Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2013 - 19:00
Encerramento: 30/09/2013 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
1° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
2° Vice Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Secretário: DEISE DA SILVA / PT
2° Secretário: TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura ofício GP n° 145/2013.

Explicações Pessoais:

Manifestou-se a vereadora Deise Silvana da Silva.

Grande Expediente:

Inscrito o vereador Osmar Dias. Tratou novamente sobre a situação do Ginásio municipal.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto e Lei n° 45/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Altera disposições da Lei 674/2004 – Estatuto do Servidor Público Municipal, alterando prazo licença gestante”. Leitura do Requerimento de Pedido de Informações n°12/2013, de autoria da vereadora Deise Silvana da Silva. Leitura da Indicação n° 34/2013, de autoria dos vereadores Almiro Nilo Kunde, Deise Silvana da Silva, Marcus Macedo, Osmar Dias e Paulinho Altermann. Leitura da Indicação n° 35/2013, de autoria do vereador Tiago Henrique Schunemann. Leitura da Indicação n° 36/2013, de autoria do vereador Breno Ronivon Soares de Oliveira. Leitura do Pedido de Providências n° 36/2013, de autoria do vereador Eliseu Crumenauer.

Pequeno Expediente:

não houve inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2013
Autores:
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) PARA QUAIS OFICINAS MECÂNICAS ESTÃO SENDO ENCAMINHADAS AS MÁQUINAS DA PREFEITURA PARA O SEU RESPECTIVO CONSERTO? QUE ESTAS SEJAM NOMINADAS. B) QUAL É O FORNECEDOR ONDE ESTÃO SENDO COMPRADAS OU ADQUIRIDAS AS MANGUEIRAS HIDRÁULICAS PARA ESTES CONSERTOS? QUE SEJAM NOMINADOS ESTES FORNECEDORES.


Obs.: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) PARA QUAIS OFICINAS MECÂNICAS ESTÃO SENDO ENCAMINHADAS AS MÁQUINAS DA PREFEITURA PARA O SEU RESPECTIVO CONSERTO? QUE ESTAS SEJAM NOMINADAS. B) QUAL É O FORNECEDOR ONDE ESTÃO SENDO COMPRADAS OU ADQUIRIDAS AS MANGUEIRAS HIDRÁULICAS PARA ESTES CONSERTOS? QUE SEJAM NOMINADOS ESTES FORNECEDORES.
Matéria não votada
2 - Pedido de providências nº 35 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CONSERTO OU A TROCA DE BUEIROS E CASCALHAMENTO, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO A PROPRIEDADE DE JOÃO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CONSERTO OU A TROCA DE BUEIROS E CASCALHAMENTO, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO A PROPRIEDADE DE JOÃO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 34 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUA O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES PARAISENSES.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUA O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES PARAISENSES.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 36 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATE UM ENGENHEIRO CIVIL, 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO 8, O MAIS BREVE POSSÍVEL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATE UM ENGENHEIRO CIVIL, 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO 8, O MAIS BREVE POSSÍVEL.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 35 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A COLOCAÇÃO DE AR REFRIGERADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A COLOCAÇÃO DE AR REFRIGERADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2013
Autores:
LEITURA DO PROJETO E LEI N° 45/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 674/2004 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO PRAZO LICENÇA GESTANTE”.


Obs.: LEITURA DO PROJETO E LEI N° 45/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 674/2004 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO PRAZO LICENÇA GESTANTE”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 44/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A CONCEDER APOIO A ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 44/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A CONCEDER APOIO A ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - Indicação nº 30 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE A PADRONIZAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS RELÓGIOS DE LEITURA DE ÁGUA, QUE GARANTAM FÁCIL ACESSO AO SERVIDOR QUE REALIZA ESTE SERVIÇO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE A PADRONIZAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS RELÓGIOS DE LEITURA DE ÁGUA, QUE GARANTAM FÁCIL ACESSO AO SERVIDOR QUE REALIZA ESTE SERVIÇO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Indicação nº 31 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO-PRANCHA PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DA DRAGA AOS LOCAIS QUE NECESSITEM SUA UTILIZAÇÃO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO-PRANCHA PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DA DRAGA AOS LOCAIS QUE NECESSITEM SUA UTILIZAÇÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 32 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AÇÕES PARA INVESTIR EM MELHORIAS NA VILA NOVA POR MEIO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E DA CONSTRUÇÃO DE DIQUE DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS DO ARROIO DA PORTA EM BENEFÍCIO DOS MORADORES DAQUELE NÚCLEO HABITACIONAL E TAMBÉM CANALIZE O ESGOTO EXISTENTE NAQUELE LOCAL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AÇÕES PARA INVESTIR EM MELHORIAS NA VILA NOVA POR MEIO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E DA CONSTRUÇÃO DE DIQUE DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS DO ARROIO DA PORTA EM BENEFÍCIO DOS MORADORES DAQUELE NÚCLEO HABITACIONAL E TAMBÉM CANALIZE O ESGOTO EXISTENTE NAQUELE LOCAL.
Aprovado
5 - Indicação nº 33 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE AS AÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE AS AÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DEISE DA SILVA / PT