Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Agente Administrativo e Médico Veterinário.

Altera Anexo IV da Lei Municipal n°1374/2017.

REQUISITAR ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: Sobre a obra de calçamento em frente a Igreja Evangélica Confissão Luterana -IECLB, na Vila Paraíso: 1- Quantos tubos foram retirados do local e quando os mesmos serão recolocados?

Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que seja refeito o calçamento na Avenida 1º de Janeiro, no trecho compreendido entre o Escritório Schutz e a residência da senhora Cristiane Ehle, neste município.

Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que seja realizada a manutenção necessária no acesso à propriedade dos senhores Marcílio e Eliseu Soares na Linha Sinimbú, com a realização de patrolamento, cascalhamento e a colocação de aproximadamente 06 (seis) tubos de 1 metro de vazão, no local onde passa uma sanga.

Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da rua lateral à RSC-287, no trecho localizado em frente à Agripar, Pousada Muller e arredores, neste município.

“Altera o §2º do art.2º da Lei Municipal nº 1824/2025, de 04/11/2025, que “Institui gratificação por exercício de atividade complementar aos fiscais municipais que atuam no programa de integração tributária-PIT/RS e dá outras providências”.

Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Agente Administrativo e Médico Veterinário.