportes na Escola. E que a escola está inscrita em um projeto do Estado para isto. Informou que se interou do assunto, com servidores da Secretaria de Educação do estado, e que os mesmo os lhe repassaram que em 2007 a escola estava cadastrada em um programa do Governo federal, e como não foram executadas estas obras devido a falta de projetos, o mesmo foi rescindido, prescreveu. E a Secretaria de educação do Estado cadastrou novamente o pedido do recurso através do recurso do banco mundial, e eles estão no aguardo sem perspectiva de prazo para executar esta obra. Disse que questionou as servidoras do Estado se seria possível firmar um termo de parceria entre o município e o Estado para a realização desta obra. Considerou que seria muito importante a realização da mesma. Inscrito o vereador Osmar Dias. Agradeceu ao vereador Breno pelas suas colocações nesta noite. Tratou novamente sobre o ginásio de esportes. Destacou que vários esportistas lhe procuraram para tratar deste assunto e que o vereador fizesse mais questionamentos ao Poder Executivo. Disse ser muito preocupante quando a administração não está dando a devida atenção ao Ginásio de esportes. Questionou se este custo para adequação é realmente tão alto. Informou que foi colocado pelo vereador Breno, que é necessário um laudo do Corpo de Bombeiros, e para se conseguir isto, são necessárias que se façam adequações. Destacou que a imprensa está noticiando a situação financeira atual do município. Questionou porque se o município está tão bem financeiramente, porque as adequações não são feitas no ginásio; que é tão importante para o município, pois neste local pratica esportes desde crianças até idosos. Salientou que não temos no município outro local para prática esportiva. E se esta administração está realente preocupada com o lazer das pessoas, precisa fazer um esforço, para a realização destas adequações. Destacou que foi questionado por um esportista como o município autoriza um evento no ginásio Padeirão, que comporta 500 ou 600 pessoas, e lá não acontece nada, o pessoal dança se movimenta, e ninguém se acidenta. E porque um grupo de 10 a 15 pessoas não pode jogar futebol de salão neste mesmo local. Se o problema é o piso; como o pessoal dança sobre este piso. Porque o governo não libera este ginásio informalmente para os esportistas. E não criar este clima ruim que temos atualmente em relação ao ginásio. E é impossível um vereador que representa a oposição não usar este espaço para abordar estas questões. Tratou sobre a secretaria de esportes. Disse que o vereador não tem como procurar esta secretaria, pois não temos uma Secretaria de esportes formalizada. E a Prefeitura possui pessoas qualificadas como o amigo Sandro dos Passos, considerou o mesmo muito capaz. Esse não pode-se nomear um secretário, que coloque um responsável pela pasta, para o vereador poder tratar diretamente com esta pessoa. E se tivéssemos a Secretaria de Esportes funcionando, como na gestão anterior, os responsáveis pelas equipes conseguiam de alguma forma apoio para os seus eventos esportivos no município. E hoje esta situação está difícil. Disse que está acontecendo um campeonato em Paraíso do Sul, questionou qual o auxílio que a Secretaria de Esportes está dando para este evento. Questionou ser talvez uma caixa de cerveja, ou cobertura da despesa da arbitragem. Destacou que pessoas guerreiras que representam o esporte não querem deixar o mesmo cair, e também não querem fazer oposição; mas infelizmente estes assuntos chegam até o vereador. E se o governo quer que o vereador fique de boca fechada, que atenda a reivindicação da comunidade.

Leitura de Matérias:

Leitura da indicação n° 37/2013, de autoria da vereadora Carla Regina Ruff. Leitura da Indicação n° 38/2013 de autoria do vereador Breno Ronivon Soares de Oliveira. Leitura do Pedido de Providências n 36/2013, de autoria do vereador Paulinho Carlos Altermann. Leitura do Requerimento n° 13/2013, de autoria dos vereadores Almiro Kunde, Breno Soares de Oliveira, Carla Ruff, Deise da Silva, Eliseu Crumenauer, Marcus Macedo, Paulinho Altermann e Tiago Schunemann. Este com pedido de tramitação de regime de urgência especial. Colocado em discussão, em votação foi aprovado por unanimidade o regime de urgência especial, e assim esta matéria irá tramitar na ordem do dia desta sessão.

Pequeno Expediente:

não houve inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 37 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE INCLUA NA BASE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA DE LÍNGUA ALEMÃ.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE INCLUA NA BASE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA DE LÍNGUA ALEMÃ.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 38 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATE UM ELETRICISTA, OU REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA ESTE CARGO, O MAIS BREVE POSSÍVEL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATE UM ELETRICISTA, OU REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA ESTE CARGO, O MAIS BREVE POSSÍVEL.
Matéria não votada
3 - Pedido de providências nº 36 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DA PINGUELA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR CIRO JAGNOW, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DA PINGUELA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR CIRO JAGNOW, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 13 de 2013
Autores:
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “A GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO E FISCALIZAÇÃO APLICADO AO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELO INLEGIS- INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO, DE 15 A 16 DE OUTUBRO DE 2013, EM PORTO ALEGRE-RS.


Obs.: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “A GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO E FISCALIZAÇÃO APLICADO AO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELO INLEGIS- INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO, DE 15 A 16 DE OUTUBRO DE 2013, EM PORTO ALEGRE-RS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA

2 - OSMAR DIAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 35 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A COLOCAÇÃO DE AR REFRIGERADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A COLOCAÇÃO DE AR REFRIGERADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
2 - Indicação nº 34 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUA O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES PARAISENSES.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUA O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES PARAISENSES.
Aprovado
3 - Indicação nº 36 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATE UM ENGENHEIRO CIVIL, 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO 8, O MAIS BREVE POSSÍVEL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATE UM ENGENHEIRO CIVIL, 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO 8, O MAIS BREVE POSSÍVEL.
Aprovado
4 - Requerimento nº 12 de 2013
Autores:
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) PARA QUAIS OFICINAS MECÂNICAS ESTÃO SENDO ENCAMINHADAS AS MÁQUINAS DA PREFEITURA PARA O SEU RESPECTIVO CONSERTO? QUE ESTAS SEJAM NOMINADAS. B) QUAL É O FORNECEDOR ONDE ESTÃO SENDO COMPRADAS OU ADQUIRIDAS AS MANGUEIRAS HIDRÁULICAS PARA ESTES CONSERTOS? QUE SEJAM NOMINADOS ESTES FORNECEDORES.


Obs.: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) PARA QUAIS OFICINAS MECÂNICAS ESTÃO SENDO ENCAMINHADAS AS MÁQUINAS DA PREFEITURA PARA O SEU RESPECTIVO CONSERTO? QUE ESTAS SEJAM NOMINADAS. B) QUAL É O FORNECEDOR ONDE ESTÃO SENDO COMPRADAS OU ADQUIRIDAS AS MANGUEIRAS HIDRÁULICAS PARA ESTES CONSERTOS? QUE SEJAM NOMINADOS ESTES FORNECEDORES.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2013
Autores:
LEITURA DO PROJETO E LEI N° 45/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 674/2004 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO PRAZO LICENÇA GESTANTE”.


Obs.: LEITURA DO PROJETO E LEI N° 45/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 674/2004 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO PRAZO LICENÇA GESTANTE”.
Aprovado
6 - Requerimento nº 13 de 2013
Autores:
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “A GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO E FISCALIZAÇÃO APLICADO AO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELO INLEGIS- INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO, DE 15 A 16 DE OUTUBRO DE 2013, EM PORTO ALEGRE-RS.


Obs.: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “A GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO E FISCALIZAÇÃO APLICADO AO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELO INLEGIS- INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO, DE 15 A 16 DE OUTUBRO DE 2013, EM PORTO ALEGRE-RS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DEISE DA SILVA / PT