Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera a redação do art. 17 da Lei Municipal n°1.576/2026, e dá outra providências.

Moção de Apelo ao DAER-RS para que sejam reinstaladas as lombadas eletrônicas na RSC-287, no trevo de acesso ao Município de Paraíso do Sul, de iniciativa da vereadora Kátia Schlesner, subscrita por todos vereadores.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valmor Dumke ocorrido no dia 24 de abril, de iniciativa do vereador Ciro Jagnow, subscrita por todos vereadores.

"Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME de Paraíso do Sul, como instrumento técnico-normativo que reúne o elenco de medicamentos padronizados utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, revogando a Lei nº1756/2024 de 30/07/2024”.

“Aprova sobre a cessão de uso de bens móveis à Associação de Agricultores de Linha Campestre – AALC e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Saúde”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro, mediante chamamento público, para execução de projetos voltados à proteção e defesa civil, prevenção e combate a incêndios, atendimento emergencial a fortalecimento da capacidade operacional de serviços voluntários de proteção e socorro no âmbito do Município de Paraíso do Sul/RS, e dá outras providências”.

Altera a redação do art. 17 da Lei Municipal n°1.576/2026, e dá outra providências.

Que o Poder Executivo Municipal implemente medidas de contenção e drenagem pluvial, a fim de evitar o transbordamento do arroio e reduzir os danos às residências e à trafegabilidade da via, no trecho situado nas proximidades da Agropecuária Agropia na Pousada dos Imigrantes interior deste município.