1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2013
Autores:
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1130/2011-QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1130/2011-QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2013
Autores:
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS -SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E RECURSOS ASPS PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS -SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E RECURSOS ASPS PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013
Autores:
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AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM A APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS- GOVERNO FEDERAL- ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGDBF) PARA OCORRER DESPESAS EM PROJETO EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM A APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS- GOVERNO FEDERAL- ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGDBF) PARA OCORRER DESPESAS EM PROJETO EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2013
Autores:
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INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MANA NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”.
Obs.: INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MANA NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2013
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADORES DE MÁQUINA”.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADORES DE MÁQUINA”.
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Matéria não votada
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