Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2013 - 19:00
Encerramento: 23/09/2013 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
1° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
2° Vice Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Secretário: DEISE DA SILVA / PT
2° Secretário: TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do Ofício GP n°138/2013 e n°139/2013.

Explicações Pessoais:

Manifestou-se a vereadora Deise Silvana da Silva. Convidou a todos para participarem na próxima quarta feira dia18 da doação de sangue que será promovido pelo Rotary de Paraíso do Sul em parceria com a Escola Afonso Pena, dentro das programações da Gincap. Manifestou-se o vereador Breno de Oliveira. Falou da importância da doação de sangue. Parabenizou o Rotary de Paraíso do Sul por esta bandeira desta entidade.pediu a todos para colaborarem nesta doação. Parabenizou também o CTG Amigos do Rio Grande, pelo último sábado, onde recebeu a chama criola, iniciando a abertura da Semana Farroupilha. Parabenizou o patrão do CTG, Emílio pelo seu trabalho. Em seguida o Senhor Presidente convocou os vereadores para participarem do desfile no dia 20 de setembro.

Grande Expediente:

NÃO HOUVE INSCRITOS.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de lei n° 42/2013, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a abertura crédito especial no orçamento vigente para incluir despesa com aplicação de recursos vinculados- Governo Federal- PAC 2- FNDE/MEC ratifica termo de compromisso e dá outras providências”. Leitura do Projeto de lei n° 43/2013, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de operadores de máquina”. Este com pedido de tramitação de regime de urgência especial. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade o regime de urgência especial. E, assim esta matéria irá tramitar na ordem do dia desta sessão. Leitura do pedido de providências n° 34/2013, de autoria dos vereadores Osmar Dias e Marcus Macedo.

Pequeno Expediente:

NÃO HOUVE INSCRITOS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2013
Autores:
“AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS- GOVERNO FEDERAL- PAC 2- FNDE/MEC RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS- GOVERNO FEDERAL- PAC 2- FNDE/MEC RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2013
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADORES DE MÁQUINA”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADORES DE MÁQUINA”.
Matéria não votada
3 - Pedido de providências nº 34 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERE O GINÁSIO MUNICIPAL PADEIRÃO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, COMO ERA FEITO ANTES DA INTERDIÇÃO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERE O GINÁSIO MUNICIPAL PADEIRÃO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, COMO ERA FEITO ANTES DA INTERDIÇÃO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2013
Autores:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1130/2011-QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1130/2011-QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2013
Autores:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS -SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E RECURSOS ASPS PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS -SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E RECURSOS ASPS PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM A APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS- GOVERNO FEDERAL- ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGDBF) PARA OCORRER DESPESAS EM PROJETO EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM A APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS- GOVERNO FEDERAL- ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGDBF) PARA OCORRER DESPESAS EM PROJETO EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2013
Autores:
INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MANA NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”.


Obs.: INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MANA NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2013
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADORES DE MÁQUINA”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADORES DE MÁQUINA”.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DEISE DA SILVA / PT

2 - BRENO DE OLIVEIRA / PP