Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Leitura dos ofícios GP n°123/2013, n°124/2013, n°125/2013, e n°126/2013. Leitura do ofício SGO n°91/2013.

: Inscrita a vereadora Deise Silvana da Silva. Tratou sobre a terceira Conferência do Idoso, que aconteceu no centro do Idoso no dia 20 de agosto. Informou que é Presidente do Conselho do Idoso. E que o evento contou coma palestrante Carmen Andrade da Universidade Federal de Santa Maria, e o Senhor Dionísio da Secretaria dos Direitos dos Idosos. Destacou que foi ressaltado que os idosos devem utilizar a internet, pois, por exemplo, a maioria não sabe lidar com caixas eletrônicos para retirar seus benefícios, e dependem da ajuda de outras pessoas para isto. Parabenizou aos grupos de terceira idade do município que participaram. Informou ainda que neste evento foi colocado no papel os direitos adquiridos pelos idosos, e o que deve ser melhorado, também foi delegada a Senhora Sidônia Ehle e a Assistente Social Neli Machado para representarem o município na Conferência Estadual, e Conferencial Nacional do Idoso.

Inscrita a vereadora Carla Regina Ruff. Tratou sobre o convite da palestra com o Tema “Inclusão”, que irá ocorrer dia vinte e nove de agosto no Centro de Estudos, evento que será promovido pela Secretaria de Educação e Cultura- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Informou que faz parte deste Conselho acima descrito, e que o mesmo é presidido pela professora Mara Cardoso. Convidou a todos para participarem do evento. Destacou que a palestrante será a Doutora Vânia Passa, que é doutora em educação especial e vice prefeita do município de Arroio do Tigre. Considerou ser importante a participação neste evento, pois é muito importante estarmos informados sobre este assunto. Inscrito o vereador Marcus Macedo. Agradeceu ao Prefeito Municipal, que por intermédio da Secretaria de Assistência Social, doou abrigos aos grupos de terceira idade. Informou que isto foi uma indicação sua e do vereador Paulinho, mais uma fez agradeceu ao Prefeito por esta iniciativa.

Leitura do Projeto de Lei n° 36/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Altera Calendário de Eventos, estabelecido pela Lei Municipal 157/1993, instituindo nova atividade, autoriza despesas e dá outras providências”. Este com pedido de tramitação de regime de urgência especial. Colocado em discussão e, em votação foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência especial, e assim esta matéria irá tramitar na ordem do dia desta sessão. Leitura do Projeto de Lei n° 37/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Altera disposições da Lei 1130/2011-Quadro de Cargos e Funções dos Servidores Municipais e dá outras providências. Leitura do Projeto de Lei n° 38/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Altera disposições da Lei n°078/91- Estatuto do Servidor Público Municipal, incluindo Gratificação de Produtividade para Operadores de Máquinas Pesadas e dá outras providências”. Leitura da Indicação n° 028/2013, de autoria dos vereadores Almiro Nilo Kunde, Paulinho Carlos Altermann, Marcus Vinicius Silva de Macedo, Osmar Dias e Deise Silvana da Silva.

Não houve inscritos.